EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 144/21-PROC. ADM. N.º 34.141/21-Objeto: Aquisição de equipamentos e ferramentas para a equipe do Departamento de Manutenção Escolar da Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, Recebimento das Propostas e Sessão de Disputa serão realizados no dia 14/12/21 às 9h30min. Edital à disposição a partir do dia 1/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1389 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de dezembro de 2021. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 192/21-PROC. N.º 43.336/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 192/21 está à disposição dos interessados na Secretaria da Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 30 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

Proc. Adm. n.º: 12.837/18

Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, situado na Rua Libânia de Lima Crock, 1092, processo em epígrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Infração n.º 117.149, lavrada em 30/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 62.142/21

Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, situado na Rua Benedito Calixto, 740, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.240, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 62.755/21

Interessado (a): PROPRIETARIO DO IMOVEL

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, situado naRua Ana Pimentel, 40, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação, Embargo e Auto de Infração n.º 116.593, lavrada em 12/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS-Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 23.898/19

Interessado (a): RENATO DE FIGUEIREDO BARBOSA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, RENATO DE FIGUEIREDO BARBOSA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.073, lavrada em 4/8/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 23.773/03

Interessado (a): ISABEL DE SOUZA QUARESMA

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) PROPRIETÁRIO, ISABEL DE SOUZA QUARESMA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao proprietário, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.722, lavrada em 18/11/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1°. São Vicente, 30 de novembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

PORTARIA N.º 1228 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 5340/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 08 de novembro de 2021, a Portaria n.º 1135, que nomeou Thalita Barros da Costa, documento n.º 210336228, para o cargo de Engenheiro Ambiental, Ref. “K”.

Registre-se   e   cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1237 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19.916/19 e 5340/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 30 de novembro de 2021, Julia Pires Fujiara Guerino, documento n.º 370148265, para o cargo de Engenheiro Ambiental, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se   e   cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 19 de novembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-O Presidente do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, do Município de São Vicente, no exercício de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que se acha aberto Chamamento Público aos assentos remanescentes para o Conselho Municipal de Turismo de São Vicente, cuja CONVOCAÇÃO e Edital de Chamamento Público, de 12/7/21 encontram-se.disponíveis.na.íntegra.no.site:  https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/include/download.php?file=3498. São Vicente, 30 de novembro de 2021. RODRIGO SANTOS ROSÁRIO-Presidente do COMTUR