Diário Oficial - 21/12/2021
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IMPUGNAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 197/21. EDITAL Nº 197/21 (FUMDES). PROC. ADM. Nº. 31294/21. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender a Rede de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Fonte de Recurso MAC, PAB, VIG, Verba Assistência Farmacêutica Federal e Estadual e Verba Covid. Avisamos a quem possa interessar que as impugnações interpostas pelas empresas Interlab Farmacêutica Ltda., Dupatri Hospitalar Importação e Exportação Ltda. e Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eirelli, foram julgadas improcedentes. MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde de São Vicente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA Nº 177/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Afonso & Afonso Comercial e Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa com Sede na Região da Baixada Santista, especializada em desentupimento de rede de esgoto, caixa de passagem, caixa de gordura, fossas sépticas e sumidouros, vasos sanitários, ralos de pias e tanques para atender as necessidades das Unidades de Saúde de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 1/12/21. Valor total: R$ 416.000,00. São Vicente, 21 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21. PROC. ADM. Nº 43353/21 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 220/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de dezembro de 2021. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/21 – PROC. ADM. Nº 52.598/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos e jogos educativos para os alunos da rede municipal de ensino do município de São Vicente/SP. Adjudicado em 14/12/21 os Lotes 01 e 02, para a empresa MRL COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 1.934.999,20 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Lote 03 e 04 para a empresa Iguatemi Comércio Atacadista Eireli, no valor total de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 16/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 21 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/20 - PROC. ADM. Nº 38.272/2021 - Objeto: Contratação de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Norte do Estado de São Paulo - COAPAR - Contrato nº 71/21 - Valor R$ 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 30/11/21. Just: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 21 de dezembro de 2021 – Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili – Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 93/2021 – CONVITE N° 36/21 - PROC. ADM. N° 62.547/21 - Objeto: Execução de reforma na EMEF Antônio Pacífico. Contratada: ARQ Soluções em Serviços Eireli. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 10/12/21 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 21 de Dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (SESAU) – SECRETARIA DE SAÚDE – PROC. ADM. Nº 65.486/21 – Objeto: Locação na modalidade ajustada (built to suit) , pré qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de aproximadamente 3.300 m2, segundo as necessidades da Administração. Abertura dia 20/1/22, às 10h, na Rua Frei Gaspar nº 384 – 1º andar – sala 25, Centro – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 21 de dezembro de 2021 –MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde.
Edital PREGÃO PRESENCIAL 240/2021 – PROC. ADM.nº 61920/2021 – Objeto: Locação de Veículos (Sem Motorista) Para Uso da Guarda Civil Municipal – SEDOS – pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 7/1/22 às 09h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 21/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 21 de Dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A PREGÃO PRESENCIAL N º 191/21 - PROC. ADM. Nº 48924/21 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Bicicletas, para atendimento da Secretaria da Educação, pelo período de 12 (doze) meses, restou Deserto. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 21 de dezembro de 2021 - MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ERRATA EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N° 05/21 – PROC. ADM. Nº 51.399/21 - Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto básico para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP.
Onde se Lê:
Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto básico para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP.
Leia-se:
Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto Executivo para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP.
São Vicente, 21 de dezembro de 2021. – FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA – Secretária de Meio Ambiente e Bem-estar Animal – SEMAM
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2021. PROC. ADM. Nº 63052/2021. Permissionária: M Bigucci Comércio e Empreendimento Imobiliários Ltda. Objeto: Permissão de uso, a título precário, do imóvel localizado à Avenida Martins Fontes x Rua Campos Sales, denominado Praça dos Skatistas, para desenvolvimento do plantão de vendas do empreendimento Easy São Vicente M. Bigucci, dando como contrapartida apoio e incentivo a eventos esportivos, sobretudo relacionados ao skate, bem como à manutenção da praça com troca dos bancos e lixeiras existentes, recuperação de pisos, paredes, pinturas e paisagismo, equipando-se o entorno com 24 (vinte e quatro) gangorras em madeira tratada ou em ferro; 8 (oito) balancês, com 3 (três) balanços em cada um ou 16 (dezesseis) balancês com 2 (dois) balanços em cada um; 16 (dezesseis) escorregadores; 16 (dezesseis) lixeiras e 24 (vinte e quatro) bancos. Prazo da permissão: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 10/12/21. – KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 – SECEC – ‘PRIMEIRO ATO’
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44886/2021.
A Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania torna público, conforme avaliação da Comissão de Seleção, o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 – SECEC - Edital de Chamamento Público ‘Primeiro Ato’ referente ao inciso III da Lei Federal n.º 14.017/20 para o Credenciamento de profissionais das áreas artística e cultural para a realização de apresentações artísticas e culturais e exibições de produções audiovisuais em canais eletrônicos da municipalidade, sendo contemplados os 30 (trinta) primeiros colocados conforme lista anexa, disponível em https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/include/download.php?file=4192. – RODRIGO LEITE – Secretário de Cultura, Esportes e Cidadania.
EXTRATO DE ATA Nº 177/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 208/21. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Afonso & Afonso Comercial e Prestadora de Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa com Sede na Região da Baixada Santista, especializada em desentupimento de rede de esgoto, caixa de passagem, caixa de gordura, fossas sépticas e sumidouros, vasos sanitários, ralos de pias e tanques para atender as necessidades das Unidades de Saúde de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 1/12/21. Valor total: R$ 416.000,00. São Vicente, 21 de novembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21. PROC. ADM. Nº 43353/21 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 220/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de dezembro de 2021. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/21 – PROC. ADM. Nº 52.598/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos e jogos educativos para os alunos da rede municipal de ensino do município de São Vicente/SP. Adjudicado em 14/12/21 os Lotes 01 e 02, para a empresa MRL COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 1.934.999,20 (um milhão novecentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); Lote 03 e 04 para a empresa Iguatemi Comércio Atacadista Eireli, no valor total de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 16/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 21 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/20 - PROC. ADM. Nº 38.272/2021 - Objeto: Contratação de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Norte do Estado de São Paulo - COAPAR - Contrato nº 71/21 - Valor R$ 265.600,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 30/11/21. Just: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 21 de dezembro de 2021 – Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili – Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 93/2021 – CONVITE N° 36/21 - PROC. ADM. N° 62.547/21 - Objeto: Execução de reforma na EMEF Antônio Pacífico. Contratada: ARQ Soluções em Serviços Eireli. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 10/12/21 – Just: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 21 de Dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (SESAU) – SECRETARIA DE SAÚDE – PROC. ADM. Nº 65.486/21 – Objeto: Locação na modalidade ajustada (built to suit) , pré qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de aproximadamente 3.300 m2, segundo as necessidades da Administração. Abertura dia 20/1/22, às 10h, na Rua Frei Gaspar nº 384 – 1º andar – sala 25, Centro – São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal, através da página www.saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 21 de dezembro de 2021 –MICHELLE LUIS SANTOS – Secretária de Saúde.
Edital PREGÃO PRESENCIAL 240/2021 – PROC. ADM.nº 61920/2021 – Objeto: Locação de Veículos (Sem Motorista) Para Uso da Guarda Civil Municipal – SEDOS – pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 7/1/22 às 09h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 21/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 21 de Dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC – O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE A PREGÃO PRESENCIAL N º 191/21 - PROC. ADM. Nº 48924/21 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Bicicletas, para atendimento da Secretaria da Educação, pelo período de 12 (doze) meses, restou Deserto. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 21 de dezembro de 2021 - MARTA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ERRATA EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – TOMADA DE PREÇOS N° 05/21 – PROC. ADM. Nº 51.399/21 - Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto básico para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP.
Onde se Lê:
Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto básico para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP.
Leia-se:
Objeto: Contratação de empresa para estudo geológico, geotécnico e projeto Executivo para obras de contenção e drenagem nas encostas da Rua João Pereira de Almeida – Morro dos Barbosas e Rua da Constituição, do número 21 ao número 228 – Morro do Itararé – ambos no Município de São Vicente/SP.
São Vicente, 21 de dezembro de 2021. – FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA – Secretária de Meio Ambiente e Bem-estar Animal – SEMAM
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 01/2021. PROC. ADM. Nº 63052/2021. Permissionária: M Bigucci Comércio e Empreendimento Imobiliários Ltda. Objeto: Permissão de uso, a título precário, do imóvel localizado à Avenida Martins Fontes x Rua Campos Sales, denominado Praça dos Skatistas, para desenvolvimento do plantão de vendas do empreendimento Easy São Vicente M. Bigucci, dando como contrapartida apoio e incentivo a eventos esportivos, sobretudo relacionados ao skate, bem como à manutenção da praça com troca dos bancos e lixeiras existentes, recuperação de pisos, paredes, pinturas e paisagismo, equipando-se o entorno com 24 (vinte e quatro) gangorras em madeira tratada ou em ferro; 8 (oito) balancês, com 3 (três) balanços em cada um ou 16 (dezesseis) balancês com 2 (dois) balanços em cada um; 16 (dezesseis) escorregadores; 16 (dezesseis) lixeiras e 24 (vinte e quatro) bancos. Prazo da permissão: 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 10/12/21. – KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO, Prefeito Municipal.
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 – SECEC – ‘PRIMEIRO ATO’
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44886/2021.
A Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania torna público, conforme avaliação da Comissão de Seleção, o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 – SECEC - Edital de Chamamento Público ‘Primeiro Ato’ referente ao inciso III da Lei Federal n.º 14.017/20 para o Credenciamento de profissionais das áreas artística e cultural para a realização de apresentações artísticas e culturais e exibições de produções audiovisuais em canais eletrônicos da municipalidade, sendo contemplados os 30 (trinta) primeiros colocados conforme lista anexa, disponível em https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/include/download.php?file=4192. – RODRIGO LEITE – Secretário de Cultura, Esportes e Cidadania.
