Diário Oficial - 22/12/2021
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PORTARIA N.º 1414 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 1409 – SEGES, de 14 de dezembro de 2021, que exonerou a servidora Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º 63.420, para onde se lê: “com vigência a partir de 18 de dezembro de 2021”, leia-se: “com vigência a partir de 05 de janeiro de 2022”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1415 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 1410 – SEGES, de 14 de dezembro de 2021, que nomeou a servidora Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º 63.420, para onde se lê: “com vigência a partir de 18 de dezembro de 2021”, leia-se: “com vigência a partir de 04 de janeiro de 2022”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1424 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2021, a Sra. Camilla de Souza Santos, R.G. n.º 34.154.597-1 para exercer a Função de Confiança 4 , da Secretaria de Serviços Públicos, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PROCESSO Nº 11.287/2016. Interessada: Rosangela Lopes Monteiro. Despacho do Sr. Prefeito: Tendo em vista os pareceres retro, acompanho a decisão da Comissão de Avaliação, deferindo o parecer de exoneração.
PROCESSO Nº 11.972/2020. Interessado: David Augusto Pereira. Despacho do Sr. Prefeito: Tendo em vista os pareceres retro, acompanho a decisão da Comissão de Avaliação, deferindo o parecer de exoneração.
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Sociedade De Amigos Restaurando Vidas. Partes: Prefeitura de São Vicente – Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 65.412/2021. Valor: R$ 68.691,55 – Competência Outubro de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito KAYO FELYPE NACHTATJLER AMADO e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social LEANDRO VALENÇA DA SILVA e pela Instituição, o Sr. RODRIGO ALBERTO DE LIMA– Presidente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21. PROC. ADM. Nº 43353/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 220/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de dezembro de 2021. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/21 – PROC. ADM. Nº 49.391/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação. Adjudicado em 17/12/21 o Lote 01para a empresa André Panini Albissú-EPP, no valor total de R$ 1.121.698,50 (um milhão cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 02 para a empresa Charles Vieira Cortez- ME, no valor total de R$ 151.221,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e um reais). Data da Homologação: 20/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 248/21 – PROC. ADM. Nº 62.548/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico nas disciplinas de língua portuguesa e matemática para os alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais do município de São Vicente/SP. Adjudicado em 16/12/21 os Lotes 01, 02, 03 e 04 para a empresa Foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais Ltda, no valor total de R$ 11.479.502,70 (onze milhões quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e dois reais e setenta centavos); Lote 05 para a empresa Editora E Distribuidora De Livros Suinara Ltda-EPP, no valor total de R$ 608.854,00 (seiscentos e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Data da Homologação: 17/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 245/2021 – PROC. ADM. Nº 62418/2021 – Objeto: Bens Duráveis Para Unidades Escolares – SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 6/1/22 às 09h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 22/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 22 de Dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/21 – PROC. ADM. Nº 40.381/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de rações para os animais do Parque Ecológico Voturuá - SETUR. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 5/1/22 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 22/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Antônio Aguiar Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/21 – PROC. ADM. Nº 61015/21 – Objeto: Locação de 18 tendas piramidais, para atendimento da Operação Verão 21/22 - Gabinete – Arrematante Lote Único: DBN Sonorização e Iluminação Eireli, no valor total de R$ 50.999,94 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Adjudicado em 20/12/21 – Homologado em 21/12/21 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo - ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA N.º 1432 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 60.793/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 06 de dezembro de 2021 a de 05 de dezembro de 2022, o servidor Ismael Gabriel Jeremias, reg. n.º 19.042, Motorista, ref. “H”, para exercer função em setor administrativo, sem restrição ao atendimento ao público, no Complexo Administrativo Municipal II – CAM II, da SEGES, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 1409 – SEGES, de 14 de dezembro de 2021, que exonerou a servidora Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º 63.420, para onde se lê: “com vigência a partir de 18 de dezembro de 2021”, leia-se: “com vigência a partir de 05 de janeiro de 2022”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1415 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
Retificar, na Portaria n.º 1410 – SEGES, de 14 de dezembro de 2021, que nomeou a servidora Stefanye Rocha da Silva, reg. n.º 63.420, para onde se lê: “com vigência a partir de 18 de dezembro de 2021”, leia-se: “com vigência a partir de 04 de janeiro de 2022”.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1424 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Designar, com efeito retroativo a 1º de dezembro de 2021, a Sra. Camilla de Souza Santos, R.G. n.º 34.154.597-1 para exercer a Função de Confiança 4 , da Secretaria de Serviços Públicos, nos termos da Lei Complementar n.o 985, de 13 de março de 2.020.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PROCESSO Nº 11.287/2016. Interessada: Rosangela Lopes Monteiro. Despacho do Sr. Prefeito: Tendo em vista os pareceres retro, acompanho a decisão da Comissão de Avaliação, deferindo o parecer de exoneração.
PROCESSO Nº 11.972/2020. Interessado: David Augusto Pereira. Despacho do Sr. Prefeito: Tendo em vista os pareceres retro, acompanho a decisão da Comissão de Avaliação, deferindo o parecer de exoneração.
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONTAS-TAC/2021–Prestação de Serviço de Atendimento de Proteção Social Especial de Alta Complexidade-SUAS-Sociedade De Amigos Restaurando Vidas. Partes: Prefeitura de São Vicente – Sociedade de Amigos Restaurando Vidas. Objeto: Termo de Ajuste de Contas–Realização de Serviços Sociassistenciais da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional. Proc. Adm. n.º: 65.412/2021. Valor: R$ 68.691,55 – Competência Outubro de 2021. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito KAYO FELYPE NACHTATJLER AMADO e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social LEANDRO VALENÇA DA SILVA e pela Instituição, o Sr. RODRIGO ALBERTO DE LIMA– Presidente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/21. PROC. ADM. Nº 43353/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico nº 220/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 21 de dezembro de 2021. Dra. MICHELLE LUIS SANTOS. Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/21 – PROC. ADM. Nº 49.391/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário escolar para a Secretaria de Educação. Adjudicado em 17/12/21 o Lote 01para a empresa André Panini Albissú-EPP, no valor total de R$ 1.121.698,50 (um milhão cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Lote 02 para a empresa Charles Vieira Cortez- ME, no valor total de R$ 151.221,00 (cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e um reais). Data da Homologação: 20/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 248/21 – PROC. ADM. Nº 62.548/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material pedagógico nas disciplinas de língua portuguesa e matemática para os alunos do ensino fundamental anos iniciais e anos finais do município de São Vicente/SP. Adjudicado em 16/12/21 os Lotes 01, 02, 03 e 04 para a empresa Foccus Comércio e Importação de Artigos Educacionais Ltda, no valor total de R$ 11.479.502,70 (onze milhões quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e dois reais e setenta centavos); Lote 05 para a empresa Editora E Distribuidora De Livros Suinara Ltda-EPP, no valor total de R$ 608.854,00 (seiscentos e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). Data da Homologação: 17/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 245/2021 – PROC. ADM. Nº 62418/2021 – Objeto: Bens Duráveis Para Unidades Escolares – SEDUC. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 6/1/22 às 09h30min. O Edital estará disponível a partir do dia 22/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 22 de Dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/21 – PROC. ADM. Nº 40.381/2021 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de rações para os animais do Parque Ecológico Voturuá - SETUR. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 5/1/22 às 10h. O Edital estará disponível a partir do dia 22/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1396, com Antônio Aguiar Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 236/21 – PROC. ADM. Nº 61015/21 – Objeto: Locação de 18 tendas piramidais, para atendimento da Operação Verão 21/22 - Gabinete – Arrematante Lote Único: DBN Sonorização e Iluminação Eireli, no valor total de R$ 50.999,94 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Adjudicado em 20/12/21 – Homologado em 21/12/21 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo - ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br - São Vicente, 22 de dezembro de 2021 – MARTA FLORINDO - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PORTARIA N. º 1425 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 63766/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 63766/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1426 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A de 4 de março de 2021,
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 63765/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
R E S O L V E:
I - Determinar a instauração de Sindicância - Inquérito Administrativo, para, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do art. 130 da Lei Orgânica do Município de São Vicente – LOM, apurar os fatos aduzidos no Processo Administrativo n.º 63765/2021.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1431– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 30.667/2020,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, o servidor Gilberto Cortes Tavares, reg. n.º 16.716, Guarda Civil Municipal 2ª Classe, ref. “G”, para exercer função de acordo com o Parecer Médico, em área administrativa, na DIMAT – Diretoria de Materiais da Secretaria de Gestão - SEGES, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de dezembro de 2021.
PORTARIA N.º 1431– SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480-A, de 04 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.o 30.667/2020,
R E S O L V E:
I - Readaptar, em caráter definitivo, o servidor Gilberto Cortes Tavares, reg. n.º 16.716, Guarda Civil Municipal 2ª Classe, ref. “G”, para exercer função de acordo com o Parecer Médico, em área administrativa, na DIMAT – Diretoria de Materiais da Secretaria de Gestão - SEGES, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 17 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1432 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n. º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.o 60.793/2021,
R E S O L V E:
I – Readaptar, temporariamente, pelo período de 1 (um) ano, de 06 de dezembro de 2021 a de 05 de dezembro de 2022, o servidor Ismael Gabriel Jeremias, reg. n.º 19.042, Motorista, ref. “H”, para exercer função em setor administrativo, sem restrição ao atendimento ao público, no Complexo Administrativo Municipal II – CAM II, da SEGES, com fundamento no art. 94, incisos I e II e art. 95, Parágrafo Único da Lei n.º 1780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente.
II – A readaptação não acarretará diminuição e nem aumento dos vencimentos.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1433 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 586/2021 , da Procuradoria Fiscal – Secretaria de Assuntos Jurídicos,
R E S O L V E:
Designar Paloma Lucia Pettinati Bezerra de Oliveira, reg. n.º 16.796, Procurador Municipal, ref. “PRM2”, para no período de 27 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elisangela de Almeida Gonçalves Ramalho, reg. n.º 14.296, Chefe de Procuradoria Municipal e Dívida Ativa, ref. “PRM2”, durante impedimento legal por licença prêmio.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N.º 1433 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o constante no Comunicado n.º 586/2021 , da Procuradoria Fiscal – Secretaria de Assuntos Jurídicos,
R E S O L V E:
Designar Paloma Lucia Pettinati Bezerra de Oliveira, reg. n.º 16.796, Procurador Municipal, ref. “PRM2”, para no período de 27 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022 e com fundamento no art. 96 e seguintes da Lei n.º 1.780/78 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente, substituir Elisangela de Almeida Gonçalves Ramalho, reg. n.º 14.296, Chefe de Procuradoria Municipal e Dívida Ativa, ref. “PRM2”, durante impedimento legal por licença prêmio.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão