Diário Oficial - 23/12/2021
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PORTARIA Nº 244
Cria a Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento Público nº02/2021 da Secretaria de Saúde, visando à locação na modalidade de construção ajustada destinada à construção/adaptação de Anexo ao novo Hospital Municipal de São Vicente.
Proc. nº 65486/21
KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o constante no Processo nº 65486/21
RESOLVE
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento Público nº02/2021 da Secretaria de Saúde, visando à locação na modalidade de construção ajustada destinada à construção/adaptação de anexo ao novo Hospital Municipal de São Vicente.
Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de que trata o art.1°:
Representantes da Secretaria de Saúde:
-Erika Nascimento da Costa Chuva
-Roberto Marcio Braga
-Gisele Abudi
Representante da Secretaria da Fazenda:
-Alexsandro Nakanishi Peres
Representante da Secretaria de Governo:
-João Guilherme Pereira
Art. 3º - O exercício das funções dos membros da Comissão criada no art. 1º desta Portaria não será remunerado, sendo considerado de interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1438 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2021, o Sr. Marcus Vinicius Alfieri Bispo da Costa, R.G. n.º 42.725.197-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XXV, da Portaria n.º 1205–SEGES, de 18 de novembro de 2021
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de dezembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1439 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2021, o Sr. Ronaldo Cosme de Oliveira, R.G. n.º 11.732.292-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de dezembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 20872/2021
INDICIADO: Barbara Elizabeth Favacho da Silva de Oliveira
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do proc. adm. de sindicância n.º 20872/2021 instaurado por determinação do Sr. Secretário de Gestão em face da servidora Barbara Elizabeth Favacho da Silva de Oliveira, brasileira, agente comunitário de saúde, registro nº 42.367, atualmente em lugar ignorado, que fica INTIMADA da existência do mencionado processo e notificada para comparecer na sede desta Secretaria, situada na Praça da Bandeira, nº 15, 5º andar, Centro, São Vicente/SP, no das 14 às 17h, para apresentação de alegações iniciais de forma escrita e legível sobre os fatos que lhe são atribuídos nos autos do processo em referência, facultadas a reiteração de manifestação já eventualmente lançada nos autos, a indicação de testemunhas e a juntada de documentos comprobatórios de suas alegações. O pedido de cópias não influenciará na contagem do prazo, autorizadas, desde logo, fotografias dos autos, pela interessada ou por advogado constituído. No caso de não apresentação de defesa, operar-se-á a revelia prevista no art. 283 do Estatuto. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 22 de dezembro de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/21 – PROC. ADM. Nº 39529/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para diversas secretarias do Município de São Vicente. Adjudicado em 15/12/21 os Lotes 01, 02 05, 06, 08 para a empresa Orla Distribuidora de Produtos Eireli, no valor total de R$ 1.034.858,65 (um milhão trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); lotes 04, 07, 09 para a empresa Canaã Distribuidora de Produtos e Acessórios Eireli, no valor total de R$ 363.529,23 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos); lotes 03, 10, 11 para a empresa Pegadas Doces Ltda-EPP, no valor total de R$ 502.572,21 (quinhentos e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Data da Homologação: 17/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 23 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/21 – PROC. ADM. Nº 53642/2021 - Objeto: Locação de Caminhão Hidrojato e Hidrovácuo com Motorista Operador, para uso da SESP, Arrematante do Lote 01/02 e 04 : Simeprag do Brasil Ltda-ME - Valor total arrematado: R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) e Lote 03 : Agregue Multiserviços Eireli, no valor de: R$ 3.196.500,00 (três milhões, cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). –Adjudicado em 15/12/21 - Data da Homologação: 17/12/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio - ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 23 de Dezembro de 2021 –MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 29/21 – PROC. ADM. N° 61.745/21 – Objeto: Aquisição de medicamentos para uso da UBASA - Unidade Básica de Saúde Animal - Adjudicado em 22/12/2021 á favor da empresa: Casa Beija-Flor Pet Shop Veterinária Ltda. , no valor total de R$ 70.988,40(Setenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) - Data da Homologação: 22/12/21. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 23 de dezembro de 2021–FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA – Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
2021–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 10/21 – PROC. ADM. N° 37.844/21 – Objeto: Prestação de Serviços de atualização de Projeto de AVCB - Adjudicado em 22/12/21 á favor da empresa: D.Paschoalino de Filippo Gas - ME , no valor total de R$ 84.950,00 (Oitenta e quatro mil , novecentos e cinquenta reais) - Data da Homologação: 22/12/21. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 23 de dezembro de 2021 – NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 238/2021 – PROC. ADM. Nº 61157/2021 – Objeto: Locação de Veículos, sem Motorista e sem Combustível – SEDOS. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 10/1/22 às 09h3min. O Edital estará disponível a partir do dia 23/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 23 de Dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/21 – PROC. ADM. Nº 10.173/2021 - Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva/ Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, para uso da SEGES, Arrematante do Lote: Maxi Serviços e Reformas Ltda. - Valor total arrematado: R$ 336.492,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais) –Adjudicado em 09/12/21 - Data da Homologação: 17/12/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio - ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 23 de Dezembro de 2021 –MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 09/21 – PROC. ADM. Nº 55.127/21 - Objeto: Concessão onerosa dos serviços públicos de administração com ferramentas de gestão e tecnologia, monitoramento, avaliação de qualidade e desempenho para a logística de armazenamento de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores à Legislação de Trânsito, incluindo a gestão por centro de controle operacional munido de sistema informatizado por softwares e aplicativos, Central de Monitoramento por câmeras, rastreabilidade de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de alienação de veículos, no Município de São Vicente/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referencia e Anexos deste EDITAL - ABERTURA: 31/1/22 ÀS 14h30min, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 23/12/21. São Vicente, 23 de dezembro de 2021. – SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO – Secretário de Defesa e Ordem Social – SEDOS.
Cria a Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento Público nº02/2021 da Secretaria de Saúde, visando à locação na modalidade de construção ajustada destinada à construção/adaptação de Anexo ao novo Hospital Municipal de São Vicente.
Proc. nº 65486/21
KAYO AMADO, Prefeito Municipal de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o constante no Processo nº 65486/21
RESOLVE
Art. 1º - Fica criada a Comissão de Avaliação e Julgamento do Chamamento Público nº02/2021 da Secretaria de Saúde, visando à locação na modalidade de construção ajustada destinada à construção/adaptação de anexo ao novo Hospital Municipal de São Vicente.
Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão de que trata o art.1°:
Representantes da Secretaria de Saúde:
-Erika Nascimento da Costa Chuva
-Roberto Marcio Braga
-Gisele Abudi
Representante da Secretaria da Fazenda:
-Alexsandro Nakanishi Peres
Representante da Secretaria de Governo:
-João Guilherme Pereira
Art. 3º - O exercício das funções dos membros da Comissão criada no art. 1º desta Portaria não será remunerado, sendo considerado de interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 21 de dezembro de 2021.
KAYO AMADO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1438 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,
R E S O L V E:
I - Exonerar, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2021, o Sr. Marcus Vinicius Alfieri Bispo da Costa, R.G. n.º 42.725.197-7, do cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
II – Revogar o item XXV, da Portaria n.º 1205–SEGES, de 18 de novembro de 2021
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de dezembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
PORTARIA N. º 1439 – SEGES
YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março de 2.021,
R E S O L V E:
Nomear, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2021, o Sr. Ronaldo Cosme de Oliveira, R.G. n.º 11.732.292-1, para o cargo isolado de provimento em comissão de Coordenador, Ref. “L”, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 21 de dezembro de 2.021.
YURI CAMARA BATISTA
Secretário Municipal de Gestão
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EDITAL DE CITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 20872/2021
INDICIADO: Barbara Elizabeth Favacho da Silva de Oliveira
A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, expedido nos autos do proc. adm. de sindicância n.º 20872/2021 instaurado por determinação do Sr. Secretário de Gestão em face da servidora Barbara Elizabeth Favacho da Silva de Oliveira, brasileira, agente comunitário de saúde, registro nº 42.367, atualmente em lugar ignorado, que fica INTIMADA da existência do mencionado processo e notificada para comparecer na sede desta Secretaria, situada na Praça da Bandeira, nº 15, 5º andar, Centro, São Vicente/SP, no das 14 às 17h, para apresentação de alegações iniciais de forma escrita e legível sobre os fatos que lhe são atribuídos nos autos do processo em referência, facultadas a reiteração de manifestação já eventualmente lançada nos autos, a indicação de testemunhas e a juntada de documentos comprobatórios de suas alegações. O pedido de cópias não influenciará na contagem do prazo, autorizadas, desde logo, fotografias dos autos, pela interessada ou por advogado constituído. No caso de não apresentação de defesa, operar-se-á a revelia prevista no art. 283 do Estatuto. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, publicando-se na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos 22 de dezembro de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/21 – PROC. ADM. Nº 39529/21 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza para diversas secretarias do Município de São Vicente. Adjudicado em 15/12/21 os Lotes 01, 02 05, 06, 08 para a empresa Orla Distribuidora de Produtos Eireli, no valor total de R$ 1.034.858,65 (um milhão trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); lotes 04, 07, 09 para a empresa Canaã Distribuidora de Produtos e Acessórios Eireli, no valor total de R$ 363.529,23 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos); lotes 03, 10, 11 para a empresa Pegadas Doces Ltda-EPP, no valor total de R$ 502.572,21 (quinhentos e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Data da Homologação: 17/12/21 - Just: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 23 de dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 214/21 – PROC. ADM. Nº 53642/2021 - Objeto: Locação de Caminhão Hidrojato e Hidrovácuo com Motorista Operador, para uso da SESP, Arrematante do Lote 01/02 e 04 : Simeprag do Brasil Ltda-ME - Valor total arrematado: R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais) e Lote 03 : Agregue Multiserviços Eireli, no valor de: R$ 3.196.500,00 (três milhões, cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). –Adjudicado em 15/12/21 - Data da Homologação: 17/12/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio - ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 23 de Dezembro de 2021 –MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 29/21 – PROC. ADM. N° 61.745/21 – Objeto: Aquisição de medicamentos para uso da UBASA - Unidade Básica de Saúde Animal - Adjudicado em 22/12/2021 á favor da empresa: Casa Beija-Flor Pet Shop Veterinária Ltda. , no valor total de R$ 70.988,40(Setenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) - Data da Homologação: 22/12/21. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 23 de dezembro de 2021–FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA – Secretária de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
2021–MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 10/21 – PROC. ADM. N° 37.844/21 – Objeto: Prestação de Serviços de atualização de Projeto de AVCB - Adjudicado em 22/12/21 á favor da empresa: D.Paschoalino de Filippo Gas - ME , no valor total de R$ 84.950,00 (Oitenta e quatro mil , novecentos e cinquenta reais) - Data da Homologação: 22/12/21. – Just: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 23 de dezembro de 2021 – NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI – Secretária de Educação.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 238/2021 – PROC. ADM. Nº 61157/2021 – Objeto: Locação de Veículos, sem Motorista e sem Combustível – SEDOS. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 10/1/22 às 09h3min. O Edital estará disponível a partir do dia 23/12/21 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/– Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398 com Márcio da Costa Helfstein ou pelo e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br – Just: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93, Lei Federal 123/06 e suas alterações – São Vicente, 23 de Dezembro de 2021 – MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/21 – PROC. ADM. Nº 10.173/2021 - Objeto: Serviço de Manutenção Preventiva/ Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado, para uso da SEGES, Arrematante do Lote: Maxi Serviços e Reformas Ltda. - Valor total arrematado: R$ 336.492,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Dois Reais) –Adjudicado em 09/12/21 - Data da Homologação: 17/12/21 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1398, com Márcio - ou e-mail: marcio_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 23 de Dezembro de 2021 –MARTA FLORINDO –Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 09/21 – PROC. ADM. Nº 55.127/21 - Objeto: Concessão onerosa dos serviços públicos de administração com ferramentas de gestão e tecnologia, monitoramento, avaliação de qualidade e desempenho para a logística de armazenamento de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores à Legislação de Trânsito, incluindo a gestão por centro de controle operacional munido de sistema informatizado por softwares e aplicativos, Central de Monitoramento por câmeras, rastreabilidade de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de alienação de veículos, no Município de São Vicente/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referencia e Anexos deste EDITAL - ABERTURA: 31/1/22 ÀS 14h30min, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – Sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 23/12/21. São Vicente, 23 de dezembro de 2021. – SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO – Secretário de Defesa e Ordem Social – SEDOS.