Proc. Adm.: 37.700/20. Interessado (a): Espolio de Alexandre Neves Teixeira e Outra. A Secretaria da Fazenda, por meio do Departamento de IPTU, INFORMA através deste Edital de Citação o (a) Procuradora do Interessado do Processo em epígrafe, Sr. (a) Cássia Neves Teixeira, a apresentar no prazo de 30 dias a comprovação da existência ou encerramento por partilha do Espólio de Maria Nenega Tavares Teixeira, sob pena de indeferimento do Processo. E-mail: leandrobarbosa@saovicente.sp.gov.br-tel.: (13) 3579-1333. São Vicente, 28 de dezembro de 2021.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 96/21–CONVITE N.º 37/21-PROC. ADM. N.º 62.545/21-Objeto: Execução de reforma na EMEIEF Prof.ª Eulina Trindade. Contratada: M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli-EPP. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 198/21-PROC. ADM. N.º 50.449/21-Objeto: Registro de Preços de pão de forma integral, pão tipo bisnaguinha e pão tipo hot dog, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE)–Arrematante do Lote 1: Leforth Alimentos Ltda. no valor total de R$ 226.987,50 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Arrematante do Lote 2: Da Amora Poesia Têxtil no valor total de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais). Adjudicado em 16/12/21. Data da Homologação: 22/12/21. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 28 de dezembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 2/21 (SESAU)–SECRETARIA DE SAÚDE–PROC. ADM. N.º 65.486/21–Objeto: Locação na modalidade ajustada (built to suit), pré qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de aproximadamente 3.300 m², segundo as necessidades da Administração. Abertura dia 31/1/22, às 10 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384–1.º andar–sala 25, Centro–São Vicente/SP. O Edital completo contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura, através da página WWW.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de dezembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 104/21–CONVITE N.º 29/20-PROC. ADM. N.º 61.745/21–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Casa Beija-Flor Pet Shop Veterinária Ltda.-ME. Objeto: Fornecimento de medicamentos para uso da UBASA–Unidade Básica de Saúde Animal, no valor total de R$ 70.988,40 (setenta mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 23/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de dezembro de 2021. FLÁVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA–Secretária do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 65/21–CONVITE N° 23/21-PROC. ADM. N.º 54.129/21-Objeto: Execução de reforma e readequações da EMEI Edmundo Capellari. Contratada: Construtora e Pavimentação Rocha Forte Eireli. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/11/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

COMUNICADO-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA N.º 9/21–PROC. ADM. N.º 55.127/21. Objeto:  Concessão onerosa dos serviços públicos de administração com ferramentas de gestão e tecnologia, monitoramento, avaliação de qualidade e desempenho para a logística de armazenamento de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores à Legislação de Trânsito, incluindo a gestão por centro de controle operacional munido de sistema informatizado por softwares e aplicativos, central de monitoramento por câmeras, rastreabilidade de veículos e preparação, planejamento, avaliação técnica, organização e apoio ao poder público para realização de alienação de veículos, no Município de São Vicente/SP.

COMUNICAMOS QUE:

1. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura (www.saovicente.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos através do telefone 13-3579-1397;

2. A planilha orçamentária da página 44 deve ser DESCONSIDERADA e utilizada às planilhas constantes no Termo de Referência/Estudo de Viabilidade Econômico Financeira e;

3. As propostas deverão ser acompanhadas do plano de negócios, tendo como base e impreterivelmente apresentar no mínimo todos os itens e planilhas do “TERMO DE REFERENCIA/ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, sob pena de desclassificação se houver falta de algum dado ou informação. O plano de negócios deverá ser assinado pelo sócio proprietário e pelo administrador da empresa.

PORTARIA N.º 1417 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 47894/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 22 de setembro de 2021, a Portaria n.º 959, que nomeou Iandra Hein Tierro, documento n.º 43485940-0, para o cargo de Assistente Social, Ref. “K”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1418 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 27365/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021, a Portaria n.º 1267, que nomeou Abrahão Baldino, documento n.º 344508092, para o cargo de Médico Clínico Geral - 24h, Ref. “MED”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PPORTARIA N.º 1419 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 50634/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2021, a Portaria n.º 1265, que nomeou Giovanna de Brito Fernandes Martinez, documento n.º 531901464, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. “K”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1420 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante no Processo Administrativo n.º 47894/21,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a 06 de dezembro de 2021, a Portaria n.º 1280, que nomeou Danilo Andrade Guedes, documento n.º 344885586, para o cargo de Assistente Social, Ref. “K”.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1421 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 27365/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2022, Andressa Carlos de Almeida, documento n.º 22091333, para o cargo de Médico Clinico Geral 24/h, Ref. "MED", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1422 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 50634/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2022, Carla Gonçalves de Carvalho Ferreira, documento n.º 480158101, para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1423 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e considerando o constante nos processos administrativos n.os 19916/19 e 47894/21,

R E S O L V E:

Nomear, com vigência a partir de 04 de janeiro de 2022, João Danilo Grobman Mandetta, documento n.º 368376667, para o cargo de Assistente Social, Ref. "K", constante do Quadro Permanente de Cargos de Provimento Efetivo, Anexo I, da Lei Complementar n.º 268, de 28 de dezembro de 1.999.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 16 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1427 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1874/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,

R E S O L V E:

Revogar, com efeito retroativo a13 de dezembro de 2021, a Portaria n.º 218/21 – SEAD, que designou Michele Fabiane Goulart, reg. n.º 18.959, Professor Adjunto de Educação Básica II - Educação Especial, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador de Assuntos Pedagógicos.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1428 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1878/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,

R E S O L V E:

Revogar, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022, a Portaria n.º 294/21 – SEAD, que designou Gisele de Andrade Cruz Mendes, reg. n.º 17.336, Professor Adjunto de Educação BásicaI,para exercer as funções inerentes ao cargo de Assistente de Direção.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1429 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480–A, de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no Ofício n.º 1877/2021, da Secretaria da Educação – SEDUC,

R E S O L V E:

Revogar, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022, a Portaria n.º 328/21 – SEAD, que designou Antonella Coccimiglio, reg. n.º 18.207, Professor Adjunto de Educação BásicaII – Educação Especial, para exercer as funções inerentes ao cargo de Coordenador Pedagógico.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N.º 1430 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio do Decreto n.º 5480-A de 4 de março de 2021, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 48.716/19,

R E S O L V E:

Tornar nula, para todos os fins de direito, a Portaria n.º 446 - GP, de 23 de junho de 2020, que aplicou ao servidor Jaílson Ferreira Dias, reg. n.º 16.703, Guarda Civil Municipal 2.ª Classe, ref. “G”, pena de suspensão por 3 (três) dias, no período de 25 a 27 de junho de 2020.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 17 de dezembro de 2021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão

PORTARIA N. º 1455 – SEGES

YURI CAMARA BATISTA, Secretário Municipal de Gestão, no uso de suas atribuições legais, conferidas através de Decreto n.º 5480-A, de 4 de março 2.021,

R E S O L V E:

I - Exonerar, com efeito retroativo a 21 de dezembro de 2021, o Sr. Lucas Augusto, R.G. n.º 29.791.570, do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor 2, Ref. “M”, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, nos termos da Lei Complementar n.o 1033, de 12 de novembro de 2.021.

II – Revogar o item II da Portaria n.º 1208–SEGES, de 18 de novembro de 2021.

Registre-se e cumpra-se.

São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 23 de dezembro de 2.021.

YURI CAMARA BATISTA

Secretário Municipal de Gestão