COMUNICADO N.º 2/21–SECEC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021–SECEC. A Secretaria de Cultura, Esportes e Cidadania torna pública a homologação do Resultado Final, conforme avaliação da Comissão de Seleção, Edital de Chamamento Público n.º 01/2021 – SECEC - Edital de Chamamento Público ‘Primeiro Ato’ referente ao inciso III da Lei Federal n.º 14.017/20 para o Credenciamento de profissionais das áreas artística e cultural para a realização de apresentações artísticas e culturais e exibições de produções audiovisuais em canais eletrônicos da municipalidade, sendo contemplados os 30 (trinta) primeiros colocados conforme lista anexa, disponível em https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=135.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021–SECEC-EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021–SECEC-Processo nº 44886/2021 OBJETO: Edital de Chamamento Público “Primeiro Ato” Credenciamento de profissionais das áreas artística e cultural para apresentações artísticas e culturais e exibições de produções audiovisuais em canais eletrônicos da municipalidade. A Secretaria de Cultura, Esporte e Cidadania torna público, conforme avaliação da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria 228-GP de 01/12/2021 O NÃO CONHECIMENTO do Recurso apresentado pelo proponente Jachson Bispo Lima. O Proponente acima apresentou recurso, dentro do prazo estabelecido no edital, solicitando vista às planilhas de notas individuais dos membros da Comissão de Seleção referente ao projeto nº 077. Contudo a solicitação apresentada não esta afeta a legalidade do certame, não cabendo decisão de mérito pela Comissão, e não sendo o Recurso meio legal para esta solicitação. São Vicente 28 de dezembro de 2021. RODRIGO LEITE-Secretário de Cultura, Esporte e Cidadania.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 258/21-EDITAL N. ° 258/21-PROC. ADM. N.º 40.526/21. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene bucal para implantação do Programa Pré Natal Odontológico, a ser implementado nas Unidades de Saúde com atendimento odontológico, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência e no Anexo I deste Edital Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 14/1/22. Abertura das Propostas: Às 9h30min do dia 14/1/22. Início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 14/1/22. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. Israel Carvalho dos Santos-Pregoeiro. MICHELLE LUIS SANTOS–Secretária da Saúde. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 228/21. PROC. N.º 51065/21. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 228/21 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. MICHELLE LUÍS SANTOS–Secretária da Saúde de São Vicente

AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 251/21-EDITAL N.º 251/21 (FUMDES)-PROC. N.º 48194/21 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de Imagem tipo Tomografia computadorizada (com ou sem contraste), para atendimento aos usuários do SUS, no Município de São Vicente/SP, a fim de auxiliar no diagnóstico de pacientes da Rede Hospitalar, Urgência e Emergência, Atenção Primária e Atenção Especializada que necessitem desses exames, de acordo com a demanda que venha a se apresentar, em razão da demanda de qualquer natureza e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Informamos a quem possa interessar que o pregão supracitado está SUSPENSO para análise da impugnação interposta. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. MICHELLE LUIS SANTOS-Secretária da Saúde de São Vicente. 

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/21–PROC. ADM. N.º 13.934/21-Objeto: Contratação de caminhão baú refrigerado para transporte de leite, pelo período de 12 meses. Adjudicado em 22/12/21 o Lote ÚNICO para a empresa FS Logística E Serviços Portuários Eireli no valor total de R$ 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). Data da Homologação: 27/12/21. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente,30 de dezembro de 2021. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 205/21-EXCLUSIVO PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. I-PROC. ADM. N.º 51.230/21–Objeto: Aquisição de materiais para montagem de skate para uso da Secretaria de Esportes do Município de São Vicente/SP. O Departamento de Compras e Licitações torna público que a Abertura da presente Sessão será realizada no dia 14/1/22 às 10 horas. Edital à disposição a partir de 3/1/22 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/21-PROC. ADM. N.º 31452/21–Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de móveis para atender a Secretaria da Educação. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 13/1/22 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista.php?cod_menu=137. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1388 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 30 de dezembro de 2021. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 74/21–CONVITE N.º 8/21-PROC. ADM. N.º 36.698/21-Objeto: Instalação de sistema de gás de cozinha em diversas Unidades Escolares. Contratada: D. Paschoalino de Felippo Gas-ME. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 95/21–PREGÃO N.º 156/21-PROC. ADM. N.º 37.973/21-Objeto: Registro de Preços para aquisição de quadros escolares (lousas). Contratada: CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 86/21–CONVITE N.º 30/21-PROC. ADM. N.º 62.194/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEF Prefeito Jonas Rodrigues. Contratada: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 87/21–CONVITE N.º 32/21-PROC. ADM. N.º 62.195/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEF União Cívica Feminina. Contratada: Arq Soluções Em Serviços Eireli. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 78/21–CONVITE N.º 33/21-PROC. ADM. N.º 62.196/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEF Armindo Ramos. Contratada: B&B Engenharia e Construções Ltda. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 82/21–CONVITE N.º 31/21-PROC. ADM. N.º 62.197/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEF Laura Filgueiras. Contratada: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 81/21–CONVITE N.º 35/21-PROC. ADM. N.º 62.198/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEF Prefeito José Meireles. Contratada: Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 88/21–CONVITE N.º 34/21-PROC. ADM. N.º 62.200/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEF Raul Rocha do Amaral. Contratada: Arq Soluções em Serviços Eireli. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 96/21–CONVITE N.º 37/21-PROC. ADM. N.º 62.545/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEIEF Prof.ª Eulina Trindade. Contratada: M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli-EPP. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 93/21–CONVITE N.º 36/21-PROC. ADM. N.º 62.547/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEF Antônio Pacífico. Contratada: Arq Soluções Em Serviços Eireli. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 95/21–CONVITE N.º 38/21-PROC. ADM. N.º 63.310/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEIEF Gilson Kool Monteiro. Contratada: M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli-EPP. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 94/21–CONVITE N.º 39/21-PROC. ADM. N.º 63.311/21-Objeto: Reforma e recuperação estrutural da EMEIEF Alberto Santos Dumont. Contratada: M. M. Fioratti Empreiteira de Revestimentos Eireli-EPP. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data da Assinatura: 28/12/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2021. NIVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI–Secretária da Educação

Proc. Adm. n.º 21.224/20

Interessado (a): MARLENE MARIETO MENDES

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável MARLENE MARIETO MENDES, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao  interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.483, lavrado em 6/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º 16.844/19

Interessado (a): EDIFICIO ABAETE

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do EDIFICIO ABAETE, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao  interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.498, lavrado em 14/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º 9.181/18

Interessado (a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao  interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 116.495, lavrado em 6/12/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º 15.102/20

Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO MONTE SERRAT, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao  interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação nº 115741, lavrado em 28/9/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º 28.575/18

Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SANTA ISABEL

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras-Laudos, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) responsável do CONDOMINIO EDIFICIO SANTA ISABEL, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao  interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 117.860, lavrado em 19/11/21, conforme estabelece as Leis Municipais n.ºs 2854-A/12 e 3541-A/12. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 27.141/21

Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARIALBA

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL do  CONDOMINIO EDIFICIO MARIALBA, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Embargo n.º 118.515, lavrada em 27/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 29.171/21

Interessado (a): CONDOMINIO RESIDENCIAL FREI GASPAR

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL do  CONDOMINIO RESIDENCIAL FREI GASPAR, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação e Auto de Embargo n.º 118.508, lavrada em 27/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 58.344/17

Interessado (a): EMILIO VAZ CID

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) RESPONSÁVEL do  EMILIO VAZ CID, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.513, lavrada em 27/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.

Proc. Adm. n.º: 19.490/18

Interessado (a): ROBERTA DE MORAES PAULINO

A Secretaria de Obras, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste Edital de Citação o(a) PROPRIETÁRIO (A), ROBERTA DE MORAES PAULINO, processo em epigrafe, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 20 dias a fim de tomar conhecimento da Intimação n.º 118.651, lavrada em 17/12/21. E para que chegue ao conhecimento do proprietário, expedido o presente Edital em atendimento à Lei Complementar n.º 987/20, art. 181, §1.°. São Vicente, 29 de dezembro de 2021. ENG.ª WANESSA ALMEIDA V. DE MATOS - Secretária de Obras.