Processo Administrativo nº. 28.750/18 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: UNIÃO PELA BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE - UNISAU - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (O.S.) EXECUTORA DO PROGRAMA PARA SELEÇÃO E INCLUSÃO DE 895 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO) JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS, A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO CIDADÃ E REALIZAÇÃO DAS AÇÕES COMUNITÁRIAS EM CAMPO, BEM COMO REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO MENSAL AOS JOVENS – JEPOE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES);
Onde se lê: Justificativa: Art. 24, inciso VIII da lei Federal nº 8.666/93;
Leia-se:. Justificativa: Art. 24, inciso XXIV da Lei Federal nº 8.666/93 e Inciso 3º da Lei Federal nº 13.019/14.
Os demais itens permanecem inalterados.
São Vicente, 11 de setembro de 2018 – Secretária de Educação – Eugênia Marcondes Leal Teixeira.