A Comissão Especial do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros tutelares de São Vicente/SP – gestão 2020/2024, informa que os pré-candidatos Anderson Fernandes Batista Tibério, inscrição nº 36 e Idalice Cordeiro Oliveira, inscrição nº 108 estão habilitados a participar do pleito eleitoral. FERNANDA FERNANDES VELLANI – Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente.

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a JPS Brasil Administração e Participações Ltda., proprietária do imóvel localizado na Rua Freitas Guimarães, 295, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 107357, lavrado em 15/04/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação o SR. Elio Bernardo, proprietário do imóvel localizado na Rua Freitas Guimarães, 254, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 107359, lavrado em 15/04/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Maria Zuleide Batista, proprietária do imóvel localizado na Av. Celso Santos, lote 4 Q 69, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 101928, lavrado em 25/03/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Renato E Toberto Miranda Costa, proprietário do imóvel localizado na R General San Martim, 203, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 108514, lavrado em 06/06/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Agenos Firmino Santana, proprietária do imóvel localizado na R Vicente de Paula Coutinho, 402, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 105144, lavrado em 10/11/2018, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Luis Antonio do Nascimento, proprietário do imóvel localizado a Av. Manoel de Abreu, 1158, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 107411, lavrado em 26/04/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Alexandre de Araujo, 293, proprietário do imóvel localizado a Rua Messi Assu, 293, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 106500, lavrado em 11/04/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Alessandre Augusto Sanches Elvedosa, proprietário do imóvel localizado a Rua da Imprensa, 238, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 106047, lavrado em 02/04/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação ao Espolio de Francisco Ribeiro , proprietária do imóvel localizado na R Frei Gaspar, 4166, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 105689, lavrado em 15/03/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. João Luiz Teixeira Aleixo, proprietário do imóvel localizado na R Mantenopolis, 25, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 108511, lavrado em 06/06/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sr. Jose Mendes Junior, proprietário do imóvel localizado na Av Penedo, 197, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Intimação nº 103219, lavrado em 14/01/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.

Engº Elizeu Gonzalez Cação

Secretário de Obras Particulares

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital Pregão Eletrônico n° 101/19. Processo nº. 23185/19. Objeto: Registro de preços para aquisição de Insumos laboratoriais para uso pelo Departamento DST/AIDS, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 13/09/19. Abertura das propostas: às 09:15 h do dia 13/09/19. Inicio da Sessão de disputa: às 10:00 h do dia 13/09/19. Informações: Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 28 de agosto de 2019. Mônica Pegoraro Pregoeira Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 100/19 (FUMDES). Pregão Presencial nº 100/19. Processo Adm. 25556/19. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais de enfermagem para uso no HMSV, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Credenciamento e abertura do pregão: 16/09/19 às 10:00 h. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: nº do pregão ou através do telefone (13) 3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 28 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Secretaria da Saúde de São Vicente.   

 

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº 103/19 (FUMDES). Pregão Presencial nº 103/19. Processo Adm. 7884/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de papelaria para atender as unidades de saúde, conforme especificações e nas quantidades constantes no anexo I do edital, pelo período de 12 (doze) meses.  Credenciamento e abertura do pregão: 12/09/19 às 09:30 h. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) sito á Rua Padre Anchieta nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “WEBSERVIÇOS”. Informações: Departamento de Compras do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) ou através do telefone (13) 3569-5710 ou pelos email sesasvcompras@yahoo.com.br  São Vicente, 28 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Secretaria da Saúde de São Vicente.   

 

EXTRATO DE ATA

Nº 144/19 Pregão Eletrônico nº 067/19 Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/08/19. Valor total: R$ 15.935,00.  São Vicente, 28 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

 

EXTRATO DE ATA

Nº 147/19 Pregão Eletrônico nº 067/19 Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/08/19. Valor total: R$ 29.609,58.  São Vicente, 28 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

 

EXTRATO DE ATA

Nº 148/19 Pregão Eletrônico nº 067/19 Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/08/19. Valor total: R$ 57.400,00.  São Vicente, 28 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

 

EXTRATO DE ATA

Nº 149/19 Pregão Eletrônico nº 067/19 Orgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: MEGACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/08/19. Valor total: R$ 6.600,00.  São Vicente, 28 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/19 (FUMDES). Processo Nº 4359/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Presencial Nº 024/19, cujo objeto é Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água para as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente pelo período de 12 meses foi homologado em 27/08/19 a favor da empresa AWK AMBIENTAL LTDA no Valor Total de R$ 7.000,00. São Vicente, 29 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 44/19 - Pregão Presencial nº 37/19 – Exclusivo para ME-EPP conforme Lei Complementar nº 147/14, artigo 48, inciso I - Processo Administrativo n° 11.262/19 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada para os lotes 1, 2: Malvaglia Comercial Ltda - ME, no valor total de R$ 35.374,60 (Trinta e cinco mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) -Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria de Assistência Social, do município de São Vicente - Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 12/08/2019 – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 29 de agosto de 2019 – Maria de Lourdes dos Santos Oliveira – Secretária de Assistência Social.

 

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS

Nº 73/2019 – Pregão Presencial nº 168/18 - Processo Administrativo nº 001-044959-2018-5, Lote/Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de detecção, medição e registro de imagens de infração de trânsito. Contratada: NDC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Lote 01 – no valor de R$ 373.999,68 (trezentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); Lote 02 – no valor de R$ 62.499,60 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Lote 03 – no valor de R$ 123.499,68 (cento e vinte três mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) e Lote 04 – no valor de R$ 124.999,20 (cento e vinte quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), no valor total dos lotes de R$ 684.998,16 (seiscentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 05/07/19 – Justificativa: Art. 23, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 29 de agosto de 2019 – Alexandre de Almeida Costa - Secretário de Trânsito e Transporte – SETRANS

 

AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSOS

Pregão Presencial nº 28/19 – Processo Administrativo nº 9636/19 - Objeto: Gêneros Alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar.  A Secretaria de Governo comunica que os recursos interpostos pelas empresas PEGADAS DOCES LTDA-ME, BARRA DO TURVO IND. E COM. DE ALIMENTOS EIRELI e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI, foram INDEFERIDOS nos termos da manifestação da Sra. Contadora e acolhida pelo Sr. Prefeito como razão de decidir. Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br.  São Vicente, 28 de agosto de 2019 – Jefferson Geraldo Teixeira – Secretário de Governo.

 

Edital do Pregão Presencial n º 143/18 - Processo Administrativo nº 38343/18 – Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de capacitação profissional para a Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 11/09/2019 às 14:30  horas. O Edital estará disponível a partir do dia 29/08/2019 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389 com Lídia ou pelo e-mail: lidia_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 29 de agosto 2019 – Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

 

Edital do Pregão Presencial n° 69/19 – Processo Administrativo n°17604/19 Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral, pelo período de 12 meses, para diversas secretarias do município de São Vicente. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 10/09/19 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 28/08/19 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Lídia ou e-mail lidia_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 – São Vicente, 29 de agosto de 2019. Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo - Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

 

Edital 05/2019

PEDRO GOUVEA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis nº s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995. Irineu Elias da Silva Cj.15(17ª/03ª)20/09/2016-Ernesto Julio Cj.10(19ª/03ª)13/09/2016-Luiz Fernando Fonseca Oliveira Cj. 04(12ª/01ª)05/09/2016-Antonia Lins dos Santos-C.B.4.5NG(4126)L-2887-22/07/2016-Edilamar Torres Skruzdeliauskas-C.B.4.5NG(4111)L-2885-19/07/2016-Maria Elizabete Gomes-N.C.2.5NG(2406)L-2878-03/07/2016-Joelita da Silva Pereira-C.C.3.3NG(3243)L-2875-01/07/2016-Oswaldo Vellardi-O.B.1.5NG(1170)O-1795-Paulo Bomfim de Lima-O.B.9.5NG(90176)O-3040-20/07/2010-Valdir Xoni-O.4.1.2NG(4012)O-2065-18/03/2005-Luci Marcia de Araujo Cunha-O.3.1.11NG(3066)O-1499-12/01/2002-João Leite da Silva-O.A.4.3NG(4142)O-2348-12/02/2008-Josefa Dias de Souza-O.B.9.4NG(90153)O-2985. Retomada de Campa Abandonada: Gilson Batista da Rosa Qda.22(04ª/03ª)19/01/2004-Luiz Olinto de Lima Qda.24(02ª/03ª)23/01/2004-Manuel Gonçalves Ruivo Qda.16(09ª/09ª)13/10/1987-Karime Dabdab Qda.09(02ª/04ª)12/09/1972-Josephina MontouriLafalce Qda.23(10ª/04ª)08/08/1983-Juracy Domingues Cunha Qda.11(04ª/05ª)14/10/1997-José Sabino Qda.17(05ª/03ª)20/02/1969-Jonas Lima dos Santos Qda.07(16ª/06ª)11/10/1983-Wolfgang Bernardes Ferreira Qda.09(01ª/10ª)18/03/1969. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 29 de Agosto de 2019.

PEDRO GOUVEA

Prefeito Municipal de São Vicente