Pregão Eletrônico nº 74/19. Edital nº 74/19 (FUMDES). Processo Adm. N.º 15520/19. Objeto: Registro de preços para aquisição de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. – Fonte de Recurso: PAB/MAC/VIG. Recebimento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 11/09/2019. Abertura das Propostas: Às 09:10 horas do dia 11/09/2019. Início da Sessão de Disputa: Às 10 horas do dia 11/09/2019. Informações Telefone: (13) 3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de agosto de 2019. Israel Carvalho dos Santos – Pregoeiro. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.
 
CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 02/2019–Processo Administrativo nº 8241/18– Celebração de Termo de Colaboração entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e Organizações da Sociedade Civil. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para a participação no Programa Jovem Aprendiz. A Comissão de Seleção para a Avaliação das Entidades Parceiras Habilitadas em Chamamento Público para Termo de Colaboração, torna público a decisão, por unanimidade de seus membros, aprovando as seguintes Entidades para participar do Programa Jovem Aprendiz: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (ADESAF) e Centro de Aprendizagem e Motivação Profissional. São Vicente, 30 de agosto de 2019 – CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA – Secretário da Administração.
  A Secretaria da Saúde, nos termos da legislação vigente, torna pública a lavratura do Auto de Infração nº 905 série L, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde.
        Auto de Infração nº 905 série L                   
Aos 13 de junho de 2019, a Sra. Telma Aparecida da Silva M. de Sales, no  exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, verificou no processo administrativo nº21755/19 que Ana Thereza Torrieli Gonzalez e /ou Sucessores, estabelecido à AV. Monteiro Lobato, nº806, Vila Voturuá, São Vicente e residente à AV. Monteiro Lobato, nº802, Jd. Independência, São Vicente; incorreu infração por manter imóvel de sua propriedade de inscrição cadastral nº3300656036100806000 em precárias condições de manutenção, limpeza e conservação, sendo um possível criadouro de insetos, artrópodes e roedores, que são vetores de doenças transmissíveis; contrariando o disposto nos artigos 12 e 14, incisos I, III, IV e V da Lei 10083; artigo 345, incisos I, II e III e artigo 362, incisos I do Decreto nº12342/78.  Estando sujeito às penas previstas no artigo 20 da Lei complementar municipal nº628 de 01/10/10 e capituladas no artigo 23 da mesma Lei, sem prejuízo de outras sanções legais eventualmente cabíveis. Ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para a defesa ou impugnação deste Auto, de acordo com a Legislação Sanitária vigente.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de agosto de 2019. A Secretaria da Saúde, nos termos da legislação vigente, torna pública a lavratura do Auto de Infração nº 907 série L, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde.
        Auto de Infração nº 907 série L   
Aos 27 de junho de 2019, a Sra. Telma Aparecida da Silva M. de Sales, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, verificou no processo administrativo nº24261/19 que Alessandra Zacarias Duarte Gonçalves e/ou Sucessores, estabelecido à r: General Marcondes Salgado, nº304, Vila Cascatinha, São Vicente e residente à R: General Marcondes Salgado, nº364, Vila Cascatinha, São Vicente; incorreu infração por manter imóvel de sua propriedade de inscrição cadastral nº3100180008900364000 em precárias condições de manutenção, limpeza e conservação, sendo um possível criadouro de insetos, artrópodes e roedores, que são vetores de doenças transmissíveis, além de causar incômodo aos moradores vizinhos; contrariando o disposto nos artigos 12 e 14, incisos I, III, IV e V da Lei 10083; artigo 345, incisos I, II e III e artigo 362, inciso I do Decreto nº12342/78.  Estando sujeito às penas previstas no artigo 20 da Lei complementar municipal nº628 de 01/10/10 e capituladas no artigo 23 da mesma Lei, sem prejuízo de outras sanções legais eventualmente cabíveis. Ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para a defesa ou impugnação deste Auto, de acordo com a Legislação Sanitária vigente.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de agosto de 2019.   A Secretaria da Saúde, nos termos da legislação vigente, torna pública a lavratura do Auto de Infração nº 928 série M, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde.
        Auto de Infração nº 928 série M                  
Aos 20 de fevereiro de 2019, a Sra. Telma Aparecida da Silva M. de Sales, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, verificou no processo administrativo nº7153/19 que J.E. de Matos Construtora Eireli Me estabelecido à R: Montese, nº188, Vila Margarida e residente à R: Montese, nº192, Vila Margarida; incorreu infração por manter imóvel de sua propriedade de inscrição cadastral nº3500483061700188000 em precárias condições de manutenção, limpeza e conservação, sendo um possível criadouro de insetos, artrópodes e roedores, que são vetores de doenças transmissíveis; contrariando o disposto nos artigos 12 e 14, incisos I e IV da Lei 10083; artigo 345, incisos I, III e IV e artigo 362, inciso I do Decreto nº12342/78.  Estando sujeito às penas previstas no artigo 20 da Lei complementar municipal nº628 de 01/10/10 e capituladas no artigo 23 da mesma Lei, sem prejuízo de outras sanções legais eventualmente cabíveis. Ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para a defesa ou impugnação deste Auto, de acordo com a Legislação Sanitária vigente.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de agosto de 2019.   A Secretaria da Saúde, nos termos da legislação vigente, torna pública a lavratura do Auto de Infração nº 938 série M, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde.
        Auto de Infração nº 938 série M                  
Aos 09 de abril de 2019, a Sra. Telma Aparecida da Silva M. de Sales, no  exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, verificou no processo administrativo nº13062/19 que Reinaldo Gil de Oliveira e/ou Sucessores, estabelecido à R: Santo Antonio, nº666, Jardim Guassu, São Vicente e residente à R: Cândido Rodrigues, nº45, AP. 64, Gonzaguinha, São Vicente; incorreu infração por manter imóvel de sua propriedade de inscrição cadastral nº3200716048700666000 em precárias condições de manutenção, limpeza e conservação, sendo um possível criadouro de insetos, artrópodes e roedores, que são vetores de doenças transmissíveis, além de causar incômodo aos moradores vizinhos; contrariando o disposto nos artigos 12 e 14, incisos I, III, IV e V da Lei 10083; artigo 345, incisos I, II e III e artigo 362, inciso I do Decreto nº12342/78.  Estando sujeito às penas previstas no artigo 20 da Lei complementar municipal nº628 de 01/10/10 e capituladas no artigo 23 da mesma Lei, sem prejuízo de outras sanções legais eventualmente cabíveis. Ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para a defesa ou impugnação deste Auto, de acordo com a Legislação Sanitária vigente.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de agosto de 2019.   A Secretaria da Saúde, nos termos da legislação vigente, torna pública a lavratura do Auto de Infração nº 944 série M, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde.
        Auto de Infração nº 944 série M                  
Aos 17 de maio de 2019, a Sra. Telma Aparecida da Silva M. de Sales, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, verificou no processo administrativo nº18246/19 que Paulo César dos Santos Levinho e/ou Sucessores, estabelecido à R: Marechal Deodoro, nº160, Vila Valença, São Vicente e residente à R: Mato Grosso, nº70, Boqueirão, Santos; incorreu infração por manter imóvel de sua propriedade de inscrição cadastral nº3300214003500160000 em precárias condições de manutenção, limpeza e conservação, sendo um possível criadouro de insetos, artrópodes e roedores, que são vetores de doenças transmissíveis; contrariando o disposto nos artigos 12 e 14, incisos I, III, IV e V da Lei 10083; artigo 345, incisos I, II e III e artigo 362, incisos I e II do Decreto nº12342/78.  Estando sujeito às penas previstas no artigo 20 da Lei complementar municipal nº628 de 01/10/10 e capituladas no artigo 23 da mesma Lei, sem prejuízo de outras sanções legais eventualmente cabíveis. Ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para a defesa ou impugnação deste Auto, de acordo com a Legislação Sanitária vigente.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de agosto de 2019.                                                        A Secretaria da Saúde, nos termos da legislação vigente, torna pública a lavratura do Auto de Infração nº 950 série M, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde.
        Auto de Infração nº 950 série M                  
Aos 12 de junho de 2019, a Sra. Telma Aparecida da Silva M. de Sales, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, verificou no processo administrativo nº21736/19 que Antonio Paulino Cordeiro e /ou Sucessores, estabelecido e residente à José Júlio da Silva, nº167, Japuí, São Vicente; incorreu infração por manter imóvel de sua propriedade de inscrição cadastral nº5105167129300167000 em precárias condições de manutenção, limpeza e conservação, sendo um possível criadouro de insetos, artrópodes e roedores, que são vetores de doenças transmissíveis, além de causar incômodo aos moradores vizinhos; contrariando o disposto nos artigos 12 e 14, incisos I aoV da Lei 10083; artigo 345, incisos I, II e III e artigo 362, incisos I e II do Decreto nº12342/78.  Estando sujeito às penas previstas no artigo 20 da Lei complementar municipal nº628 de 01/10/10 e capituladas no artigo 23 da mesma Lei, sem prejuízo de outras sanções legais eventualmente cabíveis. Ficando concedido o prazo de 10 (dez) dias para a defesa ou impugnação deste Auto, de acordo com a Legislação Sanitária vigente.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 29 de agosto de 2019. Pregão Presencial nº 145/18 - Processo Administrativo nº 38920/18 – Objeto:Registro de Preços para aquisição de Materiais de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, do município de São Vicente. –Arrematante: Lotes 12 e 14: Casamax Comercial e Serviços no valor total de R$ 2.015.000,00(dois milhões e quinze mil reais). Arrematante dos lotes 02,03,04,07,10,11 e 13: Transguaru Comércio de Blocos, Pedra e Areia Eireli no valor total de R$5.795.500,00 (cinco milhões setecentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). Arrematante lote 09: Bitak Com. de Art. de Concreto Eireli no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Adjudicado em 28/08/18 - Data da Homologação: 28/08/19 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1307, com Márcia - ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br- São Vicente, 30 de agosto de 2019 – Leonidas Lucio dos Santos – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.