O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de São Vicente/SP, em atendimento ao que determina a Lei 8069/90, Art.139, caput e Resolução n°170/14 – do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, realizou reunião extraordinária em 29/08/2019, às 9h, com a presença do Exmo. Promotor Dr. Eduardo Gonçalves de Salles e foi decidido pelo colegiado manter e acatar a decisão da empresa que formulou a prova, que foi pela não anulação de nenhuma questão. Tendo em vista que a decisão sobre recursos referentes às questões ora objeto dos recursos interpostos, elaboradas pela empresa contratada para tal fim, exige ampla, objetiva e fundamentada sustentação, vedadas as decisões que se limitem à remissão exclusiva do autor, teoria, corrente doutrinária, prática ou à alegação vazia, obscura, lacônica ou imprecisa, e com base no parecer fundamentado da responsável pela elaboração e análise das questões, decide o colegiado por manter o gabarito divulgado. NAYENE CARMO - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Vicente – CMDCA
 
Edital do Pregão Presencial nº 49/19 - Processo Administrativo nº 12598/19 – Objeto: Kit Lanches e Kit Refeições para várias Secretarias deste Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 11/09/2019 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir do dia 02/09/2019 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1307, com Márcia Maria de Alvarenga Simão ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 31 de agosto de 2019 – Marta Aparecida de Souza Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações
O Departamento de Compras e Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital do Pregão Presencial n º 65/19 - Processo Administrativo nº 15657/19. Objeto: Aquisição de uma picape, cabine dupla, diesel, para uso da Secretaria do Meio Ambiente e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.  Motivo: Adequação do Edital – Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1308, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 – São Vicente, 31 de agosto de 2019 – Marta Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

Nº 143/19 Pregão Eletrônico nº 067/19 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/08/19. Valor total: R$ 13.000,00.  São Vicente, 30 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

Nº 145/19 Pregão Eletrônico nº 067/19 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/08/19. Valor total: R$ 13.599,00.  São Vicente, 30 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.

Nº 146/19 Pregão Eletrônico nº 067/19 Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/08/19. Valor total: R$ 14.000,00.  São Vicente, 30 de agosto de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.