AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/19 (FUMDES)
PROC. ADM. 20904/19.Objeto:Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar serviços de exames de mamografia, devendo atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente, do Sistema Único de Saúde–SUS, com local para a realização dentro do Município de São Vicente utilizando-se dos equipamentos e insumos necessários da(s) vencedora(s) com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses, mediante a celebração de Contrato de Prestação de Serviços, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, conforme especificações constantes do ANEXO I.Credenciamento e Abertura do Pregão: 18/9/19 às 15horas. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente.Valor total para retirada do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico
www.saovicente.sp.gov.br. ‘SERVIÇOS’ licitações: pregões ou através do telefone (13)3569-5710. Pregoeiro: Clayton Pelikian. São Vicente, 5 de setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 112/19
EDITAL N.º 112/18 (FUMDES). PROC. N.º 24875/19. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Dietas Enterais para atender as necessidades dos pacientes do Setor de Nutrição do Hospital Municipal de São Vicente e Hospital Municipal Dr. Olavo Horneaux de Moura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas: Até as 15 horas do dia 19/9/19. Abertura das Propostas: Às 15 horas do dia 19/9/19. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 19/9/19. Informações Telefone: (13) 3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail:
sesasvcompras@yahoo.com.br ou
compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 5 de setembro de 2019. Clayton Pelikian–Pregoeiro.
CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 151/19
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 67/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Insumos ação judicial. Assinatura: 22/8/19. Valor total: R$ 91.315,00. São Vicente, 5 de setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 152/19
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Fornecedor: AWK Ambiental Ltda. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de limpeza de caixa d’água para as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde de São Vicente, pelo período de 12 meses. Assinatura: 29/8/19. Valor total: R$ 7.000,00. São Vicente, 5 de setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria de Saúde de São Vicente.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 54/19
PROC. ADM. N.º 42760/18-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 187/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Detentora da Ata: Centro de Apoio P.R.A. Vida. Objeto: Rescisão da Ata de Registro de Preços n.º 54/19 de fornecimento de luva estéril. Just.: Arts. 78, inc. XII e 79, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da Rescisão: 27/8/19. São Vicente, 5 de setembro de 2019.
CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3
AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-TERMO DE PARCERIA-PROC. ADM. N.º 10870/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: União Pela Beneficência Comunitária e Saúde–UNISAU. Objeto: Fomento e execução de atividades na área de ensino, referentes à gestão do programa Educacional de Jornada ampliada–PROJAM, nas escolas EMEF’S e EMEIEF’s por meio do estabelecimento de parceria entre as partes contratantes. Motivo: Reajuste do valor inicialmente contratado. Data da Assinatura: 27/8/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 5 de setembro 2019.
EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 81/19
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/19-PROC. ADM. Nº 7969/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente Contratada: SSAT – Sinalização e Adesivos Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de módulos de led para grupos focais, necessários na manutenção semafórica do Município, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) para Lote 1. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 13/8/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 05 de setembro de 2019–
ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 82/19
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/19-PROC. ADM. Nº 7969/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada:
DM3 Comércio e Indústria Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de Módulos de led para grupos focais, necessários na manutenção semafórica do Município, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para Lote 2. Vigência: 60 (sessenta) dias-Data de Assinatura: 13/08/2019. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 05 de setembro de 2019 –
ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DECOMLIC–O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/19
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–PROC. ADM. N.º 12.214/19–Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para “Serviços de acolhimento para Homens em situação de rua”- restou DESERTO-São Vicente, 5 de setembro de 2.019.
MARIA DE LOURDES SANTOS OLIVEIRA–Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 82/18–PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/18-PROC. ADM. N.º 11844/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Rafas Transporte e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de transporte de produtos e mercadorias em caminhão baú, com motorista, pelo período de 12 meses.Motivo: Reajuste de 5,077% a titulo de correção do valor inicialmente contratado, cujo valor anual passará a importância de R$ 73.133,59(setenta e três mil cento e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos) assim como prorrogar a vigência contratual pelo período de 12 meses a contar de 20 de junho de 2019, para atendimento da Secretaria de Educação. Data da Assinatura: 20/6/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 5 de setembro 2019.
EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação