Diário Oficial - 20/09/2019
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PORTARIA N.º 24/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária da Educação do Município de São Vicente,conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Abracadabra, situado à Av. Marechal Deodoro,nº 219, Vila Valença, CEP 11390-100, São Vicente/SP, mantido por Vinícius da Silva Rodrigues, Fernando Papine Rodrigues e Jacqueline Reis Silva, CNPJ nº 27.192.345/0001-40, com o curso de Educação Infantil: creche e pré-escola.
Artigo 2º-Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de julho de 2019.
PROF.ª EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 89/19–CONVITE N.º 24/18-PROC. ADM. N.º 30.762/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Bauhaus do Brasil Ltda.–EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Estruturas para realização de 2 (dois) Desfiles Cívicos, sendo 1 na Área Continental e 1 na Área Insular. Valor: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 4/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de setembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 127/18-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 5/18-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13426-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: RT Energia e Serviços Ltda.-ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de São Vicente, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo os materiais, mão de obra e equipamentos, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos pela contratada. Valor total: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Motivo: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 13/9/19. Just.: Art. 23, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 20 de setembro de 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 93/19-CONVITE N.º 9/19-PROC. ADM. N.º 12.513/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Fama Serviços de Impressões Eireli-ME. Objeto: Locação de impressoras com a prestação de serviços de manutenção preventiva, bem como reposição de peças e insumos (exceto papel) para atender diversas unidades administrativas. Valor total de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de setembro de 2019. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19–PROC. ADM. N.º 9.631/ 19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de feijão carioca e feijão preto para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 4/10/19 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1316, com Sonia ou e-mail sonialuzcompras@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de setembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA N.º 158/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Ataduras de crepe. Assinatura: 12/9/19. Valor total: R$ 336.528,00. São Vicente, 20 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 22657/2019
Interessado (a): LUIZ MENEZES DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. RICARDO ANDALAFT,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5942/2019
Interessado (a): ODAIR GONZALEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43898/1999
Interessado (a): ZENIRA SOLPOSTO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. LINDAZI MANGIFESTE VIANNA,o DÉBITO referente à taxa em folha 154 inscrita em Dívida Ativa.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 00758/2009
Interessado (a): JESUE FERNANDES DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ÁLVARO MARTINS FILHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 32207/2019
Interessado (a): BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.FABIANO TONON,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41991/2011
Interessado (a): JOSEFA MARIA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38717/2014
Interessado (a): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.ANA PAULA DE ALMEIDA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35951/2006
Interessado (a): IGREJA PRESBITERIANA JARDIM DE ORAÇÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.LINDAZI MAGIFESTE VIANNA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31136/2018
Interessado (a): THERMAPORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36096/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO TENDAI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.BRUNO FRANZESE CAMPOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1609/2019
Interessado (a): ELMIRA BERNARDES MONTEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 26997/2018
Interessado (a): GERSON VILAVERDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42663/2017
Interessado (a): GITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29803/2000
Interessado (a): GILMAR LUIZ GARCIA VILARINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 57298/2017
Interessado (a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA TORIGLIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 51218/2017
Interessado (a): ROSEMARIA DA SILVA DOS REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.CAMILA RODRIGUES MARTINEZ,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36736/2018
Interessado (a): ORLANDO TARGON NETO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 18828/2016
Interessado (a): JOSE JORGE MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.RICARDO VANZELLA VICENTE,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 51517/2016
Interessado (a): ALMIR VICENTE SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.LINDAZI MANGIFESTE VIANNA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38827/2018
Interessado (a): FJX CONSTRUTORA, PAVIMENTADORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45307/2015
Interessado (a): ALEXANDRE SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr.ALEXANDRE SANTOS RODRIGUES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29312/2016
Interessado (a): NORIVAL PENICHE DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.ELIZABETHCORRÊA NÓBREGA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Dispõe sobre a Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária da Educação do Município de São Vicente,conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º-Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Abracadabra, situado à Av. Marechal Deodoro,nº 219, Vila Valença, CEP 11390-100, São Vicente/SP, mantido por Vinícius da Silva Rodrigues, Fernando Papine Rodrigues e Jacqueline Reis Silva, CNPJ nº 27.192.345/0001-40, com o curso de Educação Infantil: creche e pré-escola.
Artigo 2º-Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.
Artigo 3º-A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 30 de julho de 2019.
PROF.ª EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 89/19–CONVITE N.º 24/18-PROC. ADM. N.º 30.762/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Bauhaus do Brasil Ltda.–EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Estruturas para realização de 2 (dois) Desfiles Cívicos, sendo 1 na Área Continental e 1 na Área Insular. Valor: R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 4/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de setembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 127/18-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 5/18-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13426-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: RT Energia e Serviços Ltda.-ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de São Vicente, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo os materiais, mão de obra e equipamentos, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos pela contratada. Valor total: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Motivo: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 13/9/19. Just.: Art. 23, inc. I da Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 20 de setembro de 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 93/19-CONVITE N.º 9/19-PROC. ADM. N.º 12.513/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Fama Serviços de Impressões Eireli-ME. Objeto: Locação de impressoras com a prestação de serviços de manutenção preventiva, bem como reposição de peças e insumos (exceto papel) para atender diversas unidades administrativas. Valor total de R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 20 de setembro de 2019. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19–PROC. ADM. N.º 9.631/ 19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de feijão carioca e feijão preto para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 4/10/19 às 10 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1316, com Sonia ou e-mail sonialuzcompras@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 20 de setembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE ATA N.º 158/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Marques Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Ataduras de crepe. Assinatura: 12/9/19. Valor total: R$ 336.528,00. São Vicente, 20 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 22657/2019
Interessado (a): LUIZ MENEZES DE CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. RICARDO ANDALAFT,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5942/2019
Interessado (a): ODAIR GONZALEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43898/1999
Interessado (a): ZENIRA SOLPOSTO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. LINDAZI MANGIFESTE VIANNA,o DÉBITO referente à taxa em folha 154 inscrita em Dívida Ativa.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 00758/2009
Interessado (a): JESUE FERNANDES DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ÁLVARO MARTINS FILHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 32207/2019
Interessado (a): BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.FABIANO TONON,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41991/2011
Interessado (a): JOSEFA MARIA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38717/2014
Interessado (a): FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.ANA PAULA DE ALMEIDA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35951/2006
Interessado (a): IGREJA PRESBITERIANA JARDIM DE ORAÇÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.LINDAZI MAGIFESTE VIANNA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31136/2018
Interessado (a): THERMAPORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36096/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO TENDAI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.BRUNO FRANZESE CAMPOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1609/2019
Interessado (a): ELMIRA BERNARDES MONTEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 26997/2018
Interessado (a): GERSON VILAVERDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42663/2017
Interessado (a): GITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29803/2000
Interessado (a): GILMAR LUIZ GARCIA VILARINHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 57298/2017
Interessado (a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA TORIGLIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 51218/2017
Interessado (a): ROSEMARIA DA SILVA DOS REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.CAMILA RODRIGUES MARTINEZ,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36736/2018
Interessado (a): ORLANDO TARGON NETO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 18828/2016
Interessado (a): JOSE JORGE MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.RICARDO VANZELLA VICENTE,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 51517/2016
Interessado (a): ALMIR VICENTE SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.LINDAZI MANGIFESTE VIANNA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38827/2018
Interessado (a): FJX CONSTRUTORA, PAVIMENTADORA, ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45307/2015
Interessado (a): ALEXANDRE SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr.ALEXANDRE SANTOS RODRIGUES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29312/2016
Interessado (a): NORIVAL PENICHE DE LIMA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.ELIZABETHCORRÊA NÓBREGA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares