Diário Oficial - 21/09/2019
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Processo Adm. 34613/2019
Interessado (a): JOELCIO BREOWICZ WENDT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.,JOELCIO BREOWICZ WENDTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4728/1952
Interessado (a): MOUNIR ESTEBERIAN ZEITOUNI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra ANDREA DAMIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24709/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO IRAQUITAN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra FLÁVIO SIMÕES PEREIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 1/19. (SESAU). PROCESSO N.º 31415/19. O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente Edital de Chamamento para Credenciamento N.º 1/19, com fundamento no art. 25 caput da Lei Federal n.º 8.666/93 para a contratação de prestador (a) de serviço de saúde, interessado em realizar serviço em oftalmologia (Glaucoma) com valores da tabela SIS/SUS para os pacientes da rede de saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde–SUS. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 7/10/19, às 15 horas, na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente–SP. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 8 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente - SP, telefone (13)3569-5710, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. São Vicente, 21 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 2/19. (SESAU)-PROCESSO N.º 32210/19. O Município de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente Edital de Chamamento para Credenciamento N.º 2/19, com fundamento no Artigo 25 caput da Lei Federal n.º 8.666/93 para a contratação de prestador (a) de serviço de saúde, interessado em realizar serviço em oftalmologia com valores da tabela SIS/SUS para os pacientes da rede de saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde–SUS. Dia, hora e local de Abertura dos envelopes: dia 23/10/19, às 15 horas, na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente–SP. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 8 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente-SP, telefone (13)3569-5710, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Recebimento e Abertura dos envelopes. São Vicente, 21 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 1/19-PROC. ADM. N.º 4722/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Contratada: Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa. Objeto: Adita o contrato de prestação de serviços de análises clínicas histológicas e citológicas, para incluir cláusula resolutiva para transporte do material. Vigência: 2/1/19 à 1/1/20. Just.: Art. 65, Lei Federal N.º 8.666/93. São Vicente, 13 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/19-PROC. ADM. N.º 12598/19–Objeto: Kit lanches e kit refeições para várias Secretarias deste Município–Arrematante dos Lotes n.ºs 1 e 2: CAP Refeições Eireli no valor total de R$ 250.432,60 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Arrematante dos Lotes n.ºs 3 e 4: LDI Terceirização e Serviços Ltda., no valor total de R$ 899.069,75 (oitocentos e noventa e nove mil, sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Adjudicado em 11/9/19. Data da Homologação: 17/9/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 21 de setembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 67/19–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 605/18-PROC. ADM. N.º 25300/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola-CIEE. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação de estágio supervisionado de 17 (dezessete) estagiários de Ensino Superior em "Pedagogia", pelo prazo de 12 meses, na forma da Lei n.º 11.788/08, para implantação do Programa Primeira Infância no SUAS-Sistema Único de Assistência Social-Criança Feliz. Valor: R$ 279.386,16 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 6/8/19. Just.: Art. 24, inc. XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de setembro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4/19–PROC. ADM. N.º 24571/19. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas/veículos (ano de fabricação mínimo 2.014), com motorista/operadores, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital da presente Concorrência Pública. Motivo/Just.:Por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. São Vicente, 21 de setembro de 2019. JEFFERSON TEIXEIRA–Secretário de Governo.
Interessado (a): JOELCIO BREOWICZ WENDT
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.,JOELCIO BREOWICZ WENDTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4728/1952
Interessado (a): MOUNIR ESTEBERIAN ZEITOUNI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra ANDREA DAMIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24709/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO IRAQUITAN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra FLÁVIO SIMÕES PEREIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 1/19. (SESAU). PROCESSO N.º 31415/19. O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente Edital de Chamamento para Credenciamento N.º 1/19, com fundamento no art. 25 caput da Lei Federal n.º 8.666/93 para a contratação de prestador (a) de serviço de saúde, interessado em realizar serviço em oftalmologia (Glaucoma) com valores da tabela SIS/SUS para os pacientes da rede de saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde–SUS. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 7/10/19, às 15 horas, na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente–SP. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 8 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente - SP, telefone (13)3569-5710, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. São Vicente, 21 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 2/19. (SESAU)-PROCESSO N.º 32210/19. O Município de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente Edital de Chamamento para Credenciamento N.º 2/19, com fundamento no Artigo 25 caput da Lei Federal n.º 8.666/93 para a contratação de prestador (a) de serviço de saúde, interessado em realizar serviço em oftalmologia com valores da tabela SIS/SUS para os pacientes da rede de saúde de São Vicente do Sistema Único de Saúde–SUS. Dia, hora e local de Abertura dos envelopes: dia 23/10/19, às 15 horas, na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente–SP. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 8 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente-SP, telefone (13)3569-5710, das 8 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Recebimento e Abertura dos envelopes. São Vicente, 21 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 1/19-PROC. ADM. N.º 4722/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Contratada: Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa. Objeto: Adita o contrato de prestação de serviços de análises clínicas histológicas e citológicas, para incluir cláusula resolutiva para transporte do material. Vigência: 2/1/19 à 1/1/20. Just.: Art. 65, Lei Federal N.º 8.666/93. São Vicente, 13 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 49/19-PROC. ADM. N.º 12598/19–Objeto: Kit lanches e kit refeições para várias Secretarias deste Município–Arrematante dos Lotes n.ºs 1 e 2: CAP Refeições Eireli no valor total de R$ 250.432,60 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Arrematante dos Lotes n.ºs 3 e 4: LDI Terceirização e Serviços Ltda., no valor total de R$ 899.069,75 (oitocentos e noventa e nove mil, sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Adjudicado em 11/9/19. Data da Homologação: 17/9/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 21 de setembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 67/19–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 605/18-PROC. ADM. N.º 25300/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola-CIEE. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação de estágio supervisionado de 17 (dezessete) estagiários de Ensino Superior em "Pedagogia", pelo prazo de 12 meses, na forma da Lei n.º 11.788/08, para implantação do Programa Primeira Infância no SUAS-Sistema Único de Assistência Social-Criança Feliz. Valor: R$ 279.386,16 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 6/8/19. Just.: Art. 24, inc. XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 21 de setembro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4/19–PROC. ADM. N.º 24571/19. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas/veículos (ano de fabricação mínimo 2.014), com motorista/operadores, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a REVOGAÇÃO do Edital da presente Concorrência Pública. Motivo/Just.:Por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. São Vicente, 21 de setembro de 2019. JEFFERSON TEIXEIRA–Secretário de Governo.