Diário Oficial - 24/09/2019

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/19 – PROC. N.º 12713/19. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 73/19 foi homologado e o resultado está disponível na Secretaria de Saúde de São Vicente, Rua Padre Anchieta, 462-5.º andar. São Vicente, 23 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 156/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 89/19-PROC. N.º 20700/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 12/9/19. Valor Total: R$ 268.968,56. São Vicente, 23 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 157/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 89/19-PROC. N.º 20700/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 12/9/19. Valor Total: R$ 222.638,20. São Vicente, 23 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 159/19. PREGÃO PRESENCIAL N.º 92/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: King Limp Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Objetivo: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as unidades de saúde.  Assinatura: 16/9/19. Valor total: R$ 2.993.799,80 (dois milhões, novecentos de noventa e três mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). São Vicente, 23 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente Secretaria de Saúde de São Vicente
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 50/19–PROC. ADM. N.º 12637/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de artesanato para a Secretaria de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses.  Adjudicado em 4/9/19, os Lotes 1, 3, 4, 5, 6 para a empresa Almir Natalino-ME, no valor de R$ 29.445,32 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), o Lote 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP, no valor de R$ 20.999,12 (vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos) e os Lotes 7 e 8 para a empresa Link-UP Sistemas de Informação Tecnológica Ltda.-ME no valor total de R$ 18.598,72 (dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data da Homologação: 16/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de setembro de 2019. MARIA DE LOURDES S. OLIVEIRA-Secretária de Assistência Social.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 69/19–PROC. ADM. N.º 17604/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral para diversas Secretarias do Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses.  Adjudicado em 10/9/19, os Lotes 1 e 2  para a empresa Link-Up Sistemas de Informação Tecnológica Ltda.-ME, no valor total de R$ 72.245,00 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Data da Homologação: 16/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de setembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/19-PROC. ADM. N.º 12633/19-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, pelo período de 12 meses, para atendimento da Subprefeitura da Área Continental do Município de São Vicente–Arrematante dos Lotes 1 e 3: Maestro Comércio e Serviços Eireli–EPP. Valor total arrematado: R$ 51.994,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais)–Arrematante dos Lotes 2 e 6: Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP. Valor total arrematado: R$ 37.533,80 (trinta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Arrematante do Lote 4: D’a Fazenda Madeiras Ltda.–ME. Valor total arrematado: R$ 12.794,00 (doze mil, setecentos e noventa e quatro reais). Arrematante do Lote 5: Líder e Cia Materiais para Construção Ltda.–EPP. Valor total arrematado: R$ 91.655,00 (noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Data da adjudicação: 3/9/19. Data da homologação: 17/9/19. Mais informações pelo telefone (13)3579-1389 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 24 de setembro de 2019. PERIVALDO OLIVEIRA SANTANA–Subprefeito.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 65/19-PROC. ADM. N.º 15657/19-Objeto: Aquisição de uma picape, cabine dupla, diesel, para uso da Secretaria do Meio Ambiente e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 7/10/19 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 24/9/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1308 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 24 de setembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

Processo Adm. 17010/2019
Interessado (a): CARMEN VILLAS BOAS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. ANA HANAE YAMAUTI,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 45990/2018
Interessado (a): JOÃO BATISTA FELIX RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 2418/1987
Interessado (a): ADELINO FREIRE RAIMUNDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ CARLOS ALVES DA MATA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27099/2018
Interessado (a): JOÃO RIBEIRO DA SILVA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MAURICIO MARTINS FERREIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 15230/2016
Interessado (a): RODRIGO SAMPAIO RUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.,RODRIGO SAMPAIO RUIZ que conforme pesquisa realizada no Departamento de Rendas Diversas – DEREND, não houve entrada na receita do documento de folha 05. Orientamos o senhora retornar ao local de pagamento (Banco Recebedor ou Correspondente Bancário) munido do comprovante de repasse do memso ou a devolução do valor pago. (Conforme Decreto 4746-A, proc. 15.215/2018).
Obs: Para cobrar é necessário comprovantes legíveis.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 26664/2018
Interessado (a): JOCELMA DEMETRIO DE OLIVEIRA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SIDINEI PESTANA DE GOUVEIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 43617/2016
Interessado (a): JH- COMERCIO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 57922/2017
Interessado (a): ALFREDO VASQUEZ NINE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. RUBENS CASTANHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27994/2018
Interessado (a): LEITÃO LOPES E MEDEIROS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 48788/2007
Interessado (a): ROBERTO GUEDES LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. VAGNERFÉLIX,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27492/1999
Interessado (a): WALTER BARBOSA VASCONCELLOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. CAMILA RODRIGUES MARTINES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 28618/2019
Interessado (a): FERNANDO MARTINEZ MARTINS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 4378/2019
Interessado (a): WILTON BOVOLIN REIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ORLANDO GONÇALVES FILHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 51356/2017
Interessado (a): HEMERSON CANHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares