Diário Oficial - 27/09/2019
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EXTRATO DE ATA N.º 160/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/19-Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender Ações Judiciais por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 13/09/19. Valor total: R$ 52.676,19. São Vicente, 26 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA N.º 161/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/19-Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender Ações Judiciais por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 13/9/19. Valor total: R$ 162.357,44. São Vicente, 26 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico N.º 093/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 26 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/19-PROC. N.º 10314/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 59/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 26 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/19–PROC. ADM. N.º 9644/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para a Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações informa que na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços de 25/9/19. Onde se lê: “Extrato de Ata de Registro de Preços n.º 50/18” e “Extrato de Ata de Registro de Preços n.º 51/18”, leia-se: “Extrato de Ata de Registro de Preços nº 50/19” e “Extrato de Ata de Registro de Preços n.º 51/19”. São Vicente, 27 de setembro de 2019. SONIA MARIA LUZ DO AMARAL–Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–ATO DE REVOGAÇÃO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/19–PROC. ADM. N.º 16376/2019. Por ordem emanada pelo Sr. Prefeito Municipal de São Vicente no dia 25/9/19 fica a presente Licitação REVOGADA - Por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente. São Vicente, 27 de setembro de 2019. PEDRO GOUVÊA-Prefeito Municipal de São Vicente/SP.
Processo Adm. 32950/2018
Interessado (a): JOSÉ WEVERTON FERREIRA DE SOUZA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCOS ROBERTO DE SOUZA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 53591/2016
Interessado (a): YARA FORDELONE BORGES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 20067/2019
Interessado (a): FERNANDO SANTIAGO MIGUEL GONZALEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. KÁTIA PUPO DE SOUZA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24811/2019
Interessado (a): AUREA YUMOTO CHARLEAUX
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. AGNES ANGÉLICA DE CARVALHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23183/2019
Interessado (a): EDIFICIO GONZAGUINHA PRAIA RESIDENCIAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. TAINAHCORREIA PERROTTA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 34504/2017
Interessado (a): LEONOR DA SILVA FRANÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 27578/2012
Interessado (a): FRANCISCO LUIS SOARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. FÁBIO AMERICO DA SILVA SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35223/2016
Interessado (a): MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. ADRIANA AVANCI,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49610/2007
Interessado (a): EGLE COSTA CASTANHA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. MARIA FERNANDA DUARTE MARQUES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 25689/2019
Interessado (a): CMD CONSTRUTORA MENDES E DASHA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DILERMANDO MENDES GALDINO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE ATA N.º 161/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/19-Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Interlab Farmacêutica Ltda. Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender Ações Judiciais por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 13/9/19. Valor total: R$ 162.357,44. São Vicente, 26 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico N.º 093/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 26 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/19-PROC. N.º 10314/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 59/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 26 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/19–PROC. ADM. N.º 9644/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros para a Diretoria de Alimentação Escolar. O Departamento de Compras e Licitações informa que na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços de 25/9/19. Onde se lê: “Extrato de Ata de Registro de Preços n.º 50/18” e “Extrato de Ata de Registro de Preços n.º 51/18”, leia-se: “Extrato de Ata de Registro de Preços nº 50/19” e “Extrato de Ata de Registro de Preços n.º 51/19”. São Vicente, 27 de setembro de 2019. SONIA MARIA LUZ DO AMARAL–Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–ATO DE REVOGAÇÃO–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/19–PROC. ADM. N.º 16376/2019. Por ordem emanada pelo Sr. Prefeito Municipal de São Vicente no dia 25/9/19 fica a presente Licitação REVOGADA - Por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte dos resíduos sólidos domiciliares e serviços complementares de limpeza pública, no Município de São Vicente. São Vicente, 27 de setembro de 2019. PEDRO GOUVÊA-Prefeito Municipal de São Vicente/SP.
Processo Adm. 32950/2018
Interessado (a): JOSÉ WEVERTON FERREIRA DE SOUZA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCOS ROBERTO DE SOUZA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 53591/2016
Interessado (a): YARA FORDELONE BORGES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 20067/2019
Interessado (a): FERNANDO SANTIAGO MIGUEL GONZALEZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. KÁTIA PUPO DE SOUZA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24811/2019
Interessado (a): AUREA YUMOTO CHARLEAUX
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. AGNES ANGÉLICA DE CARVALHO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23183/2019
Interessado (a): EDIFICIO GONZAGUINHA PRAIA RESIDENCIAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. TAINAHCORREIA PERROTTA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 34504/2017
Interessado (a): LEONOR DA SILVA FRANÇA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 27578/2012
Interessado (a): FRANCISCO LUIS SOARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. FÁBIO AMERICO DA SILVA SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35223/2016
Interessado (a): MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. ADRIANA AVANCI,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49610/2007
Interessado (a): EGLE COSTA CASTANHA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. MARIA FERNANDA DUARTE MARQUES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 25689/2019
Interessado (a): CMD CONSTRUTORA MENDES E DASHA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DILERMANDO MENDES GALDINO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares