Diário Oficial - 02/10/2019
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 98/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/18 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 40.526/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: D.P.S. Distribuidora de Peças Equipamentos e Serviços Eireli–ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para uso da SEDUC do Município de São Vicente. Valor R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 27/3/20. Data de Assinatura: 27/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de setembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 99/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/18 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 40.526/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Avati Negócios e Tecnologia Eireli–ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para uso da SEDUC do Município de São Vicente. Valor R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 27/3/20. Data de Assinatura: 27/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de setembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 100/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/18 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 40.526/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para uso da SEDUC do Município de São Vicente, Valor R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 27/3/20. Data de Assinatura: 27/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de setembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 34362/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–Objeto: Prestação de serviços postais para atender a Secretaria de Administração. Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/9/19. Data da Assinatura: 16/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8663/93, art. 57, parágrafo 1.º, inc. II. São Vicente, 2 de outubro de 2019. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 52/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/19-PROC. ADM. N.º 11.731/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Maestro Comércio e Serviços Eireli. Valor total: R$ 54.818,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 53/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/19-PROC. ADM. N.º 11.731/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Líder e Cia Materiais para Construção Ltda.-EPP. Valor total: R$ 14.199,70 (quatorze mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 16/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária de Assistência Social.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/19 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 25556/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para uso no HMSV, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Informamos a quem possa interessar que a REABERTURA do pregão será dia 4/10/19 às 11 horas, para Abertura do Envelope do segundo colocado. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Informações: Departamento de Compras, através do telefone: (13)3569-5710 ou pelos E-mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 2 de outubro de 2019. Pregoeiro-Clayton Pelikian. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/19-EDITAL N.º 118/19 (FUMDES)-PROC. N.º 10566/19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanques criogênicos (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva, bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma ABNT NBR n.º 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações além de manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 14 horas do dia 14/10/19. Abertura das Propostas: Às 15 horas do dia 14/10/19. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 14/10/19. Informações telefone: (13)3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1.º de outubro de 2019. Clayton Pelikian-Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
LEI Nº 3929-A
Projeto de Lei nº 81/19 de autoria do Vereador Jatobá. Denomina Dona Domingas de Souza França a Rua Mecanizada 9203, no bairro Vila Jóquei Clube. Proc. nº 34522/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º-Fica denominada Dona Domingas de Souza França a Rua Mecanizada 9203, no bairro Vila Jóquei Clube.
Art. 2º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de outubro de 2019.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3930-A
Projeto de Lei nº 63/19 de autoria do Vereador Jabá. Institui no Município a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Proc. nº 34527/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º-Fica instituída no Município a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, cuja realização deverá coincidir com o dia 25 de outubro, Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Art. 2º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de outubro de 2019.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm. 33860/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ITAGUA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ALEX MARTINS CARNEVALI,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21823/2016
Interessado (a): JOSÉ PEREIRA DA SILVA SEGUNDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.LINDAZIMANGIFESTE VIANNA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21619/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ALICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ CARLOS ALVES DA MATA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14997/2019
Interessado (a): JOSENILDA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, SrAGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 30443/2019
Interessado (a): ARMANDO JONAS BENEDITO DE GOES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29429/2019
Interessado (a): ERON AMARO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 25895/2015
Interessado (a): LUIZ CAETANO DA SILVA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr .FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 22946/2018
Interessado (a): DALVA LUCIA DE FREITAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ CARLOS ALVES DA MATA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23757/2019
Interessado (a): MARCELO DE OLIVEIRA ESTEVAO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra ELIEUDA MARIA DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5666/2014
Interessado (a): ERNESTO OLIVEIRA DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23725/2019
Interessado (a): JULIO CESAR VALVERDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. FERNANDO ANTONIO FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23967/2019
Interessado (a): LUIZA GABARRON DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra. MÁRCIA HELENA HUSNI MENDES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29593/2019
Interessado (a): MARIA JOSE SOBRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4433/2016
Interessado (a): ITAU UNIBANCO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DAVID DE SÁ ANTUNES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 27190/2018
Interessado (a): CELIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35511/2019
Interessado (a): BGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ALEXSANDRO FERREIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23790/2019
Interessado (a): JOSE FERNANDES TAVARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. FELIPE FREITAS SANTANA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 99/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/18 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 40.526/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Avati Negócios e Tecnologia Eireli–ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para uso da SEDUC do Município de São Vicente. Valor R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). Vigência: 27/3/20. Data de Assinatura: 27/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de setembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 100/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 158/18 COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 40.526/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Lettech Indústria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para uso da SEDUC do Município de São Vicente, Valor R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Vigência: 27/3/20. Data de Assinatura: 27/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de setembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 AO CT 9912448095–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 34362/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos–Objeto: Prestação de serviços postais para atender a Secretaria de Administração. Motivo: Prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 21/9/19. Data da Assinatura: 16/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8663/93, art. 57, parágrafo 1.º, inc. II. São Vicente, 2 de outubro de 2019. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 52/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/19-PROC. ADM. N.º 11.731/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Maestro Comércio e Serviços Eireli. Valor total: R$ 54.818,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária de Assistência Social.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 53/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 42/19-PROC. ADM. N.º 11.731/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da Secretaria de Assistência Social. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Líder e Cia Materiais para Construção Ltda.-EPP. Valor total: R$ 14.199,70 (quatorze mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 16/9/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 2 de outubro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária de Assistência Social.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/19 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 25556/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de enfermagem para uso no HMSV, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Informamos a quem possa interessar que a REABERTURA do pregão será dia 4/10/19 às 11 horas, para Abertura do Envelope do segundo colocado. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Informações: Departamento de Compras, através do telefone: (13)3569-5710 ou pelos E-mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 2 de outubro de 2019. Pregoeiro-Clayton Pelikian. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/19-EDITAL N.º 118/19 (FUMDES)-PROC. N.º 10566/19. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanques criogênicos (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva, bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma ABNT NBR n.º 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações além de manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 14 horas do dia 14/10/19. Abertura das Propostas: Às 15 horas do dia 14/10/19. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 14/10/19. Informações telefone: (13)3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1.º de outubro de 2019. Clayton Pelikian-Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
LEI Nº 3929-A
Projeto de Lei nº 81/19 de autoria do Vereador Jatobá. Denomina Dona Domingas de Souza França a Rua Mecanizada 9203, no bairro Vila Jóquei Clube. Proc. nº 34522/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º-Fica denominada Dona Domingas de Souza França a Rua Mecanizada 9203, no bairro Vila Jóquei Clube.
Art. 2º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de outubro de 2019.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3930-A
Projeto de Lei nº 63/19 de autoria do Vereador Jabá. Institui no Município a Semana de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Proc. nº 34527/19
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º-Fica instituída no Município a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, cuja realização deverá coincidir com o dia 25 de outubro, Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Art. 2º-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 1º de outubro de 2019.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm. 33860/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ITAGUA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.ALEX MARTINS CARNEVALI,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21823/2016
Interessado (a): JOSÉ PEREIRA DA SILVA SEGUNDO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.LINDAZIMANGIFESTE VIANNA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21619/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ALICE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ CARLOS ALVES DA MATA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14997/2019
Interessado (a): JOSENILDA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, SrAGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 30443/2019
Interessado (a): ARMANDO JONAS BENEDITO DE GOES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29429/2019
Interessado (a): ERON AMARO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA ROSA CABRAL,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 25895/2015
Interessado (a): LUIZ CAETANO DA SILVA FILHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr .FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 22946/2018
Interessado (a): DALVA LUCIA DE FREITAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ CARLOS ALVES DA MATA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23757/2019
Interessado (a): MARCELO DE OLIVEIRA ESTEVAO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra ELIEUDA MARIA DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5666/2014
Interessado (a): ERNESTO OLIVEIRA DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23725/2019
Interessado (a): JULIO CESAR VALVERDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. FERNANDO ANTONIO FONSECA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23967/2019
Interessado (a): LUIZA GABARRON DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sra. MÁRCIA HELENA HUSNI MENDES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29593/2019
Interessado (a): MARIA JOSE SOBRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 4433/2016
Interessado (a): ITAU UNIBANCO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DAVID DE SÁ ANTUNES,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 27190/2018
Interessado (a): CELIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35511/2019
Interessado (a): BGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ALEXSANDRO FERREIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23790/2019
Interessado (a): JOSE FERNANDES TAVARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. FELIPE FREITAS SANTANA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares