Diário Oficial - 03/10/2019
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Extrato de Termo Aditivo n.º 7 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 1/14–Proc. Adm. n.º 48.424/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Administradora de Bens Baleixo Ltda., neste ato representada por seus sócios José Baleixo da Costa e Maria Ferreira Braz da Costa. Objeto: Adita para alterar a vigência: 24/11/19 a 23/11/20 e o valor do aluguel: R$ 4.374,00 (quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de outubro de 2018. JORGE LUIZ SOARES DE MOURA–Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Relações de Trabalho
Extrato de Termo de Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/19-Proc. Adm. n.º 45.033/18 Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jonas Giovannetti. Objeto: Imóvel situado na Rua Luiz Ferreira Saturnino, 167, Vila Samaritá, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Espaço Educador. Vigência: 16.9.19 a 15.9.20. Valor do aluguel: R$ 14.821,00 (catorze mil, oitocentos e vinte e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de outubro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA-Secretária da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 22/17–Proc. Adm. n.º 32.208/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: C.B. dos Santos Gráfica-ME., neste ato representada por Cristiano Barroso dos Santos. Objeto: Adita para alterar a vigência: 8/11/19 a 7/11/20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de julho de 2018. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 17/13 - Proc. Adm. n.º 34.147/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Dorival Franco da Silva. Objeto: Adita para alterar a vigência: 9.9.19 a 8.9.20 e o valor do aluguel: R$ 8.364,00 (oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de outubro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 84/13-Proc. Adm. n.º 28.107/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Empreiteira Ponte Alta Ltda., neste ato representada pela Sra. Érica Lumi Takahashi. Objeto: para prorrogar o prazo de vigência: 1.9.19 a 31.12.19. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2019. SÉRGIO ORNÉLIO DO CARMO–Secretário de Imprensa e Comunicação Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/19-PROC. ADM. N.º 9636/19–Objeto: Gêneros alimentícios, pelo período de 12 meses, para a Secretaria de Educação. Lotes n.ºs 1, 2, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15 e 19 ao arrematante Barra do Turvo Ind. e Comércio de Alimentos Eirelli-EPP, pelo valor total de R$ 589.380,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais)-Lotes n.ºs 16 e 17 ao arrematante Massas Alimentícias da Roz Ltda. pelo valor total de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Lotes n.ºs 4 e 7 ao arrematante DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP pelo valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Lotes n.ºs 3, 8, 9, 11, e 18 ao arrematante Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. pelo valor total de R$ 441.180,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta reais). Adjudicado em 24/9/18. Data da Homologação: 24/9/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 26 de setembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/19-PROC. ADM. N.º 8301/19–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de placas, troféus e medalhas pelo período de 12 (doze) meses para a Secretaria de Cultura. Arrematante Lote único: A.M.V. Comércio Promoções Eventos Esportivos e Arbitragem Ltda., no valor total de R$ 20.150,00 (vinte mil, cento e cinquenta reais). Adjudicado em 9/9/19. Data da Homologação: 17/9/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 26 de setembro de 2019 FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ–Secretário de Cultura.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 54/18-PREGÃO PRESENCIAL N.º 193/18-PROC. ADM. N.º 4.783/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora da Ata: Extintores Brasil Eireli-EPP. Objeto/lote: Prestação de serviço de recarga em extintores de incêndio para atendimento das unidades administrativas pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 187.399,96 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 23/9/19 a 23/9/20. Data de Assinatura: 23/9/19. Justificativa: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de setembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 94/18-PROC. ADM. N.º 21604/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: R.J.C. Sinalização Urbana Ltda.-EPP. Objeto: Execução de obra de adequação turística e revitalização de praças no Município de São Vicente com recursos dos convênios ST/DADETUR. Motivo: Prorroga a Vigência Contratual. Data da Assinatura: 12/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de setembro 2019. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/19-PROC. N.º 7884/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 103/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 3 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/19-PROC. N.º 20904/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 117/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 3 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 15730-2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ANHEMBI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. RODRIGO COELHO ROBERTO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13341/2017
Interessado (a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JULIANA TORICLIA ,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm.10818/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ESMERALDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. PAULO JOSÉ BARROS LUCENA, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15667/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MONICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11118/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LAS BRISAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.DEYVIS DE PAULO NARCISO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17624/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARES DO SUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.DECIO ANTONIO DE CASTRO MELOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17759/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JAPUI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 19795/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSMOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.FERNANDO NOBRE DE LIMAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11730/2018
Interessado (a): EDIFICIO TIMONEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6845/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ORBAN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SERGIO RICARDO VASCONCELLOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5843/2018
Interessado (a): EDIFICIO ANA ISABEL CABRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCEU MARTINS DE SOUZA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 59370/2017
Interessado (a): ED.J.M.GUERRA I
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCO ANTONIO BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 59371/17
Interessado (a): ED.J.M GUERRA II
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCO ANTONIO BAQUEDANO, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 55134/2014
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BITARU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra CIRO POLITI atender COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6843/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO NOBREGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6718/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. NORMA ELIZABETH PINHEIRO o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6823-2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARABA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MAURICIO ARAGAO LA FUENTE,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7350/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CASARAO MARTIM AFONSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.WALECE ROBERTO MARINS LADEIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 59372/2017
Interessado (a): ED J.M GUERRA V
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCO ANTONIO BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6842/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SIMIRAMIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 34627/2019
Interessado (a): SUPERMERCADO ALMEIDA ROCHA IV
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, SraFERNANDA CICONE,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Extrato de Termo de Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/19-Proc. Adm. n.º 45.033/18 Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Jonas Giovannetti. Objeto: Imóvel situado na Rua Luiz Ferreira Saturnino, 167, Vila Samaritá, neste Município, destinado a instalação e funcionamento do Espaço Educador. Vigência: 16.9.19 a 15.9.20. Valor do aluguel: R$ 14.821,00 (catorze mil, oitocentos e vinte e um reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de outubro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA-Secretária da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 22/17–Proc. Adm. n.º 32.208/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: C.B. dos Santos Gráfica-ME., neste ato representada por Cristiano Barroso dos Santos. Objeto: Adita para alterar a vigência: 8/11/19 a 7/11/20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de julho de 2018. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 17/13 - Proc. Adm. n.º 34.147/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Dorival Franco da Silva. Objeto: Adita para alterar a vigência: 9.9.19 a 8.9.20 e o valor do aluguel: R$ 8.364,00 (oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 2 de outubro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 84/13-Proc. Adm. n.º 28.107/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Empreiteira Ponte Alta Ltda., neste ato representada pela Sra. Érica Lumi Takahashi. Objeto: para prorrogar o prazo de vigência: 1.9.19 a 31.12.19. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de junho de 2019. SÉRGIO ORNÉLIO DO CARMO–Secretário de Imprensa e Comunicação Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 28/19-PROC. ADM. N.º 9636/19–Objeto: Gêneros alimentícios, pelo período de 12 meses, para a Secretaria de Educação. Lotes n.ºs 1, 2, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 15 e 19 ao arrematante Barra do Turvo Ind. e Comércio de Alimentos Eirelli-EPP, pelo valor total de R$ 589.380,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta reais)-Lotes n.ºs 16 e 17 ao arrematante Massas Alimentícias da Roz Ltda. pelo valor total de R$ 265.700,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos reais). Lotes n.ºs 4 e 7 ao arrematante DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP pelo valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Lotes n.ºs 3, 8, 9, 11, e 18 ao arrematante Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. pelo valor total de R$ 441.180,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, cento e oitenta reais). Adjudicado em 24/9/18. Data da Homologação: 24/9/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 26 de setembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/19-PROC. ADM. N.º 8301/19–Objeto: Registro de Preços para a aquisição de placas, troféus e medalhas pelo período de 12 (doze) meses para a Secretaria de Cultura. Arrematante Lote único: A.M.V. Comércio Promoções Eventos Esportivos e Arbitragem Ltda., no valor total de R$ 20.150,00 (vinte mil, cento e cinquenta reais). Adjudicado em 9/9/19. Data da Homologação: 17/9/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 26 de setembro de 2019 FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ–Secretário de Cultura.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 54/18-PREGÃO PRESENCIAL N.º 193/18-PROC. ADM. N.º 4.783/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentora da Ata: Extintores Brasil Eireli-EPP. Objeto/lote: Prestação de serviço de recarga em extintores de incêndio para atendimento das unidades administrativas pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 187.399,96 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 23/9/19 a 23/9/20. Data de Assinatura: 23/9/19. Justificativa: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de setembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 94/18-PROC. ADM. N.º 21604/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: R.J.C. Sinalização Urbana Ltda.-EPP. Objeto: Execução de obra de adequação turística e revitalização de praças no Município de São Vicente com recursos dos convênios ST/DADETUR. Motivo: Prorroga a Vigência Contratual. Data da Assinatura: 12/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de setembro 2019. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 103/19-PROC. N.º 7884/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 103/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 3 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 117/19-PROC. N.º 20904/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 117/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 3 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 15730-2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ANHEMBI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. RODRIGO COELHO ROBERTO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13341/2017
Interessado (a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JULIANA TORICLIA ,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm.10818/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ESMERALDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. PAULO JOSÉ BARROS LUCENA, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15667/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MONICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11118/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LAS BRISAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.DEYVIS DE PAULO NARCISO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17624/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARES DO SUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.DECIO ANTONIO DE CASTRO MELOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17759/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JAPUI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 19795/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSMOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.FERNANDO NOBRE DE LIMAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 11730/2018
Interessado (a): EDIFICIO TIMONEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6845/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ORBAN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SERGIO RICARDO VASCONCELLOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5843/2018
Interessado (a): EDIFICIO ANA ISABEL CABRAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCEU MARTINS DE SOUZA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 59370/2017
Interessado (a): ED.J.M.GUERRA I
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCO ANTONIO BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 59371/17
Interessado (a): ED.J.M GUERRA II
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCO ANTONIO BAQUEDANO, a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 55134/2014
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO BITARU
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra CIRO POLITI atender COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6843/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO NOBREGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6718/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ANTONIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. NORMA ELIZABETH PINHEIRO o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6823-2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARABA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MAURICIO ARAGAO LA FUENTE,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7350/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CASARAO MARTIM AFONSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.WALECE ROBERTO MARINS LADEIRA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 59372/2017
Interessado (a): ED J.M GUERRA V
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.MARCO ANTONIO BAQUEDANO,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 6842/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO SIMIRAMIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização e Laudo – DEFISAI LAUDO, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.SERGIO RICARDO VASCONCELLOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 34627/2019
Interessado (a): SUPERMERCADO ALMEIDA ROCHA IV
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, SraFERNANDA CICONE,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares