Diário Oficial - 10/10/2019
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EDITAL 6/219
PEDRO GOUVEA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis nº s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995. Cj.09(03/03ª)Germano Gomes da Silva-05/01/2016-Cj.22(19ª/03ª)Adelaide da Silva-27/06/2009-Cj.8(07ª/05ª)Antonio Edesio Silva Santos-08/11/2016-Cj20(03ª/01ª)Nm. de Andrea da Silva Campos-04/10/2016-Cj. 01(15ª/04ª)José Borges-18/11/2016-Cj.11(06ª/04ª)Francisco Rodrigues Peixoto-21/11/2016-O.D.1.1.5Ng(1354)O-1901-Elza Gomes de Souza-22/03/2002-O.C.1.4.58Ng(1237)O-1412-Oscarina Francisca de Jesus-17/08/1999-Claudio José Ribeiro-10/01/2000. Retomada de Campa Abandonada:Qda.12(18ª/06ª)Manoel de Almeida-13/01/1991-Qda.19(01ª/02ª)Irandi da Silva-28/11/1987-Qda.16(04ª/02ª)Josefina Alves de Alexandre-20/04/1966-Qda.24(02ª/11ª)Olivia Rosa da Silva-18/09/1974.São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, Quinta-Feira 10 de Outubro de 2019.
PEDRO GOUVEA
Prefeito Municipal de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 163/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 73/19-PROC. N.º 12713/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 23/9/19. Valor Total: R$ 5.706,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 179/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 166.196,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 181/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 93.820,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 184/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 238.595,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 187/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 82.000,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 189/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 680.000,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 191/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 222.051,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 192/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 317.990,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/19-PROC. N.º 23866/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 102/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE EXTRATO DE ATA Nº 154/19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente.Fornecedor: CHEVROMAIS–Comércio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus para uso dos veículos da frota, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Assinatura: 4/9/19. Valor total: R$ 115.291,32. São Vicente, 23 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria e Saúde e São Vicente
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/19–PROC. ADM. N.º 15.586/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes bovinas e de frango para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/10/19 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1316 com Sonia ou e-mail sonialuzcompras@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de outubro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 14/18–TOMADA DE PREÇOS N.º 2/17-PROC. ADM. N.º 29012/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: A Obra Construções e Reformas Ltda.-EPP. Objeto: Execução de obra para construção de uma unidade de Educação Infantil na Rua Jequié, bairro Samaritá. Motivo: Prorroga a vigência contratual com acréscimo de valor. Data da Assinatura: 4/10/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de outubro 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/2019–PROC. ADM. N.º 35.693/19-Objeto: Locação de máquinas/veículos (ano fabricação mínimo 2014), com motorista/operadores, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/10/19 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp-Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1376, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de outubro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PEDRO GOUVEA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis nº s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995. Cj.09(03/03ª)Germano Gomes da Silva-05/01/2016-Cj.22(19ª/03ª)Adelaide da Silva-27/06/2009-Cj.8(07ª/05ª)Antonio Edesio Silva Santos-08/11/2016-Cj20(03ª/01ª)Nm. de Andrea da Silva Campos-04/10/2016-Cj. 01(15ª/04ª)José Borges-18/11/2016-Cj.11(06ª/04ª)Francisco Rodrigues Peixoto-21/11/2016-O.D.1.1.5Ng(1354)O-1901-Elza Gomes de Souza-22/03/2002-O.C.1.4.58Ng(1237)O-1412-Oscarina Francisca de Jesus-17/08/1999-Claudio José Ribeiro-10/01/2000. Retomada de Campa Abandonada:Qda.12(18ª/06ª)Manoel de Almeida-13/01/1991-Qda.19(01ª/02ª)Irandi da Silva-28/11/1987-Qda.16(04ª/02ª)Josefina Alves de Alexandre-20/04/1966-Qda.24(02ª/11ª)Olivia Rosa da Silva-18/09/1974.São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, Quinta-Feira 10 de Outubro de 2019.
PEDRO GOUVEA
Prefeito Municipal de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 163/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 73/19-PROC. N.º 12713/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 23/9/19. Valor Total: R$ 5.706,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 179/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 166.196,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 181/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 93.820,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 184/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Agil Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 238.595,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 187/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: DMC Distribuidora Comércio D’ Medicamentos Eireli EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 82.000,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 189/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 680.000,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 191/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 222.051,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 192/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 93/19-PROC. N.º 23859/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Laboratório Teuto Brasileiro S/A. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 1/10/19. Valor Total: R$ 317.990,00. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 102/19-PROC. N.º 23866/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 102/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 9 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE EXTRATO DE ATA Nº 154/19. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente.Fornecedor: CHEVROMAIS–Comércio de Peças, Acessórios e Lubrificantes Ltda.-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus para uso dos veículos da frota, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I. Assinatura: 4/9/19. Valor total: R$ 115.291,32. São Vicente, 23 de setembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria e Saúde e São Vicente
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/19–PROC. ADM. N.º 15.586/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes bovinas e de frango para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/10/19 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1316 com Sonia ou e-mail sonialuzcompras@gmail.com. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de outubro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 14/18–TOMADA DE PREÇOS N.º 2/17-PROC. ADM. N.º 29012/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: A Obra Construções e Reformas Ltda.-EPP. Objeto: Execução de obra para construção de uma unidade de Educação Infantil na Rua Jequié, bairro Samaritá. Motivo: Prorroga a vigência contratual com acréscimo de valor. Data da Assinatura: 4/10/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 10 de outubro 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária de Educação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/2019–PROC. ADM. N.º 35.693/19-Objeto: Locação de máquinas/veículos (ano fabricação mínimo 2014), com motorista/operadores, pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/10/19 às 9h30min. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp-Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1376, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 10 de outubro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.