EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/19-PROC. ADM. N.º 27672/19–Objeto: Aquisição de colunas galvanizadas a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 1/11/19 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 18/10/19 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Antonio Teixeira ou pelo e-mail: antonioteixeira_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 18 de outubro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/19-PROC. ADM. N.º 32.694/19-Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem de estruturas, equipamentos e afins para atender eventos que serão realizados no município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Item 5.4.4. letra “d”-Onde se lê: d) O profissional deverá fazer parte do quadro permanente da empresa licitante até a data da publicação da Licitação, na condição de empregado, diretor, sócio ou ter contrato de prestação de serviços obrigatoriamente comprovado através de documentação pertinente à condição, leia-se: d) Declaração de possuir em seu quadro permanente, na data da assinatura da Ata de Registro de preços, profissional de nível superior ou de outro devidamente reconhecido pelo CREA, detentor de acervo técnico, que demonstre a execução de serviços de características equivalentes ou semelhantes ao objeto do presente Pregão, que será identificado como “Responsável Técnico”. Item 5.4.4 letra “g” - g)... excluído... Item 19.1.8-Onde se lê: 19.1.8. A licitante vencedora deverá apresentar Certificado de Registro ou Inscrição da empresa vencedora no órgão CADASTUR–Ministério do Turismo na condição de organizadora de eventos e infraestrutura para eventos, leia-se: 19.1.8. A licitante vencedora deverá apresentar Certificado de Registro ou Inscrição da empresa vencedora no órgão CADASTUR–Ministério do Turismo na condição de organizadora de eventos e infraestrutura para eventos, em conformidade com o Ministério do Turismo no que couber. Credenciamento: O Credenciamento será realizado no dia 31/10/19 às 9h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: No dia 31/10/19, imediatamente após o término do Credenciamento. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no Edital do Pregão presencial nº 119/2019. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp-Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1376, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 18 de outubro de 2019. MARTA AP. DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Dep. de Compras e Licitações.
 
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca MILTON JOAQUIM DE SANTANA NETO, CPF nº 327.756.668/41, responsável pela empresa MILTON JOAQUIM DE SANTANA NETO – ME, CNPJ nº 20.682.961/0001-30, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período 2015 e janeiro a maio/2016; e baixa da Inscrição Municipal 050482, a partir de Junho/2016.  Conforme processo 27033/2016
São Vicente, 17 de outubro de 2019.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN