Diário Oficial - 19/10/2019
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COMUNICAÇÃO DE DEFERIMENTO DE LTA
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de São Vicente torna público o deferimento em 01/10/19 do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 12251/19, em favor da empresa “Tributum Special Assistence Ltda.”, CNPJ: 147146490002-60, a fim de proceder reforma e adaptação de edificação no imóvel sito a AV: Capitão Luiz Antônio Pimenta, nº173, Parque Bitarú, São Vicente–SP, CEP 11330-200. Processo avaliado e aprovado pelos técnicos abaixo relacionados:-Elias Carlos Daccache-CPF: 034566498-19-Conselho Profissional: CAU nº A7323-7 SP-Eliane Maria Marques Mancilha-CPF 048214368-17-Conselho Profissional: CREA nº 060138444-9 SP-Ana Cristina Mendes de Melo-CPF 052027688-42-Conselho Profissional: COREN nº 228972 SP. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de outubro de 2019.
WILSON GONÇALVES DA SILVA
Vigilância Sanitária
DRA. VERA LÚCIA VASCONCELOS SARMENTO
Secretária da Saúde
A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020 a 2024 vem pelo presente INFORMAR os candidatos à Conselheiro Tutelar, a DECISÃO dos recursos interpostos a esta referida comissão:
1–Recurso de BRUNO PIERRE PEREIRA, considerado INDEFERIDO
2-Recurso de MARLON DE LIMA, considerado DEFERIDO
3-Recurso coletivo de CRISTIANE ALMEIDA LIMA DE OLIVEIRA, LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, VALDIRENE MARIA DOS SANTOS, GUACIMARA BARBOSA RIBEIRO, ROSANGELA APARECIDA BISPO, ESTEVÃO MENEZES DOS SANTOS, LEANDRO SANTOS DA SILVA, CLAUDIR PONTES DE MATOS, EDMILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, considerado INDEFERIDO.
Relatório e disposições da Comissão Eleitoral ficarão disponíveis no CMDCA, na Rua José Bonifácio n.º 404–8.º andar–Centro–S.V., a partir de 18 de outubro de 2019, das 10 às 16 horas, para a retirada e ciência dos respectivos.
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
NOTIFICAÇÃO
A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020 a 2024 vem através desta, NOTIFICAR Kátia Guariroba para, querendo, contestar, no prazo de 03 (três) dias úteis, a IMPUGNAÇÃO de sua candidatura ao cargo de conselheiro tutelar. São Vicente 19 de outubro de 2019.
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 203/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 102/19-PROC. N.º 23866/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 14/10/19. Valor Total: R$ 30.480,00. São Vicente, 17 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/19-PROC. N.º 15520/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 74/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 18 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/19-PROC. N.º 10566/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 118/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 18 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 004/13-PROC. ADM. N.º 7104/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locadores: Regina Lúcia Lervolino Cileno, Paulo Fernando de Carvalho Lervolino, Carmen Lúcia Lervolino, Maria Célia Lervolino Abdel Hafiz, Walter Lervolino Junior, Carlos Savério Lervolino e espólio de Luiz Augusto de Carvalho Lervolino representado por Maria Iole Pinfari Lervolino. Objeto: Adita o Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 211, onde está instalado o Núcleo de Atenção Psicossocial para prorrogação por 12(doze) meses e reajuste anual pelo INPC. Valor Total do Contrato: R$ 201.492,00. Vigência: 1/11/18 à 31/10/19. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO N.º 54/18-PROC. ADM. N.º 2694/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Contratada: Convida Refeições Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições para pacientes das Unidades de Saúde Mental, para prorrogação do prazo pelo período de até 90 (noventa) dias. Vigência: 1/10/19 a 29/12/19. Valor Total do Contrato: R$ 188.877,51. Just.: Art. 57, Inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO N.º 53/18-PROC. ADM. N.º 2694/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Contratada: Nutri Hospitalar Alimentação Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de nutrição e alimentação hospitalares, dietas e fórmulas lácteas para pacientes internados e acompanhantes para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses e reajusta anualmente. Vigência: 1/10/19 a 30/9/20. Valor Total do Contrato: R$ 1.444.337,76. Just.: Art. 57, Inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 21/16-PROC. ADM. N.º 15779/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços técnicos de acompanhamento neuropsicológico para pacientes em reabilitação para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 274.680,00. Vigência: 10/10/19 a 9/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2018. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 9/14-PROC. ADM. N.º 761/14. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: M.D. C–Administradora Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, n.º 425, Vila Margarida, onde está instalado o Centro Médico Martin Afonso, para prorrogação por 12(doze) meses e reajuste anual pelo INPC. Valor Total do Contrato: R$ 637.764,00. Vigência: 1/10/19 a 31/10/20. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 2/13-PROC. ADM. N.º 5289/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Venturine S.M.–Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Locação do Imóvel situado na Av. Antonio Emmerich 750, Vila Valença, onde está instalado o Projeto Dengue para prorrogação por 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 101.424,00. Vigência: 14/10/19 a 13/10/20. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 29/19-PROC. ADM. N.º 31415/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: I.B.V. –Instituto Brasileiro da Visão Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar serviços em Oftalmologia (glaucoma), devendo atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente, do Sistema Único de Saúde–SUS pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 15/10/19. Vigência: 15/10/19 a 14/10/20. Valor Total: R$ 1.096.912,59. Just.: Art. 25, “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 206/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 102/19-PROCESSO N.º 23866/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 14/10/19. Valor Total: R$ 96.133,90. São Vicente, 18 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente edital convoco o Sra. Doracema Oliveira de Paula, inscrito no CPF n° 070.273.088-27, sócio da empresa DORACEMA OLIVEIRA DE PAULA inscrita no CNPJ 13.082.364/0001-00, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 5, Centro, São Vicente–SP, a fim de tomar ciência dos débitos do Exercício de 2015 à 2018 e da baixa da inscrição a partir de agosto/2018. Conforme processo nº 1753/2011.
São Vicente, 18 de outubro de 2019.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária–ISSQN
O Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de São Vicente torna público o deferimento em 01/10/19 do Laudo Técnico de Avaliação (LTA) nº 12251/19, em favor da empresa “Tributum Special Assistence Ltda.”, CNPJ: 147146490002-60, a fim de proceder reforma e adaptação de edificação no imóvel sito a AV: Capitão Luiz Antônio Pimenta, nº173, Parque Bitarú, São Vicente–SP, CEP 11330-200. Processo avaliado e aprovado pelos técnicos abaixo relacionados:-Elias Carlos Daccache-CPF: 034566498-19-Conselho Profissional: CAU nº A7323-7 SP-Eliane Maria Marques Mancilha-CPF 048214368-17-Conselho Profissional: CREA nº 060138444-9 SP-Ana Cristina Mendes de Melo-CPF 052027688-42-Conselho Profissional: COREN nº 228972 SP. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 19 de outubro de 2019.
WILSON GONÇALVES DA SILVA
Vigilância Sanitária
DRA. VERA LÚCIA VASCONCELOS SARMENTO
Secretária da Saúde
A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020 a 2024 vem pelo presente INFORMAR os candidatos à Conselheiro Tutelar, a DECISÃO dos recursos interpostos a esta referida comissão:
1–Recurso de BRUNO PIERRE PEREIRA, considerado INDEFERIDO
2-Recurso de MARLON DE LIMA, considerado DEFERIDO
3-Recurso coletivo de CRISTIANE ALMEIDA LIMA DE OLIVEIRA, LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA VIEIRA, VALDIRENE MARIA DOS SANTOS, GUACIMARA BARBOSA RIBEIRO, ROSANGELA APARECIDA BISPO, ESTEVÃO MENEZES DOS SANTOS, LEANDRO SANTOS DA SILVA, CLAUDIR PONTES DE MATOS, EDMILSON HENRIQUE DE OLIVEIRA, considerado INDEFERIDO.
Relatório e disposições da Comissão Eleitoral ficarão disponíveis no CMDCA, na Rua José Bonifácio n.º 404–8.º andar–Centro–S.V., a partir de 18 de outubro de 2019, das 10 às 16 horas, para a retirada e ciência dos respectivos.
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
NOTIFICAÇÃO
A Comissão Especial do Processo Eleitoral de Escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de São Vicente para o Quadriênio 2020 a 2024 vem através desta, NOTIFICAR Kátia Guariroba para, querendo, contestar, no prazo de 03 (três) dias úteis, a IMPUGNAÇÃO de sua candidatura ao cargo de conselheiro tutelar. São Vicente 19 de outubro de 2019.
MARIANY CASTRO VIEIRA
Presidente da Comissão Especial do Processo Eleitoral para Escolha dos Conselheiros Tutelares de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 203/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 102/19-PROC. N.º 23866/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 14/10/19. Valor Total: R$ 30.480,00. São Vicente, 17 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 74/19-PROC. N.º 15520/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 74/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 18 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 118/19-PROC. N.º 10566/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 118/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 18 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 004/13-PROC. ADM. N.º 7104/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locadores: Regina Lúcia Lervolino Cileno, Paulo Fernando de Carvalho Lervolino, Carmen Lúcia Lervolino, Maria Célia Lervolino Abdel Hafiz, Walter Lervolino Junior, Carlos Savério Lervolino e espólio de Luiz Augusto de Carvalho Lervolino representado por Maria Iole Pinfari Lervolino. Objeto: Adita o Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Padre Anchieta n.º 211, onde está instalado o Núcleo de Atenção Psicossocial para prorrogação por 12(doze) meses e reajuste anual pelo INPC. Valor Total do Contrato: R$ 201.492,00. Vigência: 1/11/18 à 31/10/19. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO N.º 54/18-PROC. ADM. N.º 2694/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Contratada: Convida Refeições Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de refeições para pacientes das Unidades de Saúde Mental, para prorrogação do prazo pelo período de até 90 (noventa) dias. Vigência: 1/10/19 a 29/12/19. Valor Total do Contrato: R$ 188.877,51. Just.: Art. 57, Inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO N.º 53/18-PROC. ADM. N.º 2694/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Contratada: Nutri Hospitalar Alimentação Serviços Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de nutrição e alimentação hospitalares, dietas e fórmulas lácteas para pacientes internados e acompanhantes para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses e reajusta anualmente. Vigência: 1/10/19 a 30/9/20. Valor Total do Contrato: R$ 1.444.337,76. Just.: Art. 57, Inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 21/16-PROC. ADM. N.º 15779/2016. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços técnicos de acompanhamento neuropsicológico para pacientes em reabilitação para prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 274.680,00. Vigência: 10/10/19 a 9/10/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2018. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 9/14-PROC. ADM. N.º 761/14. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: M.D. C–Administradora Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Marechal Candido Mariano da Silva Rondon, n.º 425, Vila Margarida, onde está instalado o Centro Médico Martin Afonso, para prorrogação por 12(doze) meses e reajuste anual pelo INPC. Valor Total do Contrato: R$ 637.764,00. Vigência: 1/10/19 a 31/10/20. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 6 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 2/13-PROC. ADM. N.º 5289/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Venturine S.M.–Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Locação do Imóvel situado na Av. Antonio Emmerich 750, Vila Valença, onde está instalado o Projeto Dengue para prorrogação por 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 101.424,00. Vigência: 14/10/19 a 13/10/20. Just.: Art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 14 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/SESAU
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 29/19-PROC. ADM. N.º 31415/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: I.B.V. –Instituto Brasileiro da Visão Ltda. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessada em realizar serviços em Oftalmologia (glaucoma), devendo atender pacientes da Rede de Saúde de São Vicente, do Sistema Único de Saúde–SUS pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 15/10/19. Vigência: 15/10/19 a 14/10/20. Valor Total: R$ 1.096.912,59. Just.: Art. 25, “caput” da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 19 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 206/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 102/19-PROCESSO N.º 23866/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender ações judiciais. Assinatura: 14/10/19. Valor Total: R$ 96.133,90. São Vicente, 18 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços-ISSQN, pelo presente edital convoco o Sra. Doracema Oliveira de Paula, inscrito no CPF n° 070.273.088-27, sócio da empresa DORACEMA OLIVEIRA DE PAULA inscrita no CNPJ 13.082.364/0001-00, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 5, Centro, São Vicente–SP, a fim de tomar ciência dos débitos do Exercício de 2015 à 2018 e da baixa da inscrição a partir de agosto/2018. Conforme processo nº 1753/2011.
São Vicente, 18 de outubro de 2019.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária–ISSQN