Diário Oficial - 26/10/2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 201/19-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 102/19-PROC. N.º 23866/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Antibióticos do Brasil Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/10/19. Valor Total: R$ 196.250,00. São Vicente, 25 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 31/19. PROC. ADM. N.º 35767/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de digitalizador e impressora de alta resolução. Assinatura: 22/10/19. Vigência: 22/10/19 à 21/11/19. Valor Total: R$ 129.600,00. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 30/19. PROC. ADM. N.º 35745/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Mega Med Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de raio-x. Assinatura: 17/10/19. Vigência: 17/10/19 à 16/11/19. Valor Total: R$ 107.000,00. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 26 de outubro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE AVALIAÇÃO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 8/19–PROC. ADM. N.º 40.335/19–Objeto: Exploração a título precário dos serviços de restaurante e pesque-pague do Parque Ecológico Eng.° Tércio Augusto Garcia Junior. Abertura: 12/11/19 às 14h30min, na Rua Frei Gaspar n.º 384–1.°, andar–sala 25, localizado no Paço Municipal, Centro, São Vicente/SP. Edital completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 26 de outubro de 2019. HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JUNIOR–Presidente da Comissão de Avaliação.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/19–PROC. ADM. N.º 19950/19-Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados na sinalização viária do município, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes-Setrans.  Adjudicado em 3/10/19, à favor da empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP, com o valor de R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais) para o Lote Único. Data da Homologação: 4/10/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 26 de outubro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes.

Processo Adm. 26717/2018.
Interessado (a): ISABEL DO CARMO TAVARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.ANDREA DAMIA,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 39841/2019
Interessado (a): INGRID DA CONCEIÇÃO LEITE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aINTERESSADA do Processo em epígrafe, SraINGRID DA CONCEIÇÃO LEITEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 5527/2017
Interessado (a): PASSOS LEAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.FERNANDA CICONEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 51399/2007
Interessado (a): COOP. HABITACIONAL DOS TRABALHADORES COSIPA-COOPERCOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. RICARDO CAUDURO ALONSOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 5420/2019
Interessado (a): NILSON CARLOS VIANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. THIAGOHENRIQUE DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 34610/2019
Interessado (a): MG MIDIA OOH LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOELCIO BREOWICZ WENDTacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 16893/2012
Interessado (a): MARIA ARLETE MESSIAS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOSacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 52854/2016
Interessado (a): ANTONIO CANDIDO SEQUEIRA VEIGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 20591/2018
Interessado (a): PEDRO ALVES CAVALCANTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, SrTHIAGO HENRIQUE DOS SANTOSacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 45258/2017
Interessado (a): EDINILSON BARBOSA DE SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.ANDREADAMIAacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 53769/2007
Interessado (a): MARIA BATISTA ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOSacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 5529/2005
Interessado (a): DALTO FEITOZA ALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr MARCOSROBERTO DE SOUZAacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 36148/2019
Interessado (a): JOSÉ MANOEL REY BELLO - EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLOacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 17765/2015
Interessado (a): PEDRO ALVES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOSacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 32330/218
Interessado (a): JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. SERGIO ROBERTO JULIO PITTA acomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm:23531/2019
Interessado (a): FABIO TAVARES ALCANTARA ZACHARIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSAVEL TECNICA do Processo em epígrafe, Sra, AGNES ANGELICA DE CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 35475/2018
Interessado (a): MARIA ELZE LIMA DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSAVEL TECNICA do Processo em epígrafe, SraLINDAZI MAGIFESTE VIANNA,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 17778/2019
Interessado (a): FERNANDES BASTOS CONST. E INCORPORADORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação oRESPONSAVEL TECNICO do Processo em epígrafe, SrVITORINO LUIZ PEREIRA DE BASTOS,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 13952/2019
Interessado (a): ROSANE TOLEDO DE FREITAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, SraTATHIANA PEREIRA DE SOUZA AZEVEDO ,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 22307/2019
Interessado (a): CARLOS ALBERTO SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA ,a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares