Processo Adm. 36317/2018
Interessado (a): JADIR DA COSTA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra.FERNANDACICONE,  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27350/2018
Interessado (a): GERSON ALVES SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ANDRÉLUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 49126/2010
Interessado (a): GUIOMAR ROSA FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. MÁRCIA HELENA HUSNI MENDESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 36140/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. EDUARDOALVAREZ BASOacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
  A Prefeitura Municipal de São Vicente, por intermédio do Presidente da Junta de Recursos Fiscais - JRF, no estrito cumprimento de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal 193/97, designado pelo decreto 4944-A/2019, torna público o presente Edital a quem possa interessar, que se encontra em pauta para o dia 12/11/19 às 10 horas, para sessão de debates e julgamento, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 06, (Paço Municipal)-Centro–São Vicente/SP, os seguintes processos: Processo nº 35312/18. Recorrente: Márcio Henrique Rey–ME. CNPJ: 05.484.980/0001-69. Assunto: Recurso em segunda instância referente a lançamento por arbitramento de Imposto sobre Serviços–ISSQN. Processo: 14658/2017. Requerente: Pauê Treinamentos e Eventos Ltda.–ME. CNPJ: 17.567.018/0001-72. Assunto: Recurso em segunda instância referente à auto de lançamento e imposição de penalidade por recolhimento de ISS para outro Município, quando devido no local da sede da empresa, no caso, São Vicente/SP.  As sessões da JRF serão restritas aos interessados, observando o dever legal de sigilo nas situações cabíveis, conforme disposto no Regulamento Interno. RICARDO FERREIRA RUAS-Presidente da Junta de Recursos Fiscais