Diário Oficial - 09/11/2019
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PORTARIA Nº 030/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoNúcleo de Recreação Infantil Cantinho dos Anjos S/C Ltda ME, Código CIE: nº 290294, situado na Rua Tiradentes, nº 28 – Parque Bitaru, CEP. 11.330-150, São Vicente – SP, mantido por Bianka Ribeiro Farias e Clélia Ribeiro Farias, CNPJ 04.339.769/0001-90, autorizado a funcionar pela Portaria nº 06/2005, publicada no Jornal Vicentino de 20/11/2005.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 031/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Sítio do Pica Pau Amarelo, Código CIE: nº 395602, situado na Rua Particular Hum, nº 38 – Vila Margarida, CEP. 11.330-675, São Vicente – SP, mantido por “Entidade Anjos da Luz” – Presidente Carina França, CNPJ 09.088.693/0001-90, autorizado a funcionarpela Portaria nº 24/2008, publicada no Jornal Vicentino de 02/08/2008.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 032/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Vovô Lacerda, Código CIE: nº 278828, situado na Avenida Prefeito José Monteiro, nº 465 – Jardim Independência, CEP. 11.380-001, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2002, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 033/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Jaime Pinheiro Guimarães, Código CIE: nº 247959, situado na Rua Coronel Alípio Ferraz, nº 687 – Cidade Náutica, CEP. 11.340-280, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2000, publicada no Jornal Vicentino de 29/03/2000.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 034/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Luiza Parizotto Zanotto, Código CIE: nº 278762, situado na Rua Guilherme Guinle, nº 142 – Jardim Nosso Lar, CEP. 11.370-460, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2002, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 035/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Maria Euniceia dos Santos, Código CIE: nº 274136, situado na Rua Gilberto Lins Cavalcante, nº 26 – Parque São Vicente, CEP. 11.365-210, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 01/2000, publicada no Jornal Vicentino de 14/12/2000.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 036/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal GaetanoSpartaro, Código CIE: nº 247900, situado na Rua Capitão Antão de Moura, nº 459 – Parque Bitaru, CEP. 11.330-100, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2000, publicada no Jornal Vicentino de 29/03/2000.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 037/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Parque Continental, Código CIE: nº 278786, situado na Rua Alameda I, nº 525 – Parque Continental, CEP. 11.348-200, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2002, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 038/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Castelo Novo Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº 290221, situado à Rua Castelo Novo, nº 215 – Vila Margarida, CEP. 11.330-600, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 04/2006, publicada no Jornal Vicentino de 11/04/2006.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 039/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoCatiapoã Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº 470636, situado à Rua São Miguel dos Campos, nº 03 – Catiapoã, CEP. 11.370-440, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 131/2012, publicada no Jornal Vicentino de 22/03/2012.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca CARLOS DO AMARAL MELLO CPF nº 641.202.878/15, responsável pela empresa CARLOS A. O. DO AMARAL - GRAFICA – ME, CNPJ nº 09.600.071/0001-08, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período 2018, e Janeiro a Junho/2019. Conforme processo 15384/2015.
São Vicente, 09 de novembro de 2019.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de São Vicente, pelo presente, solicita o comparecimento de interessados em locação de imóvel à prefeitura com as seguintes características: espaço para atividades de esportes e lazer no bairro Centro, próximo a Rua Frei Gaspar, com aproximadamente 3.500 m², fácil acessibilidade, piscina, ginásio com aproximadamente 1.100 m², Salão Social para 250 (duzentas e cinquenta) pessoas (ar condicionado), com pelo menos 01 (uma) sala para atividade de artes marciais, 01 (uma) sala de ginástica, e ambiente amplo para atividades esportivas e de lazer. No aludido equipamento serão atendidas as Secretarias de Educação e Esportes e serão utilizadas 30h semanais das dependências, sendo o locatário responsável pela manutenção, conservação do espaço, IPTU, contas de consumo e respectivo AVCB. Proc. Adm. nº: 42446/2019; Apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos – DIGESC, no prazo de dez dias a partir da publicação, no período das 9 às 17h, na Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 32 – Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 09 de novembro de 2019 – Armindo Monteiro Batista Júnior – Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 31/19 - Processo Administrativo n° 36.824/19 – Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico (teste de carga) referente às condições estruturais da Ponte A Tribuna. Adjudicado em 06/11/19 favor da empresa L.S.E. LABORATÓRIO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA no valor de R$ 302.640,00 (trezentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Data da Homologação: 06/11/19. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 09 de Novembro de 2019 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público o INDEFERIMENTO ao recurso interposto pela empresa FSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Convite n° 31/19 - Processo Administrativo n° 36.824/19 – Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico (teste de carga) referente às condições estruturais da Ponte A Tribuna. – Motivo/Justificativa: Não atendimento ao item 5.3.2.8 do Edital. Maiores informações: (13) 3579-1315. São Vicente, 09 de Novembro de 2019 - Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-21533-2019-3 - OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviço de conservação, reparação e manutenção das vias públicas (tapa buracos) no município de São Vicente/SP pelo período de 12(doze) meses. ABERTURA: DIA 11/12/2019, AS 14:30 HORAS, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 11/11/2019. São Vicente, 09 de novembro de 2019. – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
Edital do Pregão Presencial n° 122/2019 – Processo Administrativo n° 34.159/19 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transportes dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais e, serviços complementares de limpeza pública pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 26/11/19 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 11/11/19 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1370, com Rafael ou e-mail rafael_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 – São Vicente, 09 de Novembro de 2019. – Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 21/19 - Processo Administrativo n° 30.062 /19 – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) ENGS de alta definição para captação de vídeo para gerar conteúdos jornalísticos da TV PRIMEIRA, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 08/11/19, favor da empresa RED PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES DE VIDEO LTDA - ME, no valor total de R$ 113.940,00 (Cento e treze mil e novecentos e quarenta reais). Data da Homologação: 08/11/19. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 09 de novembro de 2019 – Marta Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 25/19 - Processo Administrativo n° 35.083/19 – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) Aparelhos de PABX, com instalação e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 05/11/19, favor da Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A , no valor total de R$ 175.417,50 (Cento e setenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 07/11/19. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 09 de novembro de 2019 – Marta Florinda – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 003/2019. (SESAU). PROCESSO Nº 004-0000032090-2019-3. O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PARA PRESTADOR(A) DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM COM VALORES DA TABELA SIA/SUS PARA OS PACIENTES DA REDE DE SAÚDE DE SÃO VICENTE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 11/12/2019, às 10:00 horas, na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente – SP.
O respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 08 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br – Licitações – Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente - SP, telefone (13) 3569-5710, das 08 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. São Vicente, 09 de novembro de 2019.
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoNúcleo de Recreação Infantil Cantinho dos Anjos S/C Ltda ME, Código CIE: nº 290294, situado na Rua Tiradentes, nº 28 – Parque Bitaru, CEP. 11.330-150, São Vicente – SP, mantido por Bianka Ribeiro Farias e Clélia Ribeiro Farias, CNPJ 04.339.769/0001-90, autorizado a funcionar pela Portaria nº 06/2005, publicada no Jornal Vicentino de 20/11/2005.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 031/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Sítio do Pica Pau Amarelo, Código CIE: nº 395602, situado na Rua Particular Hum, nº 38 – Vila Margarida, CEP. 11.330-675, São Vicente – SP, mantido por “Entidade Anjos da Luz” – Presidente Carina França, CNPJ 09.088.693/0001-90, autorizado a funcionarpela Portaria nº 24/2008, publicada no Jornal Vicentino de 02/08/2008.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 032/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Vovô Lacerda, Código CIE: nº 278828, situado na Avenida Prefeito José Monteiro, nº 465 – Jardim Independência, CEP. 11.380-001, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2002, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 033/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Jaime Pinheiro Guimarães, Código CIE: nº 247959, situado na Rua Coronel Alípio Ferraz, nº 687 – Cidade Náutica, CEP. 11.340-280, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2000, publicada no Jornal Vicentino de 29/03/2000.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 034/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Luiza Parizotto Zanotto, Código CIE: nº 278762, situado na Rua Guilherme Guinle, nº 142 – Jardim Nosso Lar, CEP. 11.370-460, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2002, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 035/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Maria Euniceia dos Santos, Código CIE: nº 274136, situado na Rua Gilberto Lins Cavalcante, nº 26 – Parque São Vicente, CEP. 11.365-210, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 01/2000, publicada no Jornal Vicentino de 14/12/2000.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 036/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal GaetanoSpartaro, Código CIE: nº 247900, situado na Rua Capitão Antão de Moura, nº 459 – Parque Bitaru, CEP. 11.330-100, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2000, publicada no Jornal Vicentino de 29/03/2000.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 037/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Creche Municipal Parque Continental, Código CIE: nº 278786, situado na Rua Alameda I, nº 525 – Parque Continental, CEP. 11.348-200, São Vicente – SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 02/2002, publicada no Jornal Vicentino de 10/01/2002.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 038/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Castelo Novo Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº 290221, situado à Rua Castelo Novo, nº 215 – Vila Margarida, CEP. 11.330-600, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 04/2006, publicada no Jornal Vicentino de 11/04/2006.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
PORTARIA Nº 039/2019 – SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE nº 01/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de EnsinoCatiapoã Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº 470636, situado à Rua São Miguel dos Campos, nº 03 – Catiapoã, CEP. 11.370-440, São Vicente – SP, mantido pelaPrefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 131/2012, publicada no Jornal Vicentino de 22/03/2012.
Artigo 2º - Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º - A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
Prof.ª Eugenia Marcondes Leal Teixeira
Secretária da Educação
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca CARLOS DO AMARAL MELLO CPF nº 641.202.878/15, responsável pela empresa CARLOS A. O. DO AMARAL - GRAFICA – ME, CNPJ nº 09.600.071/0001-08, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período 2018, e Janeiro a Junho/2019. Conforme processo 15384/2015.
São Vicente, 09 de novembro de 2019.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura de São Vicente, pelo presente, solicita o comparecimento de interessados em locação de imóvel à prefeitura com as seguintes características: espaço para atividades de esportes e lazer no bairro Centro, próximo a Rua Frei Gaspar, com aproximadamente 3.500 m², fácil acessibilidade, piscina, ginásio com aproximadamente 1.100 m², Salão Social para 250 (duzentas e cinquenta) pessoas (ar condicionado), com pelo menos 01 (uma) sala para atividade de artes marciais, 01 (uma) sala de ginástica, e ambiente amplo para atividades esportivas e de lazer. No aludido equipamento serão atendidas as Secretarias de Educação e Esportes e serão utilizadas 30h semanais das dependências, sendo o locatário responsável pela manutenção, conservação do espaço, IPTU, contas de consumo e respectivo AVCB. Proc. Adm. nº: 42446/2019; Apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos – DIGESC, no prazo de dez dias a partir da publicação, no período das 9 às 17h, na Rua Frei Gaspar, 384, 2º andar, sala 32 – Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 09 de novembro de 2019 – Armindo Monteiro Batista Júnior – Secretário Executivo do Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 31/19 - Processo Administrativo n° 36.824/19 – Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico (teste de carga) referente às condições estruturais da Ponte A Tribuna. Adjudicado em 06/11/19 favor da empresa L.S.E. LABORATÓRIO DE SISTEMAS ESTRUTURAIS LTDA no valor de R$ 302.640,00 (trezentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais). Data da Homologação: 06/11/19. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 09 de Novembro de 2019 – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO COMLIC – A Comissão Municipal de Licitações torna público o INDEFERIMENTO ao recurso interposto pela empresa FSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Convite n° 31/19 - Processo Administrativo n° 36.824/19 – Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico (teste de carga) referente às condições estruturais da Ponte A Tribuna. – Motivo/Justificativa: Não atendimento ao item 5.3.2.8 do Edital. Maiores informações: (13) 3579-1315. São Vicente, 09 de Novembro de 2019 - Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE – COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/19 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-21533-2019-3 - OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviço de conservação, reparação e manutenção das vias públicas (tapa buracos) no município de São Vicente/SP pelo período de 12(doze) meses. ABERTURA: DIA 11/12/2019, AS 14:30 HORAS, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar – sala 25 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/ a partir do dia 11/11/2019. São Vicente, 09 de novembro de 2019. – Sandra Regina Mota Guimarães – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
Edital do Pregão Presencial n° 122/2019 – Processo Administrativo n° 34.159/19 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transportes dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais e, serviços complementares de limpeza pública pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o credenciamento, recebimento das propostas e sessão de disputa serão realizados no dia 26/11/19 às 10:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 11/11/19 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1370, com Rafael ou e-mail rafael_compras@saovicente.sp.gov.br – Justificativa: Lei Federal n° 10.520/02 – São Vicente, 09 de Novembro de 2019. – Marta Aparecida da Cruz Sousa Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 21/19 - Processo Administrativo n° 30.062 /19 – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) ENGS de alta definição para captação de vídeo para gerar conteúdos jornalísticos da TV PRIMEIRA, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 08/11/19, favor da empresa RED PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES DE VIDEO LTDA - ME, no valor total de R$ 113.940,00 (Cento e treze mil e novecentos e quarenta reais). Data da Homologação: 08/11/19. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 09 de novembro de 2019 – Marta Florindo – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Convite n° 25/19 - Processo Administrativo n° 35.083/19 – Objeto: Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) Aparelhos de PABX, com instalação e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 05/11/19, favor da Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A , no valor total de R$ 175.417,50 (Cento e setenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 07/11/19. – Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. – São Vicente, 09 de novembro de 2019 – Marta Florinda – Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 003/2019. (SESAU). PROCESSO Nº 004-0000032090-2019-3. O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO PARA PRESTADOR(A) DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM COM VALORES DA TABELA SIA/SUS PARA OS PACIENTES DA REDE DE SAÚDE DE SÃO VICENTE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Dia, hora e local de abertura dos envelopes: dia 11/12/2019, às 10:00 horas, na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente – SP.
O respectivo edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 08 às 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br – Licitações – Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, nº 462, 5º andar, Centro, São Vicente - SP, telefone (13) 3569-5710, das 08 às 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes. São Vicente, 09 de novembro de 2019.