Diário Oficial - 12/11/2019

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 114/18–CONVITE N.º 18/2018–PROC. ADM. N.º 27.211/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: A Obra Construções e Reformas Ltda.–EPP. Objeto: Execução de obras de infraestrutura urbana na Praça Pet–SV. Motivo: Razões de Interesse Público presentes nos Autos. Data da assinatura: 0/9/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de novembro de 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/19–PROC. ADM. N.º 18.802/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de Café torrado e moído para diversas unidades administrativas pelo período de 12 meses.  Adjudicado em 15/10/19 para o arrematante dos Lotes 1 e 2: Granfood Alimentos Eireli ME. Valor: total arrematado: R$ 56.391,40 (cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 4/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02.São Vicente, 12 de novembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 161/18–PROC. ADM. N.º 41.508/18–Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cartuchos para diversas secretarias, pelo período de 12 meses. Após análise da documentação de habilitação, os Lotes foram adjudicados da seguinte forma: Arrematante dos Lotes 1, 2, 5, 8, 11 e 15: Digital Data Eireli-EPP. -Valor: total arrematado:: R$ 1.168.249,09 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos). Arrematante dos Lotes 4, 7 e 12: LSF Com. e Serviços de Impressão Eireli. Valor: total arrematado:: R$: R$ 606.577,00 (seiscentos e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais). Arrematante do Lote 6: Canaã Dist. e Com. de Produtos e Acessórios Eireli. Valor: total arrematado:: R$ 180.499,16 (cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Arrematante do Lote 9: Trema Brasil Eireli. Valor: Total arrematado:: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Arrematante dos Lotes 3, 10 e 14:Laser Tech Comercial Eireli.-Valor: Total arrematado:: R$ 373.239,77 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos); Arrematante do Lote 13:Santana Insumos e Suprimentos de Informática Ltda.–EPP.-Valor: Total arrematado:: R$ 63.699,36 (sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).  Data da adjudicação: 1/11/19. Data da homologação: 8/11/19. Mais informações pelo telefone (13)3579-1389 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br.São Vicente, 12 de novembro de 2019. MARTA FLORINDO–Chefe do Depto. De Compras e Licitações.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO  CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 58/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco do Brasil S/A. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020–Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado. Vigência: 12 (doze) meses–Data de Assinatura: 24/10/19. Just.:  Lei Federal n.º 8.666/93–São Vicente, 9 de novembro de 2019. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO  CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 55/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco Bradesco S.A. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020–Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado.Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 22/10/19. Just.:  Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de novembro de 2019. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 119/19. PROC. ADM. N.º 32.694/19–Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação, montagem, desmontagem de estruturas, equipamentos e afins para atender eventos que serão realizados no Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses.  Adjudicado em 31/11/19: Lote 1: R$ 1.135000,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil reais); Lote 2: R$ 1.470.000,00(um milhão, quatrocentos e setenta mil reais); Lote 3: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais); Lote 4: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais); Lote 5: R$ 1.175.000,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil reais); Lote 6: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais); Lote 10: R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) a favor da empresa Troupe Produções Ltda.–Lote 7: R$ 1.399.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil reais); Lote 8: R$ 447.000,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil reais); Lote 11: R$ 514.998,00 (quinhentos e catorze mil, novecentos e noventa e oito reais); Lote 12: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais); Lote 14: R$ 67.195,00 (sessenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais); Lote 15: R$ 314.000,00 (trezentos e catorze mil reais) a favor da empresa Bauhaus do Brasil Ltda.–EPP–Lote 9: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) a favor da empresa VB Estruturas Temporárias Ltda.–EPP; Lote 13 : R$ 289.900,00 (duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais) a favor da empresa SELT–Serviços Estruturas Locações Temporárias EIRELI–EPP. Data da Homologação: 7/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 8 de novembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Dep. de Compras e Licitações.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 104/18–TOMADA DE PREÇOS N.º 8/18-PROC. ADM. N.º 24339/2018–Objeto: Contratação de empresa para execução do Lote 2: Reurbanização da Praça “Brasil” Aurélio Simões de Araújo, Parque das Bandeiras. Lote 3: Reurbanização da Praça “Álvaro Trevisan”, Rua Emílio Vaz Afonso, Japuí e Lote 4: Reurbanização da Praça dos “Ambientalistas”, Rua Vinte e Quatro, Jardim Rio Branco no Município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda., Motivo: Prorrogação de vigência contratual pelo prazo de 6 meses. Data da Assinatura: 1/10/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 9 de novembro de 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS–Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4 AO CONTRATO N.º 19/15-PROC. ADM. N.º 2357/15. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Contratada: Telefônica Brasil S. A. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações nas modalidades STFC, acesso a internet banda larga e link dedicado, conforme Anexo I do Edital do Pregão Presencial n.º 61/15, para prorrogação do prazo por 12 (doze) meses.  Valor Total: R$ 624.535,20. Vigência: 1/10/19 à 30/9/20. Just.: Art. 57, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 5 AO CONTRATO N.º 16/14. PROC. ADM. N.º 1427/14. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de distribuição e fornecimento de gases medicinais, incluindo cessão em regime de Comodato de tanques criogênicos, cilindros e central de reserva para atender pacientes da Rede de Saúde por até 12 (doze) meses. Valor Estimado Anual: R$ 1.147.198.56. Vigência: 7/10/18 a 6/10/19. Just.: Art. 57, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 6 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 7 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 3/13-PROC. ADM. N.º 6290/13. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Materiais para Construção Market Ltda. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Prefeito José Monteiro, número 111, Jardim Independência, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 241.980,00. Vigência: 14/4/19 a 13/4/20. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 7 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
 
EXTRATO DE ATA N.º 240/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Classmed Produtos Hospitalares-Eireli. Objeto: Soluções. Assinatura: 25/10/19. Valor total: R$ 57.888,00. São Vicente, 11 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 241/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Crismed Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 25/10/19. Valor total: R$ 2.888.146,20.  São Vicente, 11 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA N.º 242/19-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 106/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Soluções. Assinatura: 25/10/19. Valor total: R$ 437.454,00.  São Vicente, 11 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 33/19. PROC. ADM. N.º 25045/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: VML Comércio de veículos, peças e serviços Eireli-EPP. Objeto: Aquisição de veículo novo 0km para atendimento à Diretoria de Vigilância em Saúde. Assinatura: 5/11/19. Vigência: 5/11/19 à 4/2/20. Valor Total: R$ 62.500,00. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93 e Lei Federal 10.520/02. São Vicente, 12 de novembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.