Diário Oficial - 22/11/2019

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Processo Adm. 40296/2018
Interessado (a): MANUEL CORTISO REY
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sra. MARIA FERNANDA DUARTE MARQUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 43008/2018
Interessado (a): RAYTTI PATRIMONIAL EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. MAURICIO MARTINS FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 36181/2018
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 19792/2011
Interessado (a): GISELE FERREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. RICARDO ANDALAFTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 35131/2019
Interessado (a): WSV CURSOS DE IDIOMAS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 34627/2019
Interessado (a): SUPERMERCADO ALMEIDA ROCHA IV
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. FERNANDA CICONEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 34433/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARAMAR E MARLUAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. PEDRO MORAES BARTOLOTTO SAMPAIOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 52828/2017
Interessado (a): ALVARO ANTUNES AMADO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ÁLVARO ANTUNES AMADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 14055/2016
Interessado (a): GISLANA ADRIANA VIEIRA DE MATTOS DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 14177/2016
Interessado (a): DOLORES EDREIRA LOPEZ FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANA PAULA ALMEIDA SIEIROa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 4867/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO MARAPE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. LEANDRO VASCONCELOS DA SILVAacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 13195/2018
Interessado (a): DENIVAL GOMES DA FONSECA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 40580/2019
Interessado (a): ALEXANDRE PINHEIRO DA CRUZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. CRISTIAN BIET SIMPLICIO DOS SANTOSacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 50139/2017
Interessado (a): RONIE GONÇALVES AMARAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ANDRE LUIZ DA SILVAacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 37318/2018
Interessado (a): LUIS ANTONIO SGUILLARO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 40690/2013
Interessado (a): ITAU UNIBANCO S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. SANDRA REGINA POLETE DE MOURAacomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 8134/2019
Interessado (a):ANTONIA DIAS SODRE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MAURICIO MARTINS FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 23901/2019
Interessado (a):JOSE HENRIQUE CHAGAS DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MAURICIO MARTINS FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/19. Pregão Eletrônico SRP Nº 102/19. Processo Nº 23866/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente. Fornecedor: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos. Assinatura: 14/10/19. Valor Total: R$ 259.930,00. São Vicente, 21 de novembro de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE ATA Nº 225/19. Pregão Eletrônico nº 074/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA. Objetivo: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários de Consultório/Hospitalar para atender as Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I do Edital, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 21/10/19. Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). São Vicente, 20 de novembro de 2019. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- referente ao Pregão Presencial nº 143/18 – Processo Administrativo nº 38343/18– Objeto: Contratação de empresa para a realização de curso de capacitação profissional para a Secretaria de Assistência Social do Município de São Vicente. Adjudicado em 11/11/19, o lote único para a empresa M.R.S  da Silva &Cia Ltda-EPP,no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Data da Homologação: 11/11/19 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 - São Vicente, 22 de novembrode 2019 – Maria de Lourdes S. Oliveira – Secretaria de Assistência Social.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 137/19 – Convite n° 31/19 - Processo Administrativo n° 36.824/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: F.S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de laudo técnico (teste de carga) referente às condições estruturais da Ponte A Tribuna. Valor: R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais).  Vigência: 03 (três) meses. Data de Assinatura: 20/11/19 – Justificativa: Art. 23, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 22 de Novembro de 2019. Armindo Monteiro Batista Junior – Secretário Executivo do Prefeito
 
AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-00032979/2019-5 – Objeto: Apresentação de proposta de LOCAÇÃO, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 2.800,00m2, segundo as necessidades da Administração, para abrigar o Pronto Socorro Municipal, em São Vicente/SP. A Secretaria da Saúde torna pública que, após acolher a impugnação impetrada ao Edital, procedeu a sua readequação alterando a data de ABERTURA para 23/12/2019, às 10 horas na Rua Frei Gaspar, nº. 384 – 1º Andar – sala 25, localizado no Paço Municipal, Centro, São Vicente/SP. Edital Completo contendo as alterações referentes ao Chamamento Público poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 22 de novembro 2019 – Dra. Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento – Secretária da Saúde
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 136/19 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 08/19 - Processo Administrativo nº. 40.335/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente – Contratada: CRISTIANO FERREIRA SANTANA - Objeto: “Exploração dos serviços de restaurante e pesque-pague do Parque Ecológico Eng. Tércio Augusto Garcia Júnior” – Secretaria de Turismo. - Vigência: 05 (cinco) anos - Data de Assinatura: 14/11/19 – Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 22 de novembro de 2019 – HENRIQUE ADHEMAR MARQUES JUNIOR – SECRETÁRIO DE TURISMO.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial nº 64/19- Processo Administrativo nº 15.586/19 - Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de Carne bovina e de frango  para as unidades  administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses  – Arrematante dos Lotes 1, 3 e 6: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP - Valor total arrematado: R$ 3.177.600,00 (Três milhões, cento e setenta e sete mil e seiscentos reais); Arrematante do Lote 2, 4 e 5: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. – Valor total arrematado: R$ 2.659.600,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Maiores informações pelo telefone (13) 3579-1316 com Sonia ou  e-mail: sonialuzcompras@gmail.com- São Vicente, 22 de Novembro de 2019 – Sonia Maria Luz do Amaral - Pregoeira.