Diário Oficial - 23/11/2019
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PORTARIA N.º 50/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque Bitaru II Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº560753, situado na Rua Tiradentes, nº412– Parque Bitaru, CEP. 11.330-150, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria N.º 4/2014, publicada no Jornal Vicentino de 27/03/2014.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 51/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque das Bandeiras Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº300482, situado na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, nº 113–Parque das Bandeiras, CEP. 11.346-000, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 307/2007, publicada no Jornal Vicentino de 08/03/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 52/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque São Vicente Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº290233, situado na Rua Machado de Assis, nº85– Parque São Vicente, CEP. 11.365-010, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria N.º 4/2006, publicada no Jornal Vicentino de11/04/2006.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 53/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque São Vicente II Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº300500, situado na Rua Tamoyos, nº149– Parque São Vicente, CEP. 11.360-040, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portarianº307/2007, publicada no Jornal Vicentino de08/03/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 54/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque São Vicente III Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº365497, situado na Rua Carijós, nº505– Parque São Vicente,CEP. 11.360-100, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pelo Decreto nº 2519–A/2007, publicada no Jornal Vicentino de 25/05/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 55/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Ponte Nova Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº290282, situado na Rua 03, nº440– Jardim Irmã Dolores,CEP. 11.347-760, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria N.º 4/2006, publicada no Jornal Vicentino de 11/04/2006.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 56/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Ponte Nova II Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº420347, situado na Avenida Brasília, nº 20–Jardim Irmã Dolores, CEP. 11.360-040, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 31/2008, publicada no Jornal Vicentino de 26/09/2008.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 57/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Samaritá Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº365464, situado na Avenida Teresina, nº17– Samaritá,CEP. 11.345-020, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pelo Decreto nº2519-A/2007, publicada no Jornal Vicentino de 25/05/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 58/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Saquaré Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº568673, situado na Rua Vereador José Vicente de Barros,s/nº– Vila Margarida,CEP. 11.330-560, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº01/2015, publicada no Jornal Vicentino de05/03/2015.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 59/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Vila Ema Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº300470, situado na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira, nº161–Vila Ema,CEP. 11.345-300, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº05/2007, publicada no Jornal Vicentino de06/03/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoco o Sr. Rogerio Pereira dos Passos, inscrito no CPF n° 253.735.858-90 e o Sr. Gidasio Gomes dos Anjos inscrito no CPF n° 732.184.648-20, sócios da empresa TAGI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME inscrita no CNPJ 72.872.955/0001-40, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do Exercício de 2015 e da baixa da inscrição “ex officio” a partir de agosto/2019. Conforme processo nº 1003/2015. São Vicente, 22 de novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS. Diretoria Tributária–ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa SVSP CONSULTORIA, TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CPF nº 27.093.864/0001-51, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período Maio a Novembro de 2018, conforme processo 36005/2018. São Vicente, 21 de novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra. Janaina Yole Pereira responsável pela inscrição 456873 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: indeferimento do pedido de baixa retroativa da inscrição. Conforme processo nº 12830/2018. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra. Barbara Cristina Alves Matos Duarte, responsável pela empresa B C A M DUARTE - ME, CNPJ 27.389.880/00001-96com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de maio/2018 e lançamentos tributários para os meses abril a dezembro/2017, janeiro a maio/2018. Conforme processo nº 15865/2017. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sr. Jose Cavalcante Ciriaco, responsável pela empresa JOCACI EMPREITEIRA LTDA - EPP, CNPJ 20.900.517/0001-44 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: lançamentos tributários para os meses setembro e outubro/2016, janeiro a março, maio a julho/2017. Conforme processo nº 41315/2014. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra. Francisca Nascimento dos Santos, responsável pela empresa FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOScom base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de setembro de 2018 e lançamentos tributários para os meses janeiro a agosto/2018. Conforme processo nº 44286/2004. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sr. Guilherme Germano da Silva, responsável pela empresa GUILHERME GERMANO DA SILVA 26386001800, CNPJ 33.933.662/0001-73 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: lançamento da inscrição no regime do SIMEI a partir de junho/2019. Conforme processo nº 23633/2019. São Vicente, 21 de Novembro de 2019.RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm. 14041/2019
Interessado (a): ORESTE MAERO E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42.573/2018
Interessado (a): ROBSON GREGORIO RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 53.591/2016
Interessado (a): YARA FORDELONE BORGES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41.842/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO VERDE MAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ESTEVAM SOUTO NETO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41.869/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JAMAICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. FERNANDO MORILHAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38.949/2019
Interessado (a): SILVIA MARIA MASTRODOMENICO MATIAZI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41802/2016
Interessado (a): THALITA ALVARENGA FERRADOSA PAULA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. HORST REINHOLD JAHNKE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque Bitaru II Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº560753, situado na Rua Tiradentes, nº412– Parque Bitaru, CEP. 11.330-150, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria N.º 4/2014, publicada no Jornal Vicentino de 27/03/2014.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 51/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque das Bandeiras Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº300482, situado na Avenida Doutor Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, nº 113–Parque das Bandeiras, CEP. 11.346-000, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº 307/2007, publicada no Jornal Vicentino de 08/03/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 52/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque São Vicente Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº290233, situado na Rua Machado de Assis, nº85– Parque São Vicente, CEP. 11.365-010, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria N.º 4/2006, publicada no Jornal Vicentino de11/04/2006.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 53/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque São Vicente II Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº300500, situado na Rua Tamoyos, nº149– Parque São Vicente, CEP. 11.360-040, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portarianº307/2007, publicada no Jornal Vicentino de08/03/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 54/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Parque São Vicente III Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº365497, situado na Rua Carijós, nº505– Parque São Vicente,CEP. 11.360-100, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pelo Decreto nº 2519–A/2007, publicada no Jornal Vicentino de 25/05/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 55/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Ponte Nova Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº290282, situado na Rua 03, nº440– Jardim Irmã Dolores,CEP. 11.347-760, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria N.º 4/2006, publicada no Jornal Vicentino de 11/04/2006.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 56/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugenia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Ponte Nova II Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº420347, situado na Avenida Brasília, nº 20–Jardim Irmã Dolores, CEP. 11.360-040, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionarpela Portaria nº 31/2008, publicada no Jornal Vicentino de 26/09/2008.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 57/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Samaritá Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº365464, situado na Avenida Teresina, nº17– Samaritá,CEP. 11.345-020, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pelo Decreto nº2519-A/2007, publicada no Jornal Vicentino de 25/05/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 05 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 58/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Saquaré Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº568673, situado na Rua Vereador José Vicente de Barros,s/nº– Vila Margarida,CEP. 11.330-560, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº01/2015, publicada no Jornal Vicentino de05/03/2015.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
PORTARIA N.º 59/19–SEDUC/SV
Dispõe sobre Encerramento de Escola
Eugênia Marcondes Leal Teixeira, Secretária de Educação do Município de São Vicente, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE N.º 1/1999, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000, da Deliberação CME n.º 01/2010 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:
Artigo 1º–Ficam encerradas as atividades do Estabelecimento de Ensino Vila Ema Centro Educacional e Recreativo CER, Código CIE: nº300470, situado na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira, nº161–Vila Ema,CEP. 11.345-300, São Vicente–SP, mantido pela Prefeitura Municipal de São Vicente, CNPJ 46.177.523/0001-09, autorizado a funcionar pela Portaria nº05/2007, publicada no Jornal Vicentino de06/03/2007.
Artigo 2º–Caberá à Secretaria de Educação de São Vicente, zelar pelo acervo do Estabelecimento de Ensino sob sua responsabilidade.
Artigo 3º–A Secretaria de Educação de São Vicente, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.
Artigo 4º–Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 06 de novembro de 2019.
PROF.ª EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA
Secretária da Educação
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoco o Sr. Rogerio Pereira dos Passos, inscrito no CPF n° 253.735.858-90 e o Sr. Gidasio Gomes dos Anjos inscrito no CPF n° 732.184.648-20, sócios da empresa TAGI MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME inscrita no CNPJ 72.872.955/0001-40, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos débitos do Exercício de 2015 e da baixa da inscrição “ex officio” a partir de agosto/2019. Conforme processo nº 1003/2015. São Vicente, 22 de novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS. Diretoria Tributária–ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa SVSP CONSULTORIA, TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CPF nº 27.093.864/0001-51, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período Maio a Novembro de 2018, conforme processo 36005/2018. São Vicente, 21 de novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra. Janaina Yole Pereira responsável pela inscrição 456873 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: indeferimento do pedido de baixa retroativa da inscrição. Conforme processo nº 12830/2018. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra. Barbara Cristina Alves Matos Duarte, responsável pela empresa B C A M DUARTE - ME, CNPJ 27.389.880/00001-96com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de maio/2018 e lançamentos tributários para os meses abril a dezembro/2017, janeiro a maio/2018. Conforme processo nº 15865/2017. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sr. Jose Cavalcante Ciriaco, responsável pela empresa JOCACI EMPREITEIRA LTDA - EPP, CNPJ 20.900.517/0001-44 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: lançamentos tributários para os meses setembro e outubro/2016, janeiro a março, maio a julho/2017. Conforme processo nº 41315/2014. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra. Francisca Nascimento dos Santos, responsável pela empresa FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOScom base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de setembro de 2018 e lançamentos tributários para os meses janeiro a agosto/2018. Conforme processo nº 44286/2004. São Vicente, 21 de Novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sr. Guilherme Germano da Silva, responsável pela empresa GUILHERME GERMANO DA SILVA 26386001800, CNPJ 33.933.662/0001-73 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: lançamento da inscrição no regime do SIMEI a partir de junho/2019. Conforme processo nº 23633/2019. São Vicente, 21 de Novembro de 2019.RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm. 14041/2019
Interessado (a): ORESTE MAERO E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42.573/2018
Interessado (a): ROBSON GREGORIO RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 53.591/2016
Interessado (a): YARA FORDELONE BORGES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41.842/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO VERDE MAR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ESTEVAM SOUTO NETO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41.869/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO JAMAICA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. FERNANDO MORILHAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38.949/2019
Interessado (a): SILVIA MARIA MASTRODOMENICO MATIAZI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41802/2016
Interessado (a): THALITA ALVARENGA FERRADOSA PAULA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. HORST REINHOLD JAHNKE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares