EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 180/19–PROC. ADM. N.º 43.750/19-Objeto: Contratação de empresa especializada para Administração e Operacionalização da produção artística e executiva do espetáculo de artes cênicas “Encenação da Fundação da Vila de São Vicente 2020”, sob o regime de empreitada por preço global. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 12/12/19 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1376, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de novembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 129/19–CONVITE N.º 25/19-PROC. ADM. N.º 35.083/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Dígitro Tecnologia S.A.. Objeto: Prestação de serviço de  locação, instalação e manutenção de 3 equipamentos de PABX IP FSX totalizando 510 ramais, proporcionando a interligação de dados de voz entre o Paço Municipal, Complexo Administrativo Municipal 1 e Complexo Administrativo Municipal 2, pelo período de 12 (doze)  meses. Valor: R$ 175.417,50 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.  São Vicente, 28 de novembro de 2019–CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 138/19–CONVITE N.º 10/19-PROC. ADM. N.º 12.642/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente- Contratada: Alexandre Morgado-ME. Objeto: Prestação de Serviços de instalação e cabeamento estruturado para rede de dados com fornecimento de peças para a Rodoviária de São Vicente. Valor: R$ 87.638,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais). Vigência: 60 (sessenta) dias- Data de Assinatura: 25/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.  São Vicente, 28 de novembro de 2019–ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 111/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 8/18-PROC. ADM. N.º 23.599/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Starsan Construtora e Locação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação parcial das ruas, conforme determinado no Edital da Concorrência Pública 8/18. Motivo: Reajuste de 5,31% ao quantitativo do objeto. Data da Assinatura: 1/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de novembro de 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Processo Adm. 41677/2018
Interessado (a): ESTELA DALVA FERREIRA TEIXEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEFISAI, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ORLANDO GONÇALVES FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 43583/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COCAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr. CRISTIAN BRIET SIMPLICIO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 37.773/2019
Interessado (a): BGI – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ALEXSANDRO FERREIRA  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 44.388/2019
Interessado (a): LINCOLN GUILLEN ALBUQUERQUE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. LINCOLN GUILLEN ALBUQUERQUE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 22155/2019
Interessado (a):SILVANE ROCHELLE TELES AUGUSTO DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURÍCIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 2702/2012
Interessado (a):LINA ROSA SILVA ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 11720/2019
Interessado (a):MONICA DOS SANTOS FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. FERNANDA CICONE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Eng.º Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca os responsáveis pela empresa EQUIPE MOTO MANIA LTDA. - ME CNPJ nº 12.579.849/0001-40 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: Lançamentos Tributários período 2015, 2016, 2017, 2018 e de janeiro a junho/2019, e sua respectiva baixa a partir de julho/2019. São Vicente, 27 de novembro de 2019. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária–ISSQN