Diário Oficial - 11/12/2019
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Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao de Contrato de Locação de Imóvel n.º 35/17–Proc. Adm. n.º 44.158/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Adauto Braz da Silva. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 5/1/20 a 4/1/21 e o valor do aluguel: R$ 3.025,19 (três mil e vinte e cinco reais e dezenove centavos). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/18–Proc. Adm. n.º 19.791/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Ana Paula Corazza de Oliveira. Objeto: Adita para alterar o nome do Locatário e a vigência: 19.9.19 a 18.9.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA-Secretária da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Extrato de Contrato de Locação de Imóvel n.º 28/17–Proc. Adm. n.º 43.627/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Nívio Salustiano e Alice da Cunha Salustiano, neste ato representados por Emerson Cunha Salustiano. Objeto: Adita para alterar a vigência: 4.12.19 a 3.12.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. GILSON MATOS DO NASCIMENTO-Secretário de Esportes.
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 11/14-Proc. Adm. n.º 553/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Dionísio Vieira da Silva. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1.2.20 a 31.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA-Secretária da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 24/17–Proc. Adm. n.º 34.485/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Igreja Presbiteriana de São Vicente, neste ato representado por seu presidente o Rev. Vulmar Dutra de Rezende. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 9.11.19 a 8.11.20 e o valor do aluguel: R$ 15.474,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/15–Proc. Adm. n.º 35.483/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Rosa Maria Sanchez dos Santos. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1/1/20 a 31/12/20, o valor do aluguel: R$ 5.243,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais) e a destinação do imóvel. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –TOMADA DE PREÇO N.º. 6/19–PROC. ADM. N.º 35364/19-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva, Rua Quirino Mario Biasoli, n.º 90, Tancredo Neves, São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 27/12/19 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar, sala 25, Centro, São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes a licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 11 dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 001-35365-2019-4 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de readequação da creche Humaitá, Praça Quarenta e Cinco, s/n.º, Humaitá, São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 27/12/19 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar, sala 25, Centro, São Vicente/SP. Edital completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 11 dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 8/19–PROC. ADM. N.º 37921/19-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japuí-ciclo 1 a 4 séries-Bairro Japuí-São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 2/1/20 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro, São Vicente/SP. Edital completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 11 dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 128/19–CONVITE N.º 21/19-PROC. ADM. N.º 30.062/19-Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Red Produções e Gravações de Vídeo Ltda.-ME. Objeto: Prestação de Serviços de locação de 3 (três) ENGS de alta definição para captação de vídeo para gerar conteúdos jornalísticos da TV Primeira. Valor: R$ 113.940,00 (cento e treze mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. SERGIO ORNELIO DO CARMO–Secretário de Imprensa e Comunicação Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/19- PROC. ADM. N.º 15.586/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes bovinas e de frango para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 22/11/19 para o arrematante dos Lotes 1, 3 e 6: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Valor total arrematado: R$ 3.177.600,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil e seiscentos reais); e para os Lotes 2, 4 e 5: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Valor total arrematado: R$ 2.659.600,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 5/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–PREGÃO PRESENCIAL N.º 190/19–PROC. ADM. N.º 45.547/19-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para encaminhar os resíduos inertes/resíduos sólidos de construção civil coletados no município para Área de Transbordo e Triagem–ATT, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitação torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital do presente Pregão. Motivo/Just.: Responder questionamentos. São Vicente, 11 de Dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Extrato de Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/18–Proc. Adm. n.º 19.791/18. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Ana Paula Corazza de Oliveira. Objeto: Adita para alterar o nome do Locatário e a vigência: 19.9.19 a 18.9.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA-Secretária da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Extrato de Contrato de Locação de Imóvel n.º 28/17–Proc. Adm. n.º 43.627/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: Nívio Salustiano e Alice da Cunha Salustiano, neste ato representados por Emerson Cunha Salustiano. Objeto: Adita para alterar a vigência: 4.12.19 a 3.12.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. GILSON MATOS DO NASCIMENTO-Secretário de Esportes.
Extrato de Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 11/14-Proc. Adm. n.º 553/14. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Dionísio Vieira da Silva. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1.2.20 a 31.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA-Secretária da Assistência Social
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 24/17–Proc. Adm. n.º 34.485/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Igreja Presbiteriana de São Vicente, neste ato representado por seu presidente o Rev. Vulmar Dutra de Rezende. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 9.11.19 a 8.11.20 e o valor do aluguel: R$ 15.474,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 20/15–Proc. Adm. n.º 35.483/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Rosa Maria Sanchez dos Santos. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1/1/20 a 31/12/20, o valor do aluguel: R$ 5.243,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e três reais) e a destinação do imóvel. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA - Secretária da Educação.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES –TOMADA DE PREÇO N.º. 6/19–PROC. ADM. N.º 35364/19-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva, Rua Quirino Mario Biasoli, n.º 90, Tancredo Neves, São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 27/12/19 às 10 horas, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar, sala 25, Centro, São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes a licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 11 dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 001-35365-2019-4 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de readequação da creche Humaitá, Praça Quarenta e Cinco, s/n.º, Humaitá, São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 27/12/19 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar, sala 25, Centro, São Vicente/SP. Edital completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 11 dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 8/19–PROC. ADM. N.º 37921/19-Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japuí-ciclo 1 a 4 séries-Bairro Japuí-São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 2/1/20 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro, São Vicente/SP. Edital completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 11 dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 128/19–CONVITE N.º 21/19-PROC. ADM. N.º 30.062/19-Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: Red Produções e Gravações de Vídeo Ltda.-ME. Objeto: Prestação de Serviços de locação de 3 (três) ENGS de alta definição para captação de vídeo para gerar conteúdos jornalísticos da TV Primeira. Valor: R$ 113.940,00 (cento e treze mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. SERGIO ORNELIO DO CARMO–Secretário de Imprensa e Comunicação Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/19- PROC. ADM. N.º 15.586/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes bovinas e de frango para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 22/11/19 para o arrematante dos Lotes 1, 3 e 6: DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP. Valor total arrematado: R$ 3.177.600,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil e seiscentos reais); e para os Lotes 2, 4 e 5: Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Valor total arrematado: R$ 2.659.600,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Data da Homologação: 5/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–PREGÃO PRESENCIAL N.º 190/19–PROC. ADM. N.º 45.547/19-Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços para encaminhar os resíduos inertes/resíduos sólidos de construção civil coletados no município para Área de Transbordo e Triagem–ATT, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitação torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO do Edital do presente Pregão. Motivo/Just.: Responder questionamentos. São Vicente, 11 de Dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.