Diário Oficial - 12/12/2019
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/19-PROC. ADM. N.º 27672/19-Objeto: Aquisição de colunas galvanizadas a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Adjudicado em 1/11/19 o Lote Único para a empresa J.V.R. Serviços de Comunicação Visual Ltda. no valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Data da Homologação: 5/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 151/19-PROC. ADM. N.º 35683/19-Objeto: Prestação de serviços para preparo e fornecimento de refeições para policiais militares que atuarão no município de São Vicente durante a Operação Verão 2019/2020, no período de 23/12/19 a 25/2/20. Arrematante do Lote único: Santa Inês Buffet e Eventos Ltda.-EPP pelo valor total de R$ 331.512,75 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Adjudicado em 25/11/19. Data da Homologação: 6/12/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia-ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 12 de dezembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO JUNIOR-Secretário Executivo do Gabinete
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/19-PROC. ADM. N.º 8831/19-Objeto: Serviços de buffet para a Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações comunica que foi declarada FRACASSADA a Licitação em virtude da impossibilidade de Credenciamento da empresa DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP e indeferimento do recurso impetrado pela mesma. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO-Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/19-PROC. ADM. N.º 7893/19-Objeto: Aquisição de uniformes (camisetas, calças, bermudas, jaquetas, cinturão, cintos, capas de chuva, bonés, calçados, botas e capacetes) para uso dos agentes de trânsito da SETRANS. Adjudicado em 24/10/19, à favor da empresa Comercial Thialli Ltda.-EPP, no valor total de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) para os Lotes 1 e 3, M.A.S. Mat. e Roupas Profissionais Ltda.-EPP, no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) para o Lote 2 e a favor da empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP, no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) para os Lotes 4 e 5. Data da Homologação: 9/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 146/18-CHAMADA PÚBLICA N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 59.748/17-Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação dos Produtores Rurais Campos Verdes do Assentamento Primavera de Presidente Venceslau. Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 8/11/19. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 147/18-CHAMADA PÚBLICA N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 59.748/17-Objeto: Aquisição de gêneros Hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Cooperativa de Produção Industrial e Comercial Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo-COAPAR-Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 25/10/19. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 123/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/19-PROC. ADM. N.º 11434/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada:EVG Serviços e Comércio de Sinalização Impressa Ltda.Objeto:Materiais para sinalização de trânsito a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 97.999,98 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para os Lotes 1 e 2.Vigência: 120 (cento e vinte) dias-Data de Assinatura: 1/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019.ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 124/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/19-PROC. ADM. N.º 19950/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados na sinalização viária do município, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais) para o Lote Único. Vigência: 4 (quatro) meses-Data de Assinatura: 4/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONVITE N.º 22/19-PROC. ADM. N.º 30.340/19-Objeto: Confecção de uniformes para a “Escolinha de Esportes”-Adjudicado em 10/12/19 á favor da Empresa Beethoven Rebelo Marques-ME, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Homologação: 10/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/19-PROC. ADM. N.º 30.492/19-Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas e materiais diversos para atendimento da Subprefeitura da Área Continental. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 30/12/19 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 12/12/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1308 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br– Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/19-PROC. ADM. N.º 34914/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 2/1/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 12/12/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1308 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br– Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/19-PROC. ADM. N.º 35086/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção, pelo período de 12 meses, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 3/1/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br na guia de Pregões a partir do dia 12/12/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1310 com Henry ou e-mail henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/19-PROC. ADM. N.º 39229/19-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotor com manutenção, seguro e sem condutor, para uso da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos por 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 26/12/19 às 10 horas.Edital à disposição a partir do dia 12/12/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1310 com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 45/17-PREGÃO PRESENCIAL N.º 140/16-PROC. ADM. N.º 37455/16-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Mapfre Seguros Gerais. Objeto: Prestação de Serviços de contratação de Seguros Automotivos. Motivo: Prorrogar a Vigência Contratual de 22/9/19 a 22/9/20. Data da Assinatura: 5/11/2019. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º102/18-TOMADA DE PREÇOS N.º 7/18-PROC. ADM. N.º 24338/2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli-ME. Objeto: Contratação de empresa para execução do Lote 1-Reurbanização da Praça “90”, Rua Des. Trasybulo Pinheiro de Albuquerque no Bairro Humaitá no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Valor: R$ 491.024,72 ( quatrocentos e noventa e um mil e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 25/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 103/18-TOMADA DE PREÇOS N.º 7/18-PROC. ADM. N.º 24338/2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda.-Objeto: Contratação de empresa para execução do Lote 2-Reurbanização da Praça “45”, Praça Sebastião Augusto e Lote 3-Reurbanização da Praça “H”, Rua Quarenta e Cinco, Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes no Bairro Humaitá no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 980.027,98 (novecentos e oitenta mil e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 25/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º52/17-PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/17-PROC. ADM. N.º 9944/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Técnicas Nutricionais Alimentação Empresarial Ltda. Objeto: Fornecimento e preparo de alimentação para efetivo do corpo de bombeiros e grupamento marítimo do Município de São Vicente. Motivo: Reajuste e prorrogar a vigência contratual. Valor: R$520.379,86 (quinhentos e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 29/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JÚNIOR-Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 103/18-TOMADA DE PREÇOS N.º 7/18-PROC. ADM. N.º. 24338/2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução do Lote 2-Reurbanização da Praça “45”, Praça Sebastião Augusto e Lote 3-Reurbanização da Praça “H”, Rua Quarenta e Cinco, Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes no Bairro Humaitá no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 26/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/17-PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Ponte Pênsil Locadora de Veículos, Transporte e Turismo Eireli. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da área rural e do Estado. Motivo: Adita para alterar a razão social do contratado. Data da Assinatura: 29/11/19. São Vicente, 12 de dezembro 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Processo Adm. 35529/2019
Interessado (a): DILERMANDO LISBOA MELLO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.GIVALDO FREIRE DA FONSECA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13914/2018
Interessado (a): ANTONINO ITALIANO SALVADOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ EDSON B. FRANCO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49214/2017
Interessado (a): ELTON BATISTA BENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36623/2019
Interessado (a): FRANCISCO DE ABREU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42884/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CONCORDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. BRUNO ROMAZZINI DE ARAUJO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 26492/2010
Interessado (a): VERA LUCIA RAMOS GOUVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ CARLOS A. DA MATAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 27158/2014
Interessado (a): ANACLETO VITOR DE NOBREGA DAS NEVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 56801/2017
Interessado (a): NELI SOUZA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. THIAGO H. DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42064/2011
Interessado (a): PEDRO MERETS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ALVARO MARTINS FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43603/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ARCO IRIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização -DEFISAI, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.JOÃO BATISTA DE AZEVEDOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44903/2019
Interessado (a): NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 54186/2017
Interessado (a): CLAUDEMIR BAFINI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. DEYVIS DE PAULA NARCISOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29242/2018
Interessado (a): CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23970/2019
Interessado (a): ALEXANDRE DE CARVALJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. VALMIR DA ROCHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7781/2003
Interessado (a): ARMANDO PEREIRA DE CASTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ EDSON B. FRANCOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36125/2019
Interessado (a): TOP LAR CONSTRUTORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14055/2016
Interessado (a): GISLANA ADRIANA VIEIRA DE MATTOS DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 163/2017
Interessado (a): EVARISTO LOURENÇO PARREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos eRegularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. JOANA FERNANDES MONTEIRO . a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 19490/2018
Interessado (a): ROBERTA DE MORAES PAULINO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos eRegularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. RODRIGO DE MORAES PAULINO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15363/2010
Interessado (a): MARIA NILDA SANTOS PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos eRegularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.MARCO NILDA SANTOS PAREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29623/2011
Interessado (a):CARLOS GONÇALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23193/1999
Interessado (a):ALTAIR BARILI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 151/19-PROC. ADM. N.º 35683/19-Objeto: Prestação de serviços para preparo e fornecimento de refeições para policiais militares que atuarão no município de São Vicente durante a Operação Verão 2019/2020, no período de 23/12/19 a 25/2/20. Arrematante do Lote único: Santa Inês Buffet e Eventos Ltda.-EPP pelo valor total de R$ 331.512,75 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Adjudicado em 25/11/19. Data da Homologação: 6/12/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia-ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 12 de dezembro de 2019. ARMINDO MONTEIRO JUNIOR-Secretário Executivo do Gabinete
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/19-PROC. ADM. N.º 8831/19-Objeto: Serviços de buffet para a Secretaria de Assistência Social. O Departamento de Compras e Licitações comunica que foi declarada FRACASSADA a Licitação em virtude da impossibilidade de Credenciamento da empresa DPP Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP e indeferimento do recurso impetrado pela mesma. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO-Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 11/19-PROC. ADM. N.º 7893/19-Objeto: Aquisição de uniformes (camisetas, calças, bermudas, jaquetas, cinturão, cintos, capas de chuva, bonés, calçados, botas e capacetes) para uso dos agentes de trânsito da SETRANS. Adjudicado em 24/10/19, à favor da empresa Comercial Thialli Ltda.-EPP, no valor total de R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) para os Lotes 1 e 3, M.A.S. Mat. e Roupas Profissionais Ltda.-EPP, no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) para o Lote 2 e a favor da empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP, no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) para os Lotes 4 e 5. Data da Homologação: 9/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 146/18-CHAMADA PÚBLICA N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 59.748/17-Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação dos Produtores Rurais Campos Verdes do Assentamento Primavera de Presidente Venceslau. Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 8/11/19. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO TERMO ADITIVO 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 147/18-CHAMADA PÚBLICA N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 59.748/17-Objeto: Aquisição de gêneros Hortifrutigranjeiros da agricultura familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Cooperativa de Produção Industrial e Comercial Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo-COAPAR-Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 25/10/19. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93. São Vicente, 12 de novembro de 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 123/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/19-PROC. ADM. N.º 11434/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada:EVG Serviços e Comércio de Sinalização Impressa Ltda.Objeto:Materiais para sinalização de trânsito a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 97.999,98 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para os Lotes 1 e 2.Vigência: 120 (cento e vinte) dias-Data de Assinatura: 1/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019.ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 124/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/19-PROC. ADM. N.º 19950/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados na sinalização viária do município, para atendimento da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 18.120,00 (dezoito mil, cento e vinte reais) para o Lote Único. Vigência: 4 (quatro) meses-Data de Assinatura: 4/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CONVITE N.º 22/19-PROC. ADM. N.º 30.340/19-Objeto: Confecção de uniformes para a “Escolinha de Esportes”-Adjudicado em 10/12/19 á favor da Empresa Beethoven Rebelo Marques-ME, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Data da Homologação: 10/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES-Presidente da Comissão de Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/19-PROC. ADM. N.º 30.492/19-Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas e materiais diversos para atendimento da Subprefeitura da Área Continental. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 30/12/19 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 12/12/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1308 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br– Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 127/19-PROC. ADM. N.º 34914/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 2/1/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 12/12/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1308 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br– Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/19-PROC. ADM. N.º 35086/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção, pelo período de 12 meses, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 3/1/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br na guia de Pregões a partir do dia 12/12/19. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1310 com Henry ou e-mail henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 162/19-PROC. ADM. N.º 39229/19-Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotor com manutenção, seguro e sem condutor, para uso da Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos por 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 26/12/19 às 10 horas.Edital à disposição a partir do dia 12/12/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1310 com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 45/17-PREGÃO PRESENCIAL N.º 140/16-PROC. ADM. N.º 37455/16-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Mapfre Seguros Gerais. Objeto: Prestação de Serviços de contratação de Seguros Automotivos. Motivo: Prorrogar a Vigência Contratual de 22/9/19 a 22/9/20. Data da Assinatura: 5/11/2019. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º102/18-TOMADA DE PREÇOS N.º 7/18-PROC. ADM. N.º 24338/2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli-ME. Objeto: Contratação de empresa para execução do Lote 1-Reurbanização da Praça “90”, Rua Des. Trasybulo Pinheiro de Albuquerque no Bairro Humaitá no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Valor: R$ 491.024,72 ( quatrocentos e noventa e um mil e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 25/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 103/18-TOMADA DE PREÇOS N.º 7/18-PROC. ADM. N.º 24338/2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda.-Objeto: Contratação de empresa para execução do Lote 2-Reurbanização da Praça “45”, Praça Sebastião Augusto e Lote 3-Reurbanização da Praça “H”, Rua Quarenta e Cinco, Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes no Bairro Humaitá no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 980.027,98 (novecentos e oitenta mil e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 25/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º52/17-PREGÃO PRESENCIAL N.º 37/17-PROC. ADM. N.º 9944/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Técnicas Nutricionais Alimentação Empresarial Ltda. Objeto: Fornecimento e preparo de alimentação para efetivo do corpo de bombeiros e grupamento marítimo do Município de São Vicente. Motivo: Reajuste e prorrogar a vigência contratual. Valor: R$520.379,86 (quinhentos e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 29/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JÚNIOR-Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 103/18-TOMADA DE PREÇOS N.º 7/18-PROC. ADM. N.º. 24338/2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Shop Signs Obras e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução do Lote 2-Reurbanização da Praça “45”, Praça Sebastião Augusto e Lote 3-Reurbanização da Praça “H”, Rua Quarenta e Cinco, Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes no Bairro Humaitá no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 26/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 12 de dezembro 2019. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 49/17-PREGÃO PRESENCIAL N.º 6/17-PROC. ADM. N.º 5172/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente-Contratada: Ponte Pênsil Locadora de Veículos, Transporte e Turismo Eireli. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, com necessidades especiais, alunos da área rural e do Estado. Motivo: Adita para alterar a razão social do contratado. Data da Assinatura: 29/11/19. São Vicente, 12 de dezembro 2019. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
Processo Adm. 35529/2019
Interessado (a): DILERMANDO LISBOA MELLO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.GIVALDO FREIRE DA FONSECA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13914/2018
Interessado (a): ANTONINO ITALIANO SALVADOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ EDSON B. FRANCO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49214/2017
Interessado (a): ELTON BATISTA BENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36623/2019
Interessado (a): FRANCISCO DE ABREU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42884/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO CONCORDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. BRUNO ROMAZZINI DE ARAUJO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 26492/2010
Interessado (a): VERA LUCIA RAMOS GOUVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ CARLOS A. DA MATAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 27158/2014
Interessado (a): ANACLETO VITOR DE NOBREGA DAS NEVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 56801/2017
Interessado (a): NELI SOUZA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. THIAGO H. DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42064/2011
Interessado (a): PEDRO MERETS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ALVARO MARTINS FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43603/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO ARCO IRIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Fiscalização -DEFISAI, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.JOÃO BATISTA DE AZEVEDOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44903/2019
Interessado (a): NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 54186/2017
Interessado (a): CLAUDEMIR BAFINI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. DEYVIS DE PAULA NARCISOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29242/2018
Interessado (a): CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23970/2019
Interessado (a): ALEXANDRE DE CARVALJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. VALMIR DA ROCHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7781/2003
Interessado (a): ARMANDO PEREIRA DE CASTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ EDSON B. FRANCOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36125/2019
Interessado (a): TOP LAR CONSTRUTORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14055/2016
Interessado (a): GISLANA ADRIANA VIEIRA DE MATTOS DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 163/2017
Interessado (a): EVARISTO LOURENÇO PARREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos eRegularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. JOANA FERNANDES MONTEIRO . a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 19490/2018
Interessado (a): ROBERTA DE MORAES PAULINO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos eRegularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. RODRIGO DE MORAES PAULINO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15363/2010
Interessado (a): MARIA NILDA SANTOS PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos eRegularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.MARCO NILDA SANTOS PAREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 29623/2011
Interessado (a):CARLOS GONÇALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 23193/1999
Interessado (a):ALTAIR BARILI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares