ERRATA–TOMADA DE PREÇOS N.º 8/19–PROC. ADM. N.º 37.921/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japui-ciclos 1 a 4 series-Bairro Japuí-São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. A Comissão Municipal de Licitações informa a retificação da data de Sessão publicado no dia 11 de dezembro de 2019. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes a partir de 11 de dezembro de 2019. Onde se lê: “Abertura: Dia 2/1/20 às 14h30min”, leia-se: “Abertura: Dia 26/12/19 às 14h30min”. São Vicente, 13 de dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 167/2019. EDITAL N.º 167/19 (FUMDES). PROC. ADM. N.º 34751/19. Objeto Registro de Preços para aquisição de Medicamentos para atendimento ações judiciais, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses.  Recebimento das Propostas: Até as 9 horas do dia 6/1/20. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 6/1/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 6/1/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. Israel Carvalho dos Santos–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 35/19. PROC. ADM. N.º 38824/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Valdemir Quintino dos Santos - ME. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de elétrica, hidráulica, Drywall, pintura, infra-estrutura para ar condicionado, a ser realizado nas instalações do Ambulatório Central Municipal na cidade de São Vicente – SP. Assinatura: 9/12/19. Vigência: 9/12/19 à 8/1/20. Valor Total: R$ 173.380,00. Just.: Art. 23, Inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 32/19. PROC. ADM. N.º 10556/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gases medicinais, incluindo cessão em regime de comodato de tanques criogênicos (para armazenagem de O2 Líquido), cilindros e central de reserva, bem como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a Norma ABNT NBR n.º 17025, capacitação na operação das centrais e suas instalações além de manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 1/11/19. Vigência: 08/11/19 à 7/11/20. Valor Total: R$ 1.497.766,50. Just.: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. São Vicente, 12 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/ Secretaria da Saúde de São Vicente
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 4/17. PROC. ADMINISTRATIVO N.º 10357/17. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Espólio de Habib Georges. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Frei Gaspar, n.º 930, fundos, Centro, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 34.800,00. Vigência: 3/5/19 a 2/5/20. Just.: Art. 24, Inc. X, da Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 10 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA.  Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
 
EDITAL DE CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO N.º 04/19. PROC. ADM. N.º 38554/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Objeto: Prestação de Serviços de Anatomia Patologia, Citopatologia, Imunohistoquímico aos usuários dos serviços de saúde do município, conforme preço de tabela SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I, parte integrante deste Edital de Chamamento para Credenciamento. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 14/1/20 às 14h30min. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. A retirada do Edital na íntegra está à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico www.saovicente.sp.gov.br – Licitações – Chamamento Público. Informações: Depto de Compras-Telefone (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br/sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 11 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/19. PROC. N.º 25044/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial n.º 165/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 13 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
Nos termos da Lei Municipal de nº 1997 de 04/12/1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, alterada pelas Leis nºs 2050, de 22 de dezembro de 1985; 541-A, de 28 de outubro de 1997; 1820-A, de 22 de dezembro de 2006,  2177-A, de 8 de julho de 2009; 2474-A, de 24 de setembro de 2010 e Lei Nº 3585-A,  de 18 de maio de 2017,ficam convocados os membros eleitos DECRETO n° 5067-A, publicado em 17/9/19 para a 3.ª Reunião Ordinária que ocorrerá nodia 17 de dezembro de 2019, às 14h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de São Vicente, localizada a Rua Frei Gaspar, 384 – Centro – São Vicente/SP. A tratar a seguinte pauta: leitura e aprovação da ata da reunião anterior, apresentaçãoe discussão da Minuta de Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos e da Logística Reversa e votação para aprovação da proposta, demais informes. DR. GUSTAVO PALMIERI-Secretário do Meio Ambiente e Defesa Animal/Presidente COMDEMA