Diário Oficial - 17/12/2019

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 168/19. PROC. N.º 28467/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Presencial n.º 168/19, cujo objeto é Prestação de Serviços de Alimentação, visando o fornecimento e entrega de refeições destinadas a pacientes das Unidades de Saúde Mental e Serviço Residencial Terapêutico pelo período de 12 (doze) meses foi homologado em 12/12/19 a favor da empresa CAP Refeições Eireli. Valor estimado total anual: R$ 942.035,50. São Vicente, 13 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 128/19-PROC. N.º 30592/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 128/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462, 5.º andar. São Vicente, 16 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 142/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 151/19-PROC. ADM. N.º 35683/19–Objeto: Prestação de serviços para preparo e fornecimento de refeições para policiais militares que atuarão no Município de São Vicente durante a Operação Verão 2019/2020, no período de 23/12/19 a 25/2/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Santa Inês Buffet e Eventos Ltda.-EPP. Valor: R$ 331.512,75 (trezentos e trinta e um mil, quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 16/3/20. Data de Assinatura: 16/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 17 de dezembro de 2019–ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 144/19–CONVITE N.º 22/19-PROC. ADM. N.º 35.083/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Beethoven Rebelo Marques-ME. Objeto: Confecção de uniformes para as Escolinhas de Esportes. Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 12/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.  São Vicente, 17 de dezembro de 2019–GILSON MATOS DO NASCIMENTO–Secretário de Esportes.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 21533/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/19–Objeto: prestação de conservação, reparo e manutenção de vias públicas (tapa buraco) no Município de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. A Comissão Municipal de Licitações decidiu após análise documental, por acompanhar às análises técnica, deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas: Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, Teto Construtora S/A, A3 Terraplanagem e Engenharia, TMK Engenharia S/A, Starsan Construtora e Locações Ltda. e a empresa Macterra Engenharia Eireli-EPP., por atender ao Edital em sua totalidade. Em ato continuo, A Comissão Municipal de Licitações convoca as empresas habilitadas para Abertura dos Envelopes n.º 2-Proposta Comercial, no dia 23 de dezembro de 2019 às 11 horas, no mesmo local em que se deu a abertura dos envelopes de Habilitação. São Vicente, 19 de dezembro de 2019. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/19-PROC. ADM. N.º 34890/19-Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para várias Secretarias deste Município. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 2/1/20 às 14h30min. Edital à disposição a partir do dia 17/12/19 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1307 com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02–São Vicente, 17 de dezembro de 2019. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 126/19 PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS/VEÍCULOS (ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2.014), COM MOTORISTA/OPERADORES, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES-PREGÃO PRESENCIAL N.º 153/19-PROC. ADM. N.º 35.693/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Consórcio São Vicente Limpa. Valor total: R$ 17.799.998,40 (dezessete milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 17 de dezembro de 2019. LEONIDAS LÚCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Processo Adm: 17420/2019
Interessado (a):FIRST CLASS INCORPORADORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. CLAUDIO AUGUSTO QUERIDO ABDALA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 54965/2016
Interessado (a):ANALIA BARBOSA MALVARES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 48656/2013
Interessado (a):MARLENE STEFANO WEI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. MAURICIO MARTINS FERREIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 31389/2019
Interessado (a):LAM – LAR DE ACOLHIMENTO DE MENINOS E MENINAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. PAULO JOSE BARBOSA CANELAS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 39966/2014
Interessado (a): LUCIMAR JESUS DE ALMEIDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 36181/2018
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI – ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 20607/2019
Interessado (a): WEBMAR IMOVEIS CONSTRUÇÃO E INCORPORADORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 31843/2019
Interessado (a): ANTONIO MARINO TELLE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 45705/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO OLIVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. RICARDOANTUNES DELFESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 44907/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO OLIVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. RICARDO ANTUNES DELFESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 28322/2004
Interessado (a): SONIA REGINA RICOY CURCI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 61662/2012
Interessado (a): JOÃO BATISTA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 45705/2019
Interessado (a): CONDOMÍNIO EDIFICIO ANDREA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. SÉRGIO RICARDO VASCOCELLOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 17556/2019
Interessado (a): ANDRÉ FLAVIO CHAIN DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. LEONARD DE MEDEIROS LOPES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 32207/2019
Interessado (a): BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. FABIANO TONONa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 22739/2018
Interessado (a): JPM ALVAREZ E PINTO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. MIGUEL DE ALMEIDA MATOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 7781/2003
Interessado (a): ARMANDO PEREIRA DE CASTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 13914/2018
Interessado (a):ANTONINO ITALIANO SALVADOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares