Diário Oficial - 27/12/2019

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EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 36/19 (SESAU/FUMDES)-PROC. ADM. N.º 28467/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: CAP Refeições Eireli. Objeto: Prestação de serviços de alimentação, visando o fornecimento e entrega de refeições destinadas a pacientes das Unidades de Saúde Mental e Serviço Residencial Terapêutico pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 19/12/19. Vigência: 30/12/19 à 29/12/20. Valor Total Estimado Anual: R$ 942.035,50. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 23 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 153/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/19-PROC. ADM. N.º 31002/19–Objeto: Aquisição de Sacos de Lixo, para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas deste Município-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Reis Comércio de Prod. De Limpeza e Descartáveis Eireli ME–Valor: R$ 366.400,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)-Vigência: 26/12/20. Data de Assinatura: 26/12/19–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 27 de dezembro de 2019. LEONIDAS LUCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 123/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli-ME-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 124/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406/18-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Ipcon Empreendimentos Imobiliários-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de aproximadamente 45,39% do valor inicial do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 125/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: R.J.C Sinalização Urbana Ltda.–EPP-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 3/9/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 126/18–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2/18-PROC. ADM. N.º 10406-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Zaqueu S.L.J Construtora Ltda.-Objeto: Prestação de serviços de adequação (acessibilidade, sinalização, segurança e combate a incêndio) em Unidades Escolares no Município de São Vicente. Motivo: Acréscimo de aproximadamente 48% do valor inicial do contrato e prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 30/8/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 23 de novembro de 2019-EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação
 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 152/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 180/19–PROC. ADM. N.º 343.750/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias-Objeto: Contratação de empresa especializada para Administração e Operacionalização da produção artística e executiva do espetáculo de artes cênicas da 38.ª Encenação da Fundação da Vila de São Vicente.  Valor total de R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais)–Vigência: 90 (noventa) dias-Data de Assinatura: 19/12/19–Just.: Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 27 de dezembro de 2019. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ-Secretário de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE AVALIAÇÃO–ATO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DE PROJETO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 32979/19–Objeto: Locação, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 2.800,00m2, segundo as necessidades da Administração, conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro Municipal, em São Vicente/SP-Secretaria da Saúde. A Comissão de Avaliação, torna pública a decisão por unanimidade de seus membros de aprovando a Empresa: Mute Participações Ltda., no Chamamento Público n.º 7/19-São Vicente, 23 de dezembro de 2019. RICARDO CARVALHO FERNANDES–Presidente da Comissão de Avaliação.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE AVALIAÇÃO–ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 32979/19–Objeto: Locação, na modalidade construção ajustada (built to suit), pré-qualificação e classificação de pessoas jurídicas e/ou físicas interessadas na elaboração/adaptação e aprovação de projetos para construção de prédio com área mínima construída de 2.800,00m2, segundo as necessidades da Administração, conforme requisitos construtivos contidos no Anexo II deste Edital, para abrigar o Pronto Socorro Municipal, em São Vicente/SP-Secretaria da Saúde. A Comissão de Avaliação, torna público que, por ato do Sr. Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Chamamento Público n.º 7/19 e ADJUDICA o objeto à Empresa: Mute Participações Ltda., Data da Homologação: 26/12/19-São Vicente, 27 de dezembro de 2019. RICARDO CARVALHO FERNANDES–Presidente da Comissão de Avaliação.
 
Processo Adm. 6714/2019
Interessado (A):SERGIO FONTES ALVES E OUTRA
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnicodo Processo Em Epígrafe, Sr.EDUARDO APARECIDO DE JESUS A Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 16345/2019
Interessado (A):ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr.JOSÉ MAURICIO DE MELO Juniora Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 51356/2017
Interessado (A):HEMERSON CANHO
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr.CRISTIAN BRIET SIMPLÍCIO DOS Santosa Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 18078/2019
Interessado (A): FABIANO EUGENIO BASTOS
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação A Responsável Técnica Do Processo Em Epígrafe, Sr. ALBERTO DA SILVA RAMOS Arrudaa Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 22319/2019
Interessado (A): GILMAR FLOR
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr. JOHN ALLAN Martinsa Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 13935/2019
Interessado (A): ELIAS BERTO DA SILVA
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação Ainteressadado Processo Em Epígrafe, Sr.JOHN ALLAN Martinsa Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 16409/2018
Interessado (A): CONDOMINIO EDIFICIO MARABA
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr.CRISTIAN BRIET SIMPLÍCIO DOS Santosa Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 49089/2019
Interessado (A): ANDRE FELFELI SCOPPETTA
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação A Responsável Técnica Do Processo Em Epígrafe, Sr. ANDRE FELFELI Scoppettaa Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 48442/2019
Interessado (A): SERGIO LUIS LOPES
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr. SERGIO LUIS LOPES
A Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 39442/2019
Interessado (A): SOCIEDADE RADIO CULTURA SÃO VICENTE LTDA
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Da Secretaria De Obras Particulares – SEOB , INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr. REINALDO DE OLIVEIRA Cajéa Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 52810/2017
Interessado (A): LUCIMEIRE MENEZES DE CARVALHO E OUTRA
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr. JEFERSON TAVARES DA CUNHA A Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 52810/2017
Interessado (A): LUCIMEIRE MENEZES DE CARVALHO E OUTRA
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr. JEFERSON TAVARES DA CUNHA A Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 40764/2019
Interessado (A): OZEMAR MARTINS DOS SANTOS
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO A Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares
 
Processo Adm. 40586/2005
Interessado (A): JOSE ADAIL BARROSO
A Secretaria De Obras Particulares, Por Meio Do Departamento De Aprovação De Projetos E  Regularização De Elevadores - DEAPRE, INFORMA Através Deste Edital De Citação O Responsável Técnico Do Processo Em Epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO A Comparecer Nesta Secretaria Para Atender O COMUNIQUE-SE No Prazo De 30 (Trinta) Dias, Sob Pena De Multa Ou Indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário De Obras Particulares