Diário Oficial - 03/01/2020
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PORTARIA N.º 1011 – GP
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 11.730/95,
R E S O L V E:
I – Nomear, para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, conforme determina o art. 3.º do Decreto Municipal n.° 4.111, de 3 de maio de 1.990, os servidores abaixo:
■ Adriano Savinas
- CPF n.º 273.964.558-98
- Formação Profissional: 2.º grau
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Ana Cristina Mendes de Melo
- CPF n.º 052.027.688-42
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário(Responsável Administrativa da Vigilância Sanitária)
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Ana Lúcia Portela Martins
- CPF n.º 267.159.428-38
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Ana Maria Pongeluppe Santos
- CPF n.º 102.947.378-12
- Formação Profissional: Técnico em Radiologia e Farmacêutica
- Categoria Profissional: Auxiliar Administrativo
- Cargo/Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h
■ Cristina Maria de Almeida Rodriguez Freitas Pinto
- CPF n.º 133.963.478-38
- Formação Profissional: Farmácia
- Categoria Profissional: Farmacêutica
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h
■ Débora Mendonça Rabelo Carvalho
- CPF n.º 328.666.818-43
- Formação Profissional: Farmácia
- Categoria Profissional: Farmacêutica
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Elaine Fernandes Leão Sales
- CPF n.º 159.124.928-77
- Formação Profissional: Técnico em Processamento de Dados
- Categoria Profissional: Auxiliar Administrativo
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Emanoel Gomes Garcia Ita
- CPF n.º 080.474.778-46
- Formação Profissional: Técnico em Contabilidade
- Categoria Profissional: Assistente Administrativo
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Fábio Lopes Corrêa da Silva
- CPF n.º 073.727.988-50
- Formação Profissional: Biologia – Mestre em Ciências da Saúde
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário – Respondendo pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Giselle Pereira Azevedo Pinto
- CPF n.º 311.655.628-51
- Formação Profissional: Biologia
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Jean Amaral de Lemos dos Santos
- CPF n.º 035.127.717-00
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Kleber Souza Costa
- CPF n.º 249.147.598-70
- Formação Profissional: Biólogo – Pós - graduação em Gestão Ambiental
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário - Coordenador de Zoonoses
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Kátia Cristina da Silva
- CPF n.º 290.911.778-29
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Márcia de Souza Nunes da Guia
- CPF n.º 082.536.238-52
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Margarete Pinto Lopes da Silva
- CPF n.º 290.929.688-11
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Maria José Marostega
- CPF n.º 038.104.498-06
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Mariana Capela Benfica
- CPF n.º 400.463.318-40
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Michelle Maria Rodrigues Pedro
- CPF n.º 307.034.778-97
- Formação Profissional: Nutrição
- Categoria Profissional: Nutricionista
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Raquel Pacheco França
- CPF n.º 322.560.228-03
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Renata Jasinski de Arruda Gonçalves
- CPF n.º 268.196.898-45
- Formação Profissional: Fisioterapia
- Categoria Profissional: Fisioterapeuta
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h
■ Roberta Fernanda de Oliveira Cabral
- CPF n.º 298.391.618-90
- Formação Profissional: Técnico em Enfermagem
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Elenice Cristina de Souza
- CPF n.º 247.894.418-90
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Respondendo pela Diretoria de Vigilância em Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Solange Rosa Moreira
- CPF n.º 274.877.538-40
- Formação Profissional: Assistente Social
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Telma Aparecida da Silva Mônico Sales
- CPF n.º 292.687.258-51
- Formação Profissional: 2.º grau
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Vladimir Madeira da Silva
- CPF n.º 053.092.098-08
- Formação Profissional: Historiador
- Categoria Profissional: Agente de Saneamento
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Wilson Gonçalves da Silva
- CPF n.º 727.402.808-15
- Formação Profissional: Geógrafo (Sanitarista)
- Categoria Profissional: Agente de Saneamento
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário – Respondendo pelo Departamento de Vigilância Sanitária
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento
- CPF n.º 133.989.704-00
- Formação Profissional: Medicina
- Categoria Profissional: Médica Pediatra
- Cargo/ Função: Secretário da Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h
II – Revogar a Portaria nº 561 – GP, de 1.º de julho de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de dezembro de 2019.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 34/19–PROC. ADM. N.º 38.823/19–Objeto: Execução de obra para manutenção e revitalização do Pronto Atendimento Parque das Bandeiras–Adjudicado em 30/12/19, à favor da empresa Zaqueu S.I.J. Construtora Ltda., Lote único, no valor total de R$ 89.891,52 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 35/19–PROC. ADM. N.º 38.821/19–Objeto: Execução de obra para manutenção da Unidade ESF Sambaiatuba–Adjudicado em 30/12/19, à favor da empresa J.S. de Jesus Eireli, Lote único, no valor total de R$ 54.998,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
Processo Adm. 48516/2019
Interessado (a):RESIDENCIAL ILHAS DO SUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.ESTEVAM SOUTO NETOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24074/2019
Interessado (a):EDSON PEDRO VELOSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 11.730/95,
R E S O L V E:
I – Nomear, para compor a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, conforme determina o art. 3.º do Decreto Municipal n.° 4.111, de 3 de maio de 1.990, os servidores abaixo:
■ Adriano Savinas
- CPF n.º 273.964.558-98
- Formação Profissional: 2.º grau
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Ana Cristina Mendes de Melo
- CPF n.º 052.027.688-42
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário(Responsável Administrativa da Vigilância Sanitária)
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Ana Lúcia Portela Martins
- CPF n.º 267.159.428-38
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Ana Maria Pongeluppe Santos
- CPF n.º 102.947.378-12
- Formação Profissional: Técnico em Radiologia e Farmacêutica
- Categoria Profissional: Auxiliar Administrativo
- Cargo/Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h
■ Cristina Maria de Almeida Rodriguez Freitas Pinto
- CPF n.º 133.963.478-38
- Formação Profissional: Farmácia
- Categoria Profissional: Farmacêutica
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h
■ Débora Mendonça Rabelo Carvalho
- CPF n.º 328.666.818-43
- Formação Profissional: Farmácia
- Categoria Profissional: Farmacêutica
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Elaine Fernandes Leão Sales
- CPF n.º 159.124.928-77
- Formação Profissional: Técnico em Processamento de Dados
- Categoria Profissional: Auxiliar Administrativo
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Emanoel Gomes Garcia Ita
- CPF n.º 080.474.778-46
- Formação Profissional: Técnico em Contabilidade
- Categoria Profissional: Assistente Administrativo
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Fábio Lopes Corrêa da Silva
- CPF n.º 073.727.988-50
- Formação Profissional: Biologia – Mestre em Ciências da Saúde
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário – Respondendo pelo Departamento de Controle de Doenças Vetoriais
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Giselle Pereira Azevedo Pinto
- CPF n.º 311.655.628-51
- Formação Profissional: Biologia
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Jean Amaral de Lemos dos Santos
- CPF n.º 035.127.717-00
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Kleber Souza Costa
- CPF n.º 249.147.598-70
- Formação Profissional: Biólogo – Pós - graduação em Gestão Ambiental
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário - Coordenador de Zoonoses
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Kátia Cristina da Silva
- CPF n.º 290.911.778-29
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Márcia de Souza Nunes da Guia
- CPF n.º 082.536.238-52
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Margarete Pinto Lopes da Silva
- CPF n.º 290.929.688-11
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Maria José Marostega
- CPF n.º 038.104.498-06
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Mariana Capela Benfica
- CPF n.º 400.463.318-40
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Michelle Maria Rodrigues Pedro
- CPF n.º 307.034.778-97
- Formação Profissional: Nutrição
- Categoria Profissional: Nutricionista
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Raquel Pacheco França
- CPF n.º 322.560.228-03
- Formação Profissional: Ensino Médio
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Renata Jasinski de Arruda Gonçalves
- CPF n.º 268.196.898-45
- Formação Profissional: Fisioterapia
- Categoria Profissional: Fisioterapeuta
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 30h
■ Roberta Fernanda de Oliveira Cabral
- CPF n.º 298.391.618-90
- Formação Profissional: Técnico em Enfermagem
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Elenice Cristina de Souza
- CPF n.º 247.894.418-90
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: Respondendo pela Diretoria de Vigilância em Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Solange Rosa Moreira
- CPF n.º 274.877.538-40
- Formação Profissional: Assistente Social
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Telma Aparecida da Silva Mônico Sales
- CPF n.º 292.687.258-51
- Formação Profissional: 2.º grau
- Categoria Profissional: Agente de Saúde Pública
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Vladimir Madeira da Silva
- CPF n.º 053.092.098-08
- Formação Profissional: Historiador
- Categoria Profissional: Agente de Saneamento
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Wilson Gonçalves da Silva
- CPF n.º 727.402.808-15
- Formação Profissional: Geógrafo (Sanitarista)
- Categoria Profissional: Agente de Saneamento
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário – Respondendo pelo Departamento de Vigilância Sanitária
- Carga Horária Semanal: 40h
■ Vera Lúcia Vasconcelos Sarmento
- CPF n.º 133.989.704-00
- Formação Profissional: Medicina
- Categoria Profissional: Médica Pediatra
- Cargo/ Função: Secretário da Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h
II – Revogar a Portaria nº 561 – GP, de 1.º de julho de 2019.
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 04 de dezembro de 2019.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 34/19–PROC. ADM. N.º 38.823/19–Objeto: Execução de obra para manutenção e revitalização do Pronto Atendimento Parque das Bandeiras–Adjudicado em 30/12/19, à favor da empresa Zaqueu S.I.J. Construtora Ltda., Lote único, no valor total de R$ 89.891,52 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 35/19–PROC. ADM. N.º 38.821/19–Objeto: Execução de obra para manutenção da Unidade ESF Sambaiatuba–Adjudicado em 30/12/19, à favor da empresa J.S. de Jesus Eireli, Lote único, no valor total de R$ 54.998,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 3 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
Processo Adm. 48516/2019
Interessado (a):RESIDENCIAL ILHAS DO SUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.ESTEVAM SOUTO NETOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24074/2019
Interessado (a):EDSON PEDRO VELOSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares