Diário Oficial - 04/01/2020
Compartilhe!
Curtir
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Bairro Parque São Vicente, que disponha de uma área mínima de 1.300m², com salas de recepção para os dois equipamentos, sanitários e vestiários masculino e feminino, amplo depósito e copa para a instalação e funcionamento do Projeto “Mãos à Obra” da Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel-FUNAP, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 49.750/19; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 3 de janeiro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Bairro Jardim Irmã Dolores, que disponha de uma área mínima de 450m², com até 2 andares, com no mínimo 10 salas, sanitários, rfeitorio, e cozinha para a instalação e funcionamento da Creche Arcanjo Rafael, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 47.945/19; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 3 de janeiro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº1/20
Notifica os Contribuintes sobre o Lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2020. A Secretaria Municipal da Fazenda, na forma do que dispõe o artigo 39, § 2, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 – Código Tributário Municipal, e suas alterações posteriores, NOTIFICA os Senhores Contribuintes sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2020, sendo o primeiro vencimento dos Profissionais Liberais e Autônomos para o dia 27/1/20, e Empresas Individuais e Jurídicas para o dia 5/2/2020 e as demais parcelas no vencimento previsto do carnê. Por oportuno, os contribuintes que não receberem seus Carnês para pagamento do ISSQN/2020, por falta de identificação de seu domicílio tributário, em virtude de cadastramento incorreto, devem retirá-los na Prefeitura Municipal de São Vicente, no CAC–Centro de Atendimento ao Contribuinte, à Rua Frei Gaspar n.º 384, sala 4, atendimento das 9 as 17 horas. São Vicente, 2 de janeiro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE-Secretaria da Fazenda/Diretoria Tributária
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 36/17–Proc. Adm. n.º 34.484/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de São Vicente, neste ato representada por seu Presidente Antonio Iris Mazza. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 21.12.19 a 20.12.20 e altera o representante legal. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 9 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/14–Proc. Adm. n.º 48.600/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Espólio de Júlio Sérgio de Magalhães Leite, neste ato representado por sua inventariante, Juliana Mello de Magalhães Leite. Objeto: Adita para alterar a vigência: 1.1.20 a 31.12.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária da Assistência Social.
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/17-Proc. Adm. n.º 36.761/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Raytti Patrimonial- EIRELI, representada pelo Sr. Walter Raymundo. Objeto: Adita para alterar o valor da locação: R$ 14.048,00 (catorze mil e quarenta e oito reais) e o prazo de vigência: 17.11.19 a 16.11.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de agosto de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 1696/19–PROC. ADM. N.º 49.908/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo visando obras emergenciais da Ponte dos Barreiros (A Tribuna)–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: PHD Engenharia Ltda. no valor total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais)–Data da Ratificação: 3/1/20. Just.: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 115/18–CONVITE N.º 16/18–PROC. ADM. N.º 25957/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli-ME. Objeto: Execução de obra de drenagem e recuperação da Rua Maria Pacheco Nobre. Motivo: Rescisão Amigável. Data da assinatura: 9/8/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 58/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 176/18–PROC. ADM. N.º. 47.528/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda.-EPP. Objeto: Execução de elaboração de plano de intervenção para a Secretaria do Meio Ambiente. Motivo: Prorrogar a vigência contratual e acréscimo de aproximadamente 23% ao valor inicial do contrato, que representa o valor de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais). Vigência: 30 (trinta) dias–Data de Assinatura: 27/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. GUSTAVO BENSDORP PALMIERI–Secretário de Meio Ambiente e Defesa Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 83/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco Itaú Unibanco S/A. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020–Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual e reajustar o valor inicialmente contratado–Vigência: 12 (doze) meses–Data de Assinatura: 10/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93–São Vicente, 4 de janeiro de 2020–MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
Processo Adm: 14448/2017
Interessado (a):JOSINEIDE DE OLIVEIRA GONZAGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42884/2019
Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO CONCORDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.BRUNO ROMAZZINI DE ARAUJOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14055/2016
Interessado (a):GISLANA ADRIANA VIEIRA DE MATTOS DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14177/2016
Interessado (a): DOLORES EDREIRA LOPEZ FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANA PAULA ALMEIDA SIEIRO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSÉ CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41723/2019
Interessado (a): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. MOISÉS JOSÉ DE SANTANA FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 50202/2019
Interessado (a): EDUARDO APARECIDO DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr. EDUARDO APARECIDO DE JESUS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 50034/2019
Interessado (a): CRISTIANO LIMA COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr. CRISTIANO LIMA COSTA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 50487/2019
Interessado (a): NELSON PARENTE JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr. NELSON PARENTE JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42573/2018
Interessado (a): ROBSON GREGORIO RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Bairro Parque São Vicente, que disponha de uma área mínima de 1.300m², com salas de recepção para os dois equipamentos, sanitários e vestiários masculino e feminino, amplo depósito e copa para a instalação e funcionamento do Projeto “Mãos à Obra” da Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel-FUNAP, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 49.750/19; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 3 de janeiro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO
Pelo presente, solicita o comparecimento de interessado em locação de imóvel à Prefeitura com as seguintes características – Bairro Jardim Irmã Dolores, que disponha de uma área mínima de 450m², com até 2 andares, com no mínimo 10 salas, sanitários, rfeitorio, e cozinha para a instalação e funcionamento da Creche Arcanjo Rafael, que possua o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)–Proc. Adm. n.º 47.945/19; a apresentar os documentos conforme relação disponível na Diretoria de Gestão de Contratos–DIGESC, no prazo de dez dias a partir desta data, no período das 9 às 17 horas, na Rua Frei Gaspar n.º 384, 2.º andar, sala 32-Centro, São Vicente/SP. São Vicente, 3 de janeiro de 2020.
CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA
Secretário da Administração
SECRETARIA DA FAZENDA
DIRETORIA TRIBUTÁRIA
EDITAL Nº1/20
Notifica os Contribuintes sobre o Lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2020. A Secretaria Municipal da Fazenda, na forma do que dispõe o artigo 39, § 2, Inciso I, alínea “b”, da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 – Código Tributário Municipal, e suas alterações posteriores, NOTIFICA os Senhores Contribuintes sobre o lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Empresas Individuais e Jurídicas, Profissionais Liberais e Autônomos) referente ao Exercício de 2020, sendo o primeiro vencimento dos Profissionais Liberais e Autônomos para o dia 27/1/20, e Empresas Individuais e Jurídicas para o dia 5/2/2020 e as demais parcelas no vencimento previsto do carnê. Por oportuno, os contribuintes que não receberem seus Carnês para pagamento do ISSQN/2020, por falta de identificação de seu domicílio tributário, em virtude de cadastramento incorreto, devem retirá-los na Prefeitura Municipal de São Vicente, no CAC–Centro de Atendimento ao Contribuinte, à Rua Frei Gaspar n.º 384, sala 4, atendimento das 9 as 17 horas. São Vicente, 2 de janeiro de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE-Secretaria da Fazenda/Diretoria Tributária
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 36/17–Proc. Adm. n.º 34.484/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de São Vicente, neste ato representada por seu Presidente Antonio Iris Mazza. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 21.12.19 a 20.12.20 e altera o representante legal. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação
Extrato de Termo Aditivo n.º 9 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/14–Proc. Adm. n.º 48.600/13. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Espólio de Júlio Sérgio de Magalhães Leite, neste ato representado por sua inventariante, Juliana Mello de Magalhães Leite. Objeto: Adita para alterar a vigência: 1.1.20 a 31.12.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária da Assistência Social.
Extrato de Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/17-Proc. Adm. n.º 36.761/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locador: Raytti Patrimonial- EIRELI, representada pelo Sr. Walter Raymundo. Objeto: Adita para alterar o valor da locação: R$ 14.048,00 (catorze mil e quarenta e oito reais) e o prazo de vigência: 17.11.19 a 16.11.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de agosto de 2019. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 1696/19–PROC. ADM. N.º 49.908/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto executivo visando obras emergenciais da Ponte dos Barreiros (A Tribuna)–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: PHD Engenharia Ltda. no valor total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais)–Data da Ratificação: 3/1/20. Just.: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 115/18–CONVITE N.º 16/18–PROC. ADM. N.º 25957/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: G3 Construção Civil e Locações Eirelli-ME. Objeto: Execução de obra de drenagem e recuperação da Rua Maria Pacheco Nobre. Motivo: Rescisão Amigável. Data da assinatura: 9/8/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. LEÔNIDAS LUCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 58/19–PREGÃO PRESENCIAL N.º 176/18–PROC. ADM. N.º. 47.528/18–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Instituto Nacional de Análises e Pesquisas Ltda.-EPP. Objeto: Execução de elaboração de plano de intervenção para a Secretaria do Meio Ambiente. Motivo: Prorrogar a vigência contratual e acréscimo de aproximadamente 23% ao valor inicial do contrato, que representa o valor de R$ 209.100,00 (duzentos e nove mil e cem reais). Vigência: 30 (trinta) dias–Data de Assinatura: 27/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de janeiro de 2020. GUSTAVO BENSDORP PALMIERI–Secretário de Meio Ambiente e Defesa Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 83/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Banco Itaú Unibanco S/A. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020–Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual e reajustar o valor inicialmente contratado–Vigência: 12 (doze) meses–Data de Assinatura: 10/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93–São Vicente, 4 de janeiro de 2020–MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
Processo Adm: 14448/2017
Interessado (a):JOSINEIDE DE OLIVEIRA GONZAGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. BRUNA ALESSANDRA DE LUCIA BAQUEDANOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42884/2019
Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO CONCORDE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.BRUNO ROMAZZINI DE ARAUJOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14055/2016
Interessado (a):GISLANA ADRIANA VIEIRA DE MATTOS DIAS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14177/2016
Interessado (a): DOLORES EDREIRA LOPEZ FERREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANA PAULA ALMEIDA SIEIRO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSÉ CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41723/2019
Interessado (a): ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. MOISÉS JOSÉ DE SANTANA FILHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 50202/2019
Interessado (a): EDUARDO APARECIDO DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr. EDUARDO APARECIDO DE JESUS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 50034/2019
Interessado (a): CRISTIANO LIMA COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr. CRISTIANO LIMA COSTA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 50487/2019
Interessado (a): NELSON PARENTE JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADO do Processo em epígrafe, Sr. NELSON PARENTE JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42573/2018
Interessado (a): ROBSON GREGORIO RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aRESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares