EXTRATO DO CONTRATO N.º 131/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 114/19-PROC. ADM. N.º 31298/19. Objeto: Aquisição de brinquedos para playgrounds, confeccionados em eucalipto tratado. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Brink e D Comercial de Brinquedos Eireli-ME. Valor total: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data de Assinatura: 19/11/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7 de janeiro de 2020. LEONIDAS LÚCIO DOS SANTOS–Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 94/19-PROC. ADM. N.º 27374/19-Objeto: Aquisição de veículos para serem utilizados pela Guarda Civil Municipal–para atendimento do Gabinete do Prefeito. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 17/1/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 7/1/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1308 com Américo ou pelo e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7 de janeiro de 2020. MARIA APARECIDA PEREIRA–Chefe do Departamento de Compras e Licitações em Substituição.
 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/19. PROC. N.º 40403/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para uso nas Unidades de Saúde, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 9 horas do dia 17/1/20. Abertura das propostas: às 9h15min do dia 17/1/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10h30min do dia 17/1/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 6 de janeiro de 2020. Mônica Pegoraro-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 37/19. PROC. ADM. N.º 25044/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Alcance Ambiental Eireli. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) dos Grupos “A”, “B” e “E” e carcaças de animais de pequeno e médio porte, Sistema Informatizado de Pesagem Ponto a Ponto, o prazo de vigência do contrato deverá seguir conforme o art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93, e de acordo com as cláusulas, exigências e demais condições estabelecidas no Edital especialmente as legislações pertinentes: Lei 12.305/10–Política Nacional de Resíduos Sólidos-Art. 6º, Item I–Lei 12. 300/06-Política Estadual de Resíduos Sólidos-Capitulo I, Art.1º e Art. 14, item IX, RDC 222/18, RDC 316/02, resolução CONAMA 358/05, Lei Estadual 1230/06, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93. Assinatura: 26/12/19. Vigência: 6/1/20 à 5/1/21. Valor Total: R$ 976.480,00. Just.: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. São Vicente, 7 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 66/18. PROC. ADM. N.º 21361/18. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli-EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de transporte intermunicipal de passageiros, visando atender a demanda dos pacientes que realizam tratamento intra domicílio da Secretaria da Saúde de São Vicente, nas cidades de São Vicente e Santos pelo período de 12 meses. Vigência: 26/12/19 a 25/12/20. Valor Total do Contrato: R$ 477.150,00. Just.: Art. 57, Inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 63/18. PROC. ADM. N.º 22466/2017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente. Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli-EPP. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviços de transporte intermunicipal de passageiros, visando atender a demanda dos pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio da Secretaria da Saúde de São Vicente, conforme prazos de contratação, especificações e obrigações constantes no Termo de Referência. Vigência: 26/12/19 a 25/12/20. Valor Total do Contrato: R$ 1.322.400,00. Just.: Art. 57, Inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de dezembro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
Processo Adm. 48516/2019
Interessado (a):RESIDENCIAL ILHAS DO SUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.ESTEVAM SOUTO NETOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 24074/2019
Interessado (a):EDSON PEDRO VELOSO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIORa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares

A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. Rogerio dos Santos, inscrito no CPF n° 334.628.708-40, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência do andamento do processo, da baixa da inscrição a partir de 2016 e cancelamento dos débitos posteriores a janeiro de 2016. Conforme processo nº 43190/2018. São Vicente, 7 de janeiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Sr. Resp. pela empresa OI MOVEL S/A, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Rua Rodolfo  Cavalante, 35 – Vila Cascatinha – São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretaria no prazo de 15 dias à fim de tomar ciência do Auto de Infraçãonº 9.131,lavrada em 07/08/2019, Inscrição municipal nº043474, referente à Lei Complementar nº 271/99, art. 129, XXI(por promover uso permissível do imóvel sem a prévia licença desta secretaria), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo nº 046.504/2016, noendereço da Avenida Manoel da Nobrega, 332 – Itararé – SV. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.Dr. Gustavo Palmieri-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Sr.JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOARES, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Av. Manoel da Nobrega frente ao número 1781 – Itararé – São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretaria no prazo de 15 dias à fim de tomar ciência do Auto de Infraçãonº 4.834,lavrada em 21/01/2014, Inscrição municipal nº067698, referente à Lei Complementar nº 618/10, art. 24, anexo II, ref. V(por transportar resíduos da construção civil sem o cadastramento municipal), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 003.823/2014, nomesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.Dr. Gustavo Palmieri-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Sr. LAURENTINO DE AZEVEDO, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à Rua Pero Correa, 463– Itararé– São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretaria no prazo de 15 dias à fim de tomar ciência do Auto de Infraçãonº 9.136,lavrada em 15/08/2019, Inscrição Cadastral nº17-00089-0030-00463-000, referente à Lei Complementar nº 271/99, art. 129, XXII(pornão atender a intimação nº 9.336 para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduo da Construção Civil), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 028.323/2019, nomesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. Dr. Gustavo Palmieri-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal
 
A Secretaria Meio Ambiente, por meio da Diretoria de Fiscalização de Meio Ambiente INFORMA através deste edital de citação ao Sr. DANIEL DA SILVA, que em face da AR ter retornado sem a ciência do interessado, à AV. Dr. Esmeraldo Tarquinio de Campos Filho, 793 - terreo– Parque das Bandeiras– São Vicente/SP, solicitamos que compareça a esta Secretaria no prazo de 15 dias à fim de tomar ciência do Auto de Infraçãonº 8.098,lavrada em 26/04/2018, Inscrição Municipal nº067166, referente à Lei Complementar nº 271/99, art. 129, XXI(por promover uso permissível do imóvel sem a prévia licença da autoridade administrativa), sob pena de multa pelo não atendimento das solicitações expostas, constatado através de laudo constante no Processo Administrativo nº 019.766/2018, nomesmo endereço. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital na forma da Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°. Dr. Gustavo Palmieri-Secretária de Meio Ambiente e Defesa Animal