Diário Oficial - 09/01/2020

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 32/19-PROC. ADM. N.º 38839/19–Objeto: Contratação de empresa especializada para link de internet. Adjudicado em 7/1/20 favor da empresa A. Antunes de Souza–ME, no valor total de R$ 87.880,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Homologação: 7/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93.São Vicente, 9 de janeiro de 2020–SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/19–PROC. ADM. N.º 35086/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção, pelo período de 12 meses, para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Adjudicado em 3/1/20 os Lotes 1 e 2 para a empresa Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli no valor total de R$ 19.556,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais) e o Lote 3 para a empresa Candido & Gasparotto Comércio de EPI–Ltda. no valor total de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais). Data da Homologação: 6/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02-São Vicente, 9 de janeiro de 2020–MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/19–PROC. ADM. N.º 42905/19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ovos de galinha branco extragrande, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 21/1/20 às 10 horas. Edital à disposição a partir do dia 9/1/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1402, com Lídia ou e-mail lidia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/19–COM RESERVA DE COTA PARA ME-EPP CONFORME LEI COMPLEMENTAR N.º 147/14, ART. 48, INC. III-PROC. ADM. N.º 35.266/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para pintura, hidráulicos e ferramentas para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 23/1/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 19/19 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 46/19–PROC. ADM. N.º 8830/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Litomar Comércio de Prod. Alimentícios Eireli-ME. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a Secretaria de Assistência Social. Motivo: Retificação de erro material. Data da Assinatura: 11/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário de Assistência Social
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 128/18–PREGÃO N.º 242/17-PROC. ADM. N.º 58177/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: E.L. Garcia Ltda. Epp-Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado, conforme especificações constantes no Anexo I do edital do Pregão. Motivo: Reajuste de aproximadamente 3,314830% do valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 6/11/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA-Secretário da Administração
 
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 151/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/19-PROC. ADM. N.º 27672/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: J.V.R. Serviços de Comunicação Visual Ltda. Objeto: Aquisição de colunas galvanizadas a pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes. Valor total: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) para o Lote Único. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias-Data de Assinatura: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA-Secretário de Trânsito e Transportes.
 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 64/19 PROC. ADM. N.º 12.637/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de carne bovina para distribuição na Alimentação Escolar do Município de São Vicente. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Detentoras: Ata n.º 81/19–DPP-Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.-EPP, no valor total de R$ 3.177.600,00 (três milhões, cento e setenta e sete mil e seiscentos reais); Ata n.º 82/19–Colosso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., no valor total de R$ 2.659.600,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 meses-Data de Assinatura: 16/12/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação.
 
EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 8/19-PROC. ADM. N.º 43387/19Objeto:Serviço de publicidade e propaganda. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratadas:Contrato n.º 146/19–Empresa de Comunicação PRM Ltda., no valor total de R$ 83.715,98(oitenta e três mil, setecentos e quinze reais  e noventa e oito centavos); Contrato n.º 147/19–Instituto Superior de Educação Santa Cecília, no valor total de R$ 17.079,74 (dezessete mil, setenta nove reais e setenta e quatro centavos); Contrato n.º148/19-TV Mar Ltda., no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contrato n.º 149/19-TV do Povo Ltda., no valor total de R$ 60.227,60 (sessenta mil, duzentos e vinte sete reais e sessenta centavos).Contrato n.º 150/19-Sat–Sistema A Tribuna de Comunicação-Santos Ltda., no valor total de R$ 214.584,00 (duzentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 30 dias. Assinatura:13/12/19. Just.: Art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação.
 
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/19. PROCESSO Nº. 36771/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas e suplementos para atender ações judiciais, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 8horas do dia 23/1/20. Abertura das Propostas: às 8 horas do dia 23/1/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10h30min do dia 23/1/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 8 de janeiro de 2020. Elisabeth P. Faria-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
 
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 210/19-EDITAL N.º 210/19 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 36937/19. Objeto: Registro de Preço para aquisição de órteses, próteses e sínteses para cirurgias de traumatologia/ortopedia, padronizados pela tabela SUS, e não padronizados. Em sistema de consignação, para atender as demandas do Hospital Municipal de São Vicente por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no ANEXO I deste Edital.  Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 21/1/20. Abertura das Propostas: Às 10 horas do dia 21/1/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 21/1/20. Informações Telefone: (13)3569-5710 e Fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 7 de janeiro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.

Processo Adm. 33680/2015
Interessado (a):ALIANÇA LC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.ANDRÉ LUIZ DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 49081/2019
Interessado (a): MANUEL CORREIA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. ORLANDO GONÇALVES FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 36185/2018
Interessado (a): BARBARA GONÇALVES FERREIRA DE MORAES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. CAROLINE AZEVEDO DE MORAESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 27068/2018
Interessado (a): ERISVALDO BATISTA DOS SANTOS        
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JEFERSON TAVARES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 45886/2019
Interessado (a): VALTER PEREIRA DE SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 20344/2018
Interessado (a): REGINA CELI RETTOZI CHAVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aResponsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 48591/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA OBJETIVO EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 32279/2019
Interessado (a): OMAR ABDUL ASSAF
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 1198/2019
Interessado (a): MEZZANINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr. JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 16893/2012
Interessado (a): MARIA ARLETE MESSIAS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 13195/2018
Interessado (a): DENIVAL GOMES DA FONSECA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares