Diário Oficial - 10/01/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 3/19-PROC. ADM. N.º 36.776/2019. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Alex Sandro Almeida Mascarenhas. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Ulisses Guimarães, n.º 181, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$120.132,00. Vigência: 3/12/19 a 2/12/20. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 0171/19 (SESAU/FUMDES)-PROC. ADM. N.º 33931/19. Objeto: Contratação de serviço de apreensão, transporte, guarda e alimentação de eqüinos, bovinos, caprinos e similares, com rotas diárias preventivas obrigatórias a ser designadas pela Contratante, conforme a necessidade e de aproximadamente 30 (trinta) Km a serem rodados nas áreas insular e continental, com base nas Resoluções n.º 592 e 670 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Decreto Federal n.º 69.134/71 e Decretos Estaduais n.ºs 40.400/95 e 40.646/96 pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I deste Edital. Credenciamento e Abertura do Pregão: 23/1/20 às 14h30min. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.° andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br–Licitações-Pregões. Informações: Departamento de Compras, através do telefone: (13)3569-5710 ou pelos E-mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. Pregoeiro: Nelson Rodrigues Varanda. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 36.776/2019. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Alex Sandro Almeida Mascarenhas. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Ulisses Guimarães, n.º 181, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 120.132,00. Vigência: 3/12/19 a 2/12/20. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
PORTARIA N.º 01– GP
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 11.730/95 e no Memorando n.º 130/19 – DEVISAN, da Secretaria da Saúde,
R E S O L V E:
I – Excluir o nome da Sra. Elenice Cristina de Souza da Portaria n.º 1011/19-GP, que compõe a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, conforme determina o art. 3.º do Decreto Municipal n.° 4.111, de 3 de maio de 1.990.
II – Incluir na Portaria n.º 1011/19-GP, os nomes dos servidores abaixo relacionados para a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município:
■ Luciana Schiavetti de Oliveira
- CPF n.º 251.000.668-14
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: respondendo pela Diretoria de Vigilância em Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm. 36317/2018
Interessado (a):JADIR DA COSTA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.FERNANDA CICONEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 16345/2019
Interessado (a): ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr, JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSE CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43754/2019
Interessado (a): NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr.NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 43624/2019
Interessado (a):RAIMUNDO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.JEFERSON TAVARES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40570/2019
Interessado (a): LAURITA RODRIGUES DE CARVALHO SANTOLAYA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50470/2019
Interessado (a): GILBERTO DA COSTA CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50184/2019
Interessado (a):SUAID I CONTRUÇÃO – SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. CARLOS RODNEI FELIPE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47459/2019
Interessado (a): RAIMUNDA CECILIA DE JESUS SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40930/2019
Interessado (a): MARIA CRISTINA SERGIO RIBEIRO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38994/2019
Interessado (a): MARIA ELIZABETE DOS SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.RICARDO ANDALAFTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22320/2019
Interessado (a): LUIS GARCIA JORGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.JOHN ALLAN MARTINSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50472/2019
Interessado (a): GILBERTO DA COSTA CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50468/2019
Interessado (a): GILBERTO DA COSTA CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40028/2019
Interessado (a): VITOR ARMENIO BARROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sra. Dolores Ornelas Rodrigues, proprietaria do imovel localizado na Av. 9 de Julho, 693, lote 09 quadra 10, Vila Cascatinha, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110044, lavrado em 19/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sra. Dolores Ornelas Rodrigues, proprietaria do imovel localizado na Av. 9 de Julho, 683, lote 08 quadra 10, Vila Cascatinha, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110043, lavrado em 19/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE LICITAÇÃO-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 0171/19 (SESAU/FUMDES)-PROC. ADM. N.º 33931/19. Objeto: Contratação de serviço de apreensão, transporte, guarda e alimentação de eqüinos, bovinos, caprinos e similares, com rotas diárias preventivas obrigatórias a ser designadas pela Contratante, conforme a necessidade e de aproximadamente 30 (trinta) Km a serem rodados nas áreas insular e continental, com base nas Resoluções n.º 592 e 670 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Decreto Federal n.º 69.134/71 e Decretos Estaduais n.ºs 40.400/95 e 40.646/96 pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I deste Edital. Credenciamento e Abertura do Pregão: 23/1/20 às 14h30min. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.° andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital gratuitamente na íntegra no endereço eletrônico: www.saovicente.sp.gov.br–Licitações-Pregões. Informações: Departamento de Compras, através do telefone: (13)3569-5710 ou pelos E-mails: compras@saudesaovicente.sp.gov.br ou sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 9 de janeiro de 2020. Pregoeiro: Nelson Rodrigues Varanda. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 36.776/2019. Locatário: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/SESAU. Locador: Alex Sandro Almeida Mascarenhas. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida Ulisses Guimarães, n.º 181, Jardim Rio Branco, São Vicente/SP. Valor do Contrato: R$ 120.132,00. Vigência: 3/12/19 a 2/12/20. Just.: Art. 24, inc. X, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 7 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
PORTARIA N.º 01– GP
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.º 11.730/95 e no Memorando n.º 130/19 – DEVISAN, da Secretaria da Saúde,
R E S O L V E:
I – Excluir o nome da Sra. Elenice Cristina de Souza da Portaria n.º 1011/19-GP, que compõe a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária do Município, conforme determina o art. 3.º do Decreto Municipal n.° 4.111, de 3 de maio de 1.990.
II – Incluir na Portaria n.º 1011/19-GP, os nomes dos servidores abaixo relacionados para a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município:
■ Luciana Schiavetti de Oliveira
- CPF n.º 251.000.668-14
- Formação Profissional: Enfermagem
- Categoria Profissional: Enfermeira
- Cargo/ Função: respondendo pela Diretoria de Vigilância em Saúde
- Carga Horária Semanal: 40h
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, 02 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Processo Adm. 36317/2018
Interessado (a):JADIR DA COSTA JUNIOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.FERNANDA CICONEa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 16345/2019
Interessado (a): ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr, JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSE CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 43754/2019
Interessado (a): NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o INTERESSADOdo Processo em epígrafe, Sr.NILDO ANTUNES FERNANDES DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 43624/2019
Interessado (a):RAIMUNDO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.JEFERSON TAVARES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40570/2019
Interessado (a): LAURITA RODRIGUES DE CARVALHO SANTOLAYA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50470/2019
Interessado (a): GILBERTO DA COSTA CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50184/2019
Interessado (a):SUAID I CONTRUÇÃO – SPE LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. CARLOS RODNEI FELIPE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 47459/2019
Interessado (a): RAIMUNDA CECILIA DE JESUS SOUZA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40930/2019
Interessado (a): MARIA CRISTINA SERGIO RIBEIRO E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 38994/2019
Interessado (a): MARIA ELIZABETE DOS SANTOS RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.RICARDO ANDALAFTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 22320/2019
Interessado (a): LUIS GARCIA JORGE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr.JOHN ALLAN MARTINSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50472/2019
Interessado (a): GILBERTO DA COSTA CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50468/2019
Interessado (a): GILBERTO DA COSTA CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOSÉ MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40028/2019
Interessado (a): VITOR ARMENIO BARROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. ANDREA DAMIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sra. Dolores Ornelas Rodrigues, proprietaria do imovel localizado na Av. 9 de Julho, 693, lote 09 quadra 10, Vila Cascatinha, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110044, lavrado em 19/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
A Secretaria de Obras Particulares, por meio da Diretoria de Fiscalização de Obras, INFORMA através deste edital de citação a Sra. Dolores Ornelas Rodrigues, proprietaria do imovel localizado na Av. 9 de Julho, 683, lote 08 quadra 10, Vila Cascatinha, que em face dar ciência ao interessado, solicitamos ao mesmo que compareça nesta Secretaria no prazo de 15 dias a fim de tomar conhecimento do Auto de Infração nº 110043, lavrado em 19/11/2019, conforme estabelece a Lei Municipal 271, art. 129, inc. I (XXII). E para que chegue ao conhecimento do interessado, expedido o presente edital em atendimento à Lei Complementar 271/99, artigo 131, §1°.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares