Diário Oficial - 17/01/2020
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Edital 02/20
PEDRO GOUVEA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis nº s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995.Cj.B Qda. 26 (02ª/02ª)-Afonsino Ferreira Melo-31/01/2017.Retomada de Campa Abandonada:Qda.19(06ª/03ª)-Alfredo Ribeiro dos Santos Junior-16/03/1970-Qda.19(06ª/02ª)-Nati-Morto-03/01/1961-Qda.19(06ª/02ª)-Wagner Vieira da Silva-30/05/1954-Qda.09(15ª/05ª)-Candida Maria da Costa-22/05/1977-Qda.12(03ª/04ª)-Francisca Ferreira Cabral-25/06/1969-Qda.08(03ª/08ª)-Adriana Cordeiro Collaço-07/10/1976-Qda.16(09ª/03ª)-Maria José Soares Brandão-02/03/1994-Qda.13(06ª/05ª)-Raul Boechat-09/09/1987.São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, terça-Feira 21 de janeiro de 2020. PEDRO GOUVEA
Prefeito Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/19-EDITAL N.º 200/19-PROC. ADM. N.º 47158/19. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A, nova, 0 km, para remoção simples e de caráter eletivo para atender o Departamento de Frota, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de recurso: Verba Parlamentar do Vereador José Eduardo Filho. Recebimento das Propostas: Até as 15h30min do dia 31/1/20. Abertura das Propostas: Às 15h30min do dia 31/1/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 31/1/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE RESULTADO-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 4/19-PROC. N.º 38554/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Credenciamento n.º 4/19, cujo objeto é a prestação de serviços de anatomia patologia, citopatologia, imunohistoquímico aos usuários dos serviços de saúde do município, conforme preço de tabela SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses resultou como DESERTO. São Vicente, 15 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO E RETOMADA DE SESSÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/19–PROC. ADM. N.º 36073/19-Objeto: Implementação de sistema de locação de monitoramento das Unidades Escolares do Município e da Secretaria de Educação. A Secretaria de Governo comunica que o recurso interposto pela empresa Datacity Serviços Ltda. foi DEFERIDO pelo Sr. Prefeito com razão de decidir. Em virtude do deferimento do referido recurso e consequente aplicação do art. 48, parágrafo 3.º da Lei Federal n.º 8666/93, a Sessão Pública do Pregão em epígrafe será retomada no dia 30/1/20 às 10 horas, para apresentação de nova documentação de habilitação. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/19–PROC. ADM. N.º 12634/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, troféus, medalhas e uniformes para Secretária de Esportes, pelo período de 12 meses, conforme especificações no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 3/2/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br na guia de Pregões a partir do dia 17/1/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou e-mail henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Processo Adm: 37001/2019
Interessado (a):GILSON ALVES BORGES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40166/2019
Interessado (a): MARIA JOSE CIMAS DE ALMEIDA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. CAROLINE AZEVEDO DE MORAES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50506/2019
Interessado (a): REZENDE CREGO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ROBERT WILL BOARIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 1160/2020
Interessado (a): DROGARIA SÃO PAULO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DANIEL BICHARA NETO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49.848/2019
Interessado (a):CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOAO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.JOSE MANOEL REY BELLOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 618/2020
Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO ARTHUR LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, SraMICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7951/2013
Interessado (a): JOSÉ BATISTA MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.RICARDO ANDALAFTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 22319/2019
Interessado (a): GILMAR FLOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.JOHN ALLAN MARTINS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45962/2007
Interessado (a): JOSÉ EVALDO XAVIER DOS SANTOS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aResponsável Técnicado Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31136/2018
Interessado (a): THERMAPORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aResponsável Técnicado Processo em epígrafe, Sra. JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
PEDRO GOUVEA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, pelo presente Edital CONVOCA os responsáveis pelas sepulturas dos Lóculos, Ossuários, Campas Temporárias ou Campas abandonadas abaixo relacionadas para, no prazo de seu respectivo vencimento, comparecer à Administração do Cemitério Municipal de São Vicente, Largo da Saudade n.º100 - Parque Bitarú, telefone 3467-1603, a fim de manifestar expressamente seu interesse pela transferência dos restos mortais para ossuários individuais, ou somente para no prazo de 30 dias as campas, a renovação da Concessão de Uso Temporário das mesmas, para as campas abandonadas, o comparecimento para a manutenção e conservação das campas. O não, comparecimento dos responsáveis implicará na exumação na data de vencimento descrito abaixo e respectiva transferência para ossuário geral, nos termos das Leis nº s 329-A, de 11 de julho de 1995 e 337-A, de 15 de setembro de 1995.Cj.B Qda. 26 (02ª/02ª)-Afonsino Ferreira Melo-31/01/2017.Retomada de Campa Abandonada:Qda.19(06ª/03ª)-Alfredo Ribeiro dos Santos Junior-16/03/1970-Qda.19(06ª/02ª)-Nati-Morto-03/01/1961-Qda.19(06ª/02ª)-Wagner Vieira da Silva-30/05/1954-Qda.09(15ª/05ª)-Candida Maria da Costa-22/05/1977-Qda.12(03ª/04ª)-Francisca Ferreira Cabral-25/06/1969-Qda.08(03ª/08ª)-Adriana Cordeiro Collaço-07/10/1976-Qda.16(09ª/03ª)-Maria José Soares Brandão-02/03/1994-Qda.13(06ª/05ª)-Raul Boechat-09/09/1987.São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, terça-Feira 21 de janeiro de 2020. PEDRO GOUVEA
Prefeito Municipal de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 200/19-EDITAL N.º 200/19-PROC. ADM. N.º 47158/19. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A, nova, 0 km, para remoção simples e de caráter eletivo para atender o Departamento de Frota, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de recurso: Verba Parlamentar do Vereador José Eduardo Filho. Recebimento das Propostas: Até as 15h30min do dia 31/1/20. Abertura das Propostas: Às 15h30min do dia 31/1/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 31/1/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. Clayton Pelikian–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE RESULTADO-EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N.º 4/19-PROC. N.º 38554/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Credenciamento n.º 4/19, cujo objeto é a prestação de serviços de anatomia patologia, citopatologia, imunohistoquímico aos usuários dos serviços de saúde do município, conforme preço de tabela SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses resultou como DESERTO. São Vicente, 15 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO E RETOMADA DE SESSÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/19–PROC. ADM. N.º 36073/19-Objeto: Implementação de sistema de locação de monitoramento das Unidades Escolares do Município e da Secretaria de Educação. A Secretaria de Governo comunica que o recurso interposto pela empresa Datacity Serviços Ltda. foi DEFERIDO pelo Sr. Prefeito com razão de decidir. Em virtude do deferimento do referido recurso e consequente aplicação do art. 48, parágrafo 3.º da Lei Federal n.º 8666/93, a Sessão Pública do Pregão em epígrafe será retomada no dia 30/1/20 às 10 horas, para apresentação de nova documentação de habilitação. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1402 com Fernanda ou e-mail: fernanda_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/19–PROC. ADM. N.º 12634/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos, troféus, medalhas e uniformes para Secretária de Esportes, pelo período de 12 meses, conforme especificações no Anexo I do Edital. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 3/2/20 às 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br na guia de Pregões a partir do dia 17/1/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou e-mail henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Processo Adm: 37001/2019
Interessado (a):GILSON ALVES BORGES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.JOSE MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 40166/2019
Interessado (a): MARIA JOSE CIMAS DE ALMEIDA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sra. CAROLINE AZEVEDO DE MORAES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 50506/2019
Interessado (a): REZENDE CREGO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. ROBERT WILL BOARIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 1160/2020
Interessado (a): DROGARIA SÃO PAULO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. DANIEL BICHARA NETO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49.848/2019
Interessado (a):CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOAO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.JOSE MANOEL REY BELLOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 618/2020
Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO ARTHUR LOPES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, SraMICHELLE BARBOSA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7951/2013
Interessado (a): JOSÉ BATISTA MOURA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnico do Processo em epígrafe, Sr.RICARDO ANDALAFTa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 22319/2019
Interessado (a): GILMAR FLOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o Responsável Técnicodo Processo em epígrafe, Sr.JOHN ALLAN MARTINS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45962/2007
Interessado (a): JOSÉ EVALDO XAVIER DOS SANTOS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aResponsável Técnicado Processo em epígrafe, Sra. NILZA M. C. RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 31136/2018
Interessado (a): THERMAPORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação aResponsável Técnicado Processo em epígrafe, Sra. JULIANA PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares