Diário Oficial - 18/01/2020
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ERRATA–PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/19– PROC. ADM. N.º 42905/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de Ovos de Galinha, branco, Extra Grande, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). A Coordenadoria de Compras e Licitações e Contratos informa a retificação no Edital do Pregão Presencial 170/19 publicado no dia 09 de janeiro de 2020. Onde se lê no item 13.01: “Deverá apresentar amostras, somente a empresa vencedora, no prazo de 02(dois) dias úteis”, leia-se: “Deverá apresentar amostras, somente a empresa vencedora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis”. O Edital corrigido encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/noticia_assunto_lista. php?cod_menu=137. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. LÍDIA GIL MARINHO ESPÍNDOLA- Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 7/20–CONVITE N.º 23/19-PROC. ADM. N.º 30.532/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AJR Eireli-EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura preventiva e corretiva de veículos automotivos (incluindo troca de peças e mão de obra) dos veículos da frota Municipal. Valor: R$ 131.045,39 (Cento e trinta e um mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos)- Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 15/01/2020–Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 18 de janeiro 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 6/19–PROC. ADM. N.º 35364/19- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de readequação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro Da Silva-Rua Quirino Mario Biasoli, n.º 90-Tancredo Neves-São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Abertura do Envelope 02–Proposta Comercial marcada para dia 17/1/20 às 10 horas. Motivo/Just.: Recurso impetrado pela empresa Teto Construtora S/A. São Vicente, 16 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 35365/19-ATO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de readequação da creche Humaitá,-Praça Quarenta e Cinco, s/n.º-Humaitá-São Vicente/SP. A Comissão de Licitações torna público que após análise da Comissão em relação às planilhas apresentadas junto ao envelope 02 de Proposta Financeira, deliberou e decidiu: CLASSIFICAR a proposta financeiras das licitantes habilitadas: Zaqueu L. J. Construtora Ltda.–ME, no valor de R$ 2.006.756,52 (dois milhões, seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e Shop Signs Obras e Serviços Ltda., no valor de R$ 2.069.961,86 (dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Ato contínuo o processo licitatório foi encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, que ADJUDICOU em 17/1/20 o objeto da Licitação a favor da Empresa: Zaqueu L. J. Construtora Ltda.–ME, no valor de R$ 2.006.756,52 (dois milhões, seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da HOMOLOGAÇÃO: 17/1/20. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 3/19-(SESAU). PROC. N.º 32090/19. O Município de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente Edital de Chamamento para Credenciamento para prestador(a) de serviço de exames diagnósticos por imagem com valores da tabela SIA/SUS Para Os Pacientes Da Rede de Saúde de São Vicente, do Sistema Único de Saúde–SUS. Dia, hora e local de Abertura dos Envelopes: dia 10/2/20, às 10 horas, na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente–SP. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 8 as 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente-SP, telefone (13)3569-5710, das 8 as 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 14/19–PROC. ADM. N.º 45607/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF JIP, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 6/2/20 às 16h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 15/19–PROC. ADM. N.º 45618/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Parque São Vicente, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 6/2/20 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º. 16/19–PROC. ADM. N.º 001-45619-2019-2 - Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Praça Vitória, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste EditalAbertura: Dia 5/2/20 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital Completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 19/19–PROC. ADM. N.º 45622/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Samaritá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 5/2/20 às 16h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25, Centro -São Vicente/SP. Edital Completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 20/19–PROC. ADM. N.º 45623/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade UBS/EACS Tancredo, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 4/2/20 às 16h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital Completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 2/20-PROC. ADM. N.º 38821/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: J.S. de Jesus Eireli-EPP. Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção da Unidade ESF Sambaiatuba. Assinatura: 3/1/20. Vigência: 3/1/20 a 2/1/21. Valor Total: R$ 54.998,00. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico SRP n.º 124/19, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses foi homologado em 16/1/20. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
RESULTADO IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 210/19-PROC. N.º 36937/19. Tornamos público a quem possa interessar que a IMPUGNAÇÃO interposta pela Empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda. foi julgada IMPROCEDENTE. São Vicente, 18 de janeiro de 2019. CLAYTON PELIKIAN-Pregoeiro/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 373/2020
Interessado (a):JAQUELINE BARBOSA ALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.JAQUELINE BARBOSA ALVESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44592/2007
Interessado (a):SOLANGE LOPES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, SraAGNES ANGÉLICA DE CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45962/2007
Interessado (a): PRUDENCIO SANTOS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra NILZA M. C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2044/2020
Interessado (a):FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.HELIO NISHIKUMAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39956/2019
Interessado (a): ELIS REJANE DE OLIVEIRA PAZ E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOÃO BATISTA DE JESUS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 7/20–CONVITE N.º 23/19-PROC. ADM. N.º 30.532/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: AJR Eireli-EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mecânica, funilaria e pintura preventiva e corretiva de veículos automotivos (incluindo troca de peças e mão de obra) dos veículos da frota Municipal. Valor: R$ 131.045,39 (Cento e trinta e um mil, quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos)- Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 15/01/2020–Just.: Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 18 de janeiro 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇOS N.º 6/19–PROC. ADM. N.º 35364/19- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de readequação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiro Da Silva-Rua Quirino Mario Biasoli, n.º 90-Tancredo Neves-São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações torna pública que está procedendo a SUSPENSÃO da Sessão de Abertura do Envelope 02–Proposta Comercial marcada para dia 17/1/20 às 10 horas. Motivo/Just.: Recurso impetrado pela empresa Teto Construtora S/A. São Vicente, 16 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 7/19–PROC. ADM. N.º 35365/19-ATO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de readequação da creche Humaitá,-Praça Quarenta e Cinco, s/n.º-Humaitá-São Vicente/SP. A Comissão de Licitações torna público que após análise da Comissão em relação às planilhas apresentadas junto ao envelope 02 de Proposta Financeira, deliberou e decidiu: CLASSIFICAR a proposta financeiras das licitantes habilitadas: Zaqueu L. J. Construtora Ltda.–ME, no valor de R$ 2.006.756,52 (dois milhões, seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e Shop Signs Obras e Serviços Ltda., no valor de R$ 2.069.961,86 (dois milhões, sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). Ato contínuo o processo licitatório foi encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, que ADJUDICOU em 17/1/20 o objeto da Licitação a favor da Empresa: Zaqueu L. J. Construtora Ltda.–ME, no valor de R$ 2.006.756,52 (dois milhões, seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data da HOMOLOGAÇÃO: 17/1/20. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO 3/19-(SESAU). PROC. N.º 32090/19. O Município de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde de São Vicente, torna público o presente Edital de Chamamento para Credenciamento para prestador(a) de serviço de exames diagnósticos por imagem com valores da tabela SIA/SUS Para Os Pacientes Da Rede de Saúde de São Vicente, do Sistema Único de Saúde–SUS. Dia, hora e local de Abertura dos Envelopes: dia 10/2/20, às 10 horas, na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente–SP. O respectivo Edital encontra-se à disposição dos interessados, no endereço supramencionado, onde poderá ser consultado ou retirado, em dias úteis, no horário das 8 as 17 horas, ou no sítio http:///www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Maiores informações e esclarecimentos de dúvidas a respeito deste Edital poderão ser obtidas e dirimidas no endereço da Secretaria de Saúde de São Vicente, situada na Rua Padre Anchieta, n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente-SP, telefone (13)3569-5710, das 8 as 18 horas, ou pelo e-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, em até 2 (dois) dias úteis antes da data da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 14/19–PROC. ADM. N.º 45607/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF JIP, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 6/2/20 às 16h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 15/19–PROC. ADM. N.º 45618/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Parque São Vicente, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 6/2/20 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º. 16/19–PROC. ADM. N.º 001-45619-2019-2 - Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Praça Vitória, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste EditalAbertura: Dia 5/2/20 às 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações,localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital Completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 19/19–PROC. ADM. N.º 45622/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade ESF Samaritá, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 5/2/20 às 16h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar–sala 25, Centro -São Vicente/SP. Edital Completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 20/19–PROC. ADM. N.º 45623/19-Objeto: Contratação de empresa para reforma sem acréscimo de área construída da unidade UBS/EACS Tancredo, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. Abertura: Dia 4/2/20 às 16h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 25, Centro-São Vicente/SP. Edital Completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Licitação poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 2/20-PROC. ADM. N.º 38821/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: J.S. de Jesus Eireli-EPP. Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção da Unidade ESF Sambaiatuba. Assinatura: 3/1/20. Vigência: 3/1/20 a 2/1/21. Valor Total: R$ 54.998,00. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 18 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria da Saúde de São Vicente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Eletrônico SRP n.º 124/19, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses foi homologado em 16/1/20. São Vicente, 17 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
RESULTADO IMPUGNAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 210/19-PROC. N.º 36937/19. Tornamos público a quem possa interessar que a IMPUGNAÇÃO interposta pela Empresa GM dos Reis Indústria e Comércio Ltda. foi julgada IMPROCEDENTE. São Vicente, 18 de janeiro de 2019. CLAYTON PELIKIAN-Pregoeiro/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 373/2020
Interessado (a):JAQUELINE BARBOSA ALVES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra.JAQUELINE BARBOSA ALVESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44592/2007
Interessado (a):SOLANGE LOPES DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, SraAGNES ANGÉLICA DE CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 45962/2007
Interessado (a): PRUDENCIO SANTOS DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra NILZA M. C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2044/2020
Interessado (a):FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.HELIO NISHIKUMAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 39956/2019
Interessado (a): ELIS REJANE DE OLIVEIRA PAZ E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação a RESPONSÁVEL TÉCNICA do Processo em epígrafe, Sr. JOÃO BATISTA DE JESUS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares