Diário Oficial - 22/01/2020
Compartilhe!
Curtir
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 5/19-PROC. ADM. N.º 47689/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente através da Secretaria da Saúde de São Vicente.Contratada: Eleanderson Monteiro de Oliveira-MEI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tratamento físico-químico e assistência técnica de piscina para a piscina do Centro São Camilo, efetuado 5 (cinco) vezes por semana pelo período de 12 meses. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA- Coordenador do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde de São Vicente
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N.º 3 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 25.957/18. Parceiro Público: Prefeitura de São Vicente. O.S.: ACENI–Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão da OS para o gerenciamento da administração na área de saúde para alteração de cláusulas contratuais. Vigência: 7/11/18 à 6/11/19. Valor Total do Contrato: R$ 29.221.080,00. Just.: Lei Federal n.º 9.970/09 e Decreto Federal n.º 3.100/09. São Vicente, 16 de janeiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N.º 4 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 25.957/18. Parceiro Público: Prefeitura de São Vicente. O.S.: ACENI–Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão da OS para o gerenciamento da administração na área de saúde para renovação de prazo. Vigência: 7/11/18 à 6/11/20. Valor Total do Contrato: R$ 29.221.080,00. Just.: Lei Federal n.º 9.970/09 e Decreto Federal n.º 3.100/09. São Vicente, 16 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 5023/2015, instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face do servidor Kleber ShueltsCasselo, brasileiro, Professor PEB II, registro nº 60.851, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 19 de março de 2020, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos de de dois mil e nove, eu Dr. Paulo Fernando Alves Justo, digitei e subscrevi.
BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER
Secretária dos Negócios Jurídicos
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 5/20–PROC. ADM. N.º 1707/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: EMBRÁS–Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de software de gestão pública a título de licenciamento e de serviços técnicos especializados para manutenção e suporte técnico dos sistemas desenvolvidos em ambiente operacional gráfico e integrado e em Banco de Dados único para todas as áreas da Prefeitura. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data da Ratificação: 21/1/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 22 de janeiro de 2020. SANDRA MOTA GUIMARÃES–Secretária de Governo em Substituição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 47/19-PROC. ADM. N.º 47.267/19–Objeto: Confecção de material gráfico, Adjudicado em 20/1/20, à favor da Empresa Luiz C. da Fonseca-ME, no valor total de R$ 118.036,00 (cento e dezoito mil e trinta e seis reais). Data da Homologação: 20/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DECOMLIC-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 35364/19–TOMADA DE PREÇO N.º 6/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiroda Silva–São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações dar como procedente o recurso impetrado pela empresa Teto Construtora S/A. Ato continuo, convoca as empresas habilitadas:Teto Contrutora S/A, Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME e R.J.C. Sinalização Urbana Ltda.–EPP para a Abertura dos Envelopes 2-Proposta Comercial, no dia 23 de janeiro de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 22 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EDITAL N.º 01 – SEDUC
Comunica aos fotógrafos os dias de inscrição para o cadastramento, na forma da Lei 1214-A, de 20 de dezembro de 2002 e Decreto n.º 1632-A de 20 de janeiro de 2003.
Pedro Gouvêa, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica aos fotógrafos, que se encontram abertas as inscrições para fotografar nas Unidades de Ensino Municipal. As inscrições ocorrerão de fevereiro a dezembro de 2020, das 9h às 17h, nas Unidades de Ensino Municipal.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
I – Comprovante de residência (cópia);
II – Certificado de Serviço Militar (cópia);
III – Cédula de Identidade (cópia);
IV – CPF (cópia);
V – Título de Eleitor (cópia);
VI – Uma foto 3x4;
VII - Comprovante de Cadastramento no Serviço de I.S.S. da Prefeitura Municipal de São Vicente (cópia);
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa V. AVELINO SERRALHERIA - ME, CNPJ nº 12.715.748/0001-50 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
-Lançamentos tributários período 2015 (meses fevereiro a dezembro);
-Lançamentos tributários período 2016 (janeiro, março, agosto, setembro, novembro e dezembro);
-Lançamentos tributários período 2017 (janeiro, fevereiro. Março, abril, junho, julho, dezembro);
-Lançamentos tributários período 2018 (janeiro, março, junho, outubro, novembro).
São Vicente, 20 de janeiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 50478/2019
Interessado (a):UNIMETAL SÃO VICENTE INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.THIAGO DE MEIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2045/2020
Interessado (a):FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. HELIO NISHIKUMAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7871/2015
Interessado (a):JOÃO DA CORTE GONÇALVES DE FARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. LINDAZI MANGIFESTE VIANNAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21847/2019
Interessado (a):CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr.SIDINEI PESTANA GOUVEIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13167/16
Interessado (a): UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra LARISSA LUCASIN BARBOSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36602/2019
Interessado (a): ROSEMARY JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra MARIA FERNANDA DUARTE MARQUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 16825/2018
Interessado (a): W.M.T CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, SraCARLA CRISTINA SOTELO SÔNEGOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14499/2004
Interessado (a): CLEIDE DA CONCEIÇÃO LUIS RAMOS E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr. ÁLVARO MARTINS FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36623/2019
Interessado (a): FRANCISCO DE ABREU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M.R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36.625/2019
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M.R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49881/2019
Interessado (a): VALTER PEREIRA DE SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23321/2015
Interessado (a): ALINE CASSIANO MIRANDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra FERNANDA M. CHAVESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N.º 3 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 25.957/18. Parceiro Público: Prefeitura de São Vicente. O.S.: ACENI–Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão da OS para o gerenciamento da administração na área de saúde para alteração de cláusulas contratuais. Vigência: 7/11/18 à 6/11/19. Valor Total do Contrato: R$ 29.221.080,00. Just.: Lei Federal n.º 9.970/09 e Decreto Federal n.º 3.100/09. São Vicente, 16 de janeiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N.º 4 AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 25.957/18. Parceiro Público: Prefeitura de São Vicente. O.S.: ACENI–Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu. Objeto: Adita o Contrato de Gestão da OS para o gerenciamento da administração na área de saúde para renovação de prazo. Vigência: 7/11/18 à 6/11/20. Valor Total do Contrato: R$ 29.221.080,00. Just.: Lei Federal n.º 9.970/09 e Decreto Federal n.º 3.100/09. São Vicente, 16 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
A doutora Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Secretária dos Negócios Jurídicos de São Vicente, Estado de São Paulo, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, expedido nos autos do processo administrativo disciplinar nº 5023/2015, instaurado por determinação do Sr. Prefeito do Município de São Vicente em face do servidor Kleber ShueltsCasselo, brasileiro, Professor PEB II, registro nº 60.851, atualmente em lugar ignorado, que este fica citado da existência do mencionado processo e notificado para comparecer na sede da Secretaria dos Negócios Jurídicos de São Vicente, situada à Praça da Bandeira, n. 15, 5º andar, Centro, São Vicente, no dia 19 de março de 2020, às 14 horas, para prestar suas declarações a respeito do que consta dos citados autos. Será tida como perfeita a citação no caso de não comparecimento no prazo fixado, e importará em revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, publicando-se na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de São Vicente, aos de de dois mil e nove, eu Dr. Paulo Fernando Alves Justo, digitei e subscrevi.
BERNADETE BACELLAR DO CARMO MERCIER
Secretária dos Negócios Jurídicos
AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 5/20–PROC. ADM. N.º 1707/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: EMBRÁS–Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de software de gestão pública a título de licenciamento e de serviços técnicos especializados para manutenção e suporte técnico dos sistemas desenvolvidos em ambiente operacional gráfico e integrado e em Banco de Dados único para todas as áreas da Prefeitura. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data da Ratificação: 21/1/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n° 8.666/93. São Vicente, 22 de janeiro de 2020. SANDRA MOTA GUIMARÃES–Secretária de Governo em Substituição
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 47/19-PROC. ADM. N.º 47.267/19–Objeto: Confecção de material gráfico, Adjudicado em 20/1/20, à favor da Empresa Luiz C. da Fonseca-ME, no valor total de R$ 118.036,00 (cento e dezoito mil e trinta e seis reais). Data da Homologação: 20/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 22 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DECOMLIC-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 35364/19–TOMADA DE PREÇO N.º 6/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação da EMEIEF Prefeito Sebastião Ribeiroda Silva–São Vicente/SP. A Comissão Municipal de Licitações dar como procedente o recurso impetrado pela empresa Teto Construtora S/A. Ato continuo, convoca as empresas habilitadas:Teto Contrutora S/A, Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME e R.J.C. Sinalização Urbana Ltda.–EPP para a Abertura dos Envelopes 2-Proposta Comercial, no dia 23 de janeiro de 2020 às 10 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 22 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EDITAL N.º 01 – SEDUC
Comunica aos fotógrafos os dias de inscrição para o cadastramento, na forma da Lei 1214-A, de 20 de dezembro de 2002 e Decreto n.º 1632-A de 20 de janeiro de 2003.
Pedro Gouvêa, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, comunica aos fotógrafos, que se encontram abertas as inscrições para fotografar nas Unidades de Ensino Municipal. As inscrições ocorrerão de fevereiro a dezembro de 2020, das 9h às 17h, nas Unidades de Ensino Municipal.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
I – Comprovante de residência (cópia);
II – Certificado de Serviço Militar (cópia);
III – Cédula de Identidade (cópia);
IV – CPF (cópia);
V – Título de Eleitor (cópia);
VI – Uma foto 3x4;
VII - Comprovante de Cadastramento no Serviço de I.S.S. da Prefeitura Municipal de São Vicente (cópia);
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 15de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o responsável pela empresa V. AVELINO SERRALHERIA - ME, CNPJ nº 12.715.748/0001-50 para comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
-Lançamentos tributários período 2015 (meses fevereiro a dezembro);
-Lançamentos tributários período 2016 (janeiro, março, agosto, setembro, novembro e dezembro);
-Lançamentos tributários período 2017 (janeiro, fevereiro. Março, abril, junho, julho, dezembro);
-Lançamentos tributários período 2018 (janeiro, março, junho, outubro, novembro).
São Vicente, 20 de janeiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm: 50478/2019
Interessado (a):UNIMETAL SÃO VICENTE INDUSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr.THIAGO DE MEIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm: 2045/2020
Interessado (a):FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o RESPONSÁVEL TÉCNICO do Processo em epígrafe, Sr. HELIO NISHIKUMAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 7871/2015
Interessado (a):JOÃO DA CORTE GONÇALVES DE FARIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. LINDAZI MANGIFESTE VIANNAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21847/2019
Interessado (a):CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr.SIDINEI PESTANA GOUVEIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 13167/16
Interessado (a): UNIAO CENTRAL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra LARISSA LUCASIN BARBOSA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36602/2019
Interessado (a): ROSEMARY JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra MARIA FERNANDA DUARTE MARQUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 16825/2018
Interessado (a): W.M.T CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, SraCARLA CRISTINA SOTELO SÔNEGOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 14499/2004
Interessado (a): CLEIDE DA CONCEIÇÃO LUIS RAMOS E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr. ÁLVARO MARTINS FILHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36623/2019
Interessado (a): FRANCISCO DE ABREU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M.R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36.625/2019
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra. NILZA M.R. SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 49881/2019
Interessado (a): VALTER PEREIRA DE SANTANA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sr. JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23321/2015
Interessado (a): ALINE CASSIANO MIRANDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação a Responsável Técnica do Processo em epígrafe, Sra FERNANDA M. CHAVESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares