Diário Oficial - 28/01/2020
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Processo Adm. 24249/2018
Interessado (a):WELLITON COSTA E OLIVEIRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41326/2019
Interessado (a):EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40636/2019
Interessado (a): GV DEMOLIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JAIR CIRQUEIRA DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40477/2019
Interessado (a): ALINE GIANNACCINI LEAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALINE GIANNACCINI LEALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2282/2020
Interessado (a): MARIA ANTONIETA RUSSO QUILICI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NATHALY MARQUES BORGES ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2049/2020
Interessado (a): NEUSA DOS SANTOS LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSÉ CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)AGUINALDO
MONTEIRO DA COSTA FONSECA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2311/2020
Interessado (a):IZETE APARECIDA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a)Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2453/2020
Interessado (a): PAULO ESTEVAM VELASCO PEREZ EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36122/2019
Interessado (a): TOP LAR CONSTRUTORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a)Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24937/2018
Interessado (a): ITAU UNIBANCO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)DAVID DE SÁ ANTUNES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSÉ CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2049/2020
Interessado (a): NEUSA DOS SANTOS LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40.477/2019
Interessado (a): ALINE GIANNACCINI LEAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALINE GIANNACCINI LEAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40.636/2019
Interessado (a): GV DEMOLIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JAIR CIQUEIRA DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41.326/2019
Interessado (a): EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24249/2018
Interessado (a): WELLITON COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38979/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA LOUREDO LTDA EPP
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38979/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA LOUREDO LTDA EPP
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35181/2018
Interessado (a): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29242/2018
Interessado (a): CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOAO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42063/2018
Interessado (a): MANOEL DA LAPA BELLO PIRES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19–PROC. ADM. N.º 9631/19–Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de feijão carioquinha e feijão preto para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 04/12/2019. A favor da empresa Granfood Alimentos Eireli-ME no valor de R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais) no Lote 1 e a favor da empresa Barra do Turvo Ind. E Comércio de Alimentos Eireli-ME no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) nos Lotes 2 e 3. Data da Homologação: 23/1/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/19–PROC. ADM. N.º 31182/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para atendimento da Secretaria de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Adjudicado em 10/12/19 os Lotes 1 e 4 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 31.518,92 (trinta e um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) e os Lotes 2 e 3 para a empresa Armazemix Comercio de Agregados e Materiais de Construção EIRELI no valor total de R$ 37.164,95 (trinta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 157/19–CONVITE N.º 26/19–PROC. ADM. N.º 36.313/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Costa Leste Construtora e Serviços Eireli. Objeto: Execução de obra, reforma e adequação da estrutura física da sede do SAMU. Valor: R$ 153.889,95 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de Janeiro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito
AVISO DE IMPROCEDÊNCIA DE RECURSO–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/19–PROC. ADM. N.º 31.071/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de arroz agulhinha tipo 1 para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa Barra do Turvo Indústria e Comércio de Alimentos EIRELI, foi julgado IMPROCEDENTE nos termos da manifestação da Sra. Contadora, da Sra. Pregoeira e acolhida pelo Sr. Prefeito como razão de decidir. A presente licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA em 21/1/20 a favor da empresa Pilar Cereais Ltda.–EPP. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/18–PROC. ADM. N.º 14.382/18–Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção de vias de manutenção asfáltica. Just.: Inc. XI do art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA APARECIA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Dep. De Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 41/19–PROC. ADM. N.º 42.061/19–Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção na Unidade de Saúde E.S.F. Japuí, com fornecimento de toda mão de obra especializada. Adjudicado em 24/01/20, à favor da empresa Empreiteira G.A. Ltda.–ME., Lote único, no valor total de R$ 79.998,12 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). Data da Homologação: 24/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 8/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 1/20–PROC. ADM. N.º 534/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Marim Gerenciamento de Resíduos Ltda.–ME . Objeto: Contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, triagem, reaproveitamento e destinação final dos resíduos sólidos/inertes/resíduos sólidos da construção civil coletados no Município, nos Ecopontos, incluindo serviço de coleta de resíduos inertes descartados em áreas irregulares do Município no valor total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 16/1/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. GUSTAVO BENSDORP PALMIERI–Secretário de Meio Ambiente e Defesa Animal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 56/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020. Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado e alterar o responsável técnico. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
Interessado (a):WELLITON COSTA E OLIVEIRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41326/2019
Interessado (a):EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40636/2019
Interessado (a): GV DEMOLIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JAIR CIRQUEIRA DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40477/2019
Interessado (a): ALINE GIANNACCINI LEAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALINE GIANNACCINI LEALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2282/2020
Interessado (a): MARIA ANTONIETA RUSSO QUILICI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NATHALY MARQUES BORGES ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2049/2020
Interessado (a): NEUSA DOS SANTOS LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSÉ CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIANA ROSA CABRALa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a):CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)AGUINALDO
MONTEIRO DA COSTA FONSECA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2311/2020
Interessado (a):IZETE APARECIDA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a)Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2453/2020
Interessado (a): PAULO ESTEVAM VELASCO PEREZ EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36122/2019
Interessado (a): TOP LAR CONSTRUTORA EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a)Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24937/2018
Interessado (a): ITAU UNIBANCO S.A.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)DAVID DE SÁ ANTUNES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23312/2019
Interessado (a): JOSÉ CARLOS MOREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIANA ROSA CABRAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2049/2020
Interessado (a): NEUSA DOS SANTOS LUIZ
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO DE SOUSA FREITAS CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40.477/2019
Interessado (a): ALINE GIANNACCINI LEAL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALINE GIANNACCINI LEAL a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40.636/2019
Interessado (a): GV DEMOLIDORA E LOCADORA DE EQUIPAMENTO LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JAIR CIQUEIRA DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41.326/2019
Interessado (a): EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) EDUARDO HORVATH DE OLIVEIRA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24249/2018
Interessado (a): WELLITON COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LAERTE FORMENTIN a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38979/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA LOUREDO LTDA EPP
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 38979/2019
Interessado (a): CONSTRUTORA LOUREDO LTDA EPP
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE MANOEL REY BELLO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35181/2018
Interessado (a): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 29242/2018
Interessado (a): CONSTRUTORA E INCORPORADORA JOAO RAMOS DE OLIVEIRA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 42063/2018
Interessado (a): MANOEL DA LAPA BELLO PIRES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste Edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/19–PROC. ADM. N.º 9631/19–Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de feijão carioquinha e feijão preto para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 04/12/2019. A favor da empresa Granfood Alimentos Eireli-ME no valor de R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais) no Lote 1 e a favor da empresa Barra do Turvo Ind. E Comércio de Alimentos Eireli-ME no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais) nos Lotes 2 e 3. Data da Homologação: 23/1/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 111/19–PROC. ADM. N.º 31182/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos para atendimento da Secretaria de desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Adjudicado em 10/12/19 os Lotes 1 e 4 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 31.518,92 (trinta e um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) e os Lotes 2 e 3 para a empresa Armazemix Comercio de Agregados e Materiais de Construção EIRELI no valor total de R$ 37.164,95 (trinta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 157/19–CONVITE N.º 26/19–PROC. ADM. N.º 36.313/19–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Costa Leste Construtora e Serviços Eireli. Objeto: Execução de obra, reforma e adequação da estrutura física da sede do SAMU. Valor: R$ 153.889,95 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de Janeiro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito
AVISO DE IMPROCEDÊNCIA DE RECURSO–ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/19–PROC. ADM. N.º 31.071/19–Objeto: Registro de Preços para aquisição de arroz agulhinha tipo 1 para as unidades escolares administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações comunica que o recurso interposto pela empresa Barra do Turvo Indústria e Comércio de Alimentos EIRELI, foi julgado IMPROCEDENTE nos termos da manifestação da Sra. Contadora, da Sra. Pregoeira e acolhida pelo Sr. Prefeito como razão de decidir. A presente licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA em 21/1/20 a favor da empresa Pilar Cereais Ltda.–EPP. Mais informações pelo telefone: (13)3579-1400 com Rosimeire ou e-mail: rosimeire_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DECOMLIC–O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ PROCEDENDO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 35/18–PROC. ADM. N.º 14.382/18–Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção de vias de manutenção asfáltica. Just.: Inc. XI do art. 78 da Lei Federal n.º 8.666/93. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Jorge ou e-mail: jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MARTA APARECIA DA CRUZ FLORINDO-Chefe do Dep. De Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 41/19–PROC. ADM. N.º 42.061/19–Objeto: Execução de obra para reformas e manutenção na Unidade de Saúde E.S.F. Japuí, com fornecimento de toda mão de obra especializada. Adjudicado em 24/01/20, à favor da empresa Empreiteira G.A. Ltda.–ME., Lote único, no valor total de R$ 79.998,12 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e doze centavos). Data da Homologação: 24/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 8/20-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 1/20–PROC. ADM. N.º 534/20–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Marim Gerenciamento de Resíduos Ltda.–ME . Objeto: Contratação de empresa para os serviços de coleta, transporte, triagem, reaproveitamento e destinação final dos resíduos sólidos/inertes/resíduos sólidos da construção civil coletados no Município, nos Ecopontos, incluindo serviço de coleta de resíduos inertes descartados em áreas irregulares do Município no valor total de R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 16/1/20. Just.: Art. 24, inc. IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. GUSTAVO BENSDORP PALMIERI–Secretário de Meio Ambiente e Defesa Animal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 56/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17–PROC. ADM. N.º 40.154/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Caixa Econômica Federal. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020. Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado e alterar o responsável técnico. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/10/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 28 de janeiro de 2020. MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.