Diário Oficial - 29/01/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 202/19. PROC. N.º 36772/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 10/2/20. Abertura das Propostas: às 8h30min do dia 10/2/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 15 horas do dia 10/2/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. Elisabeth P. Faria-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 203/19-EDITAL N.º 203/19 (FUMDES)-PROC. N.º 41074/19. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço médico especializado em serviços de ecocardiograma bidimensional, modo m com fluxo doppler e collor doppler para atender aos leitos do Hospital Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento e Abertura do Pregão: 11/2/20 às 10h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: n.º do pregão ou através do telefone (13)3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 216/19. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 216/19 resultou DESERTO. São Vicente, 29 de janeiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 210/19. PROC. N.º 36937/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 210/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
RESULTADO RECURSO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 121/19-PROC. N.º 33500/19. Tornamos público a quem possa interessar que o RECURSO interposto pela empresa Pharmacia Artesanal Ltda. foi julgado IMPROCEDENTES. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN. Pregoeiro- Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO-PROC. ADM. N.º 41206/19– PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/19–Objeto: “Registro de Preços para aquisição de itens permanentes para atender a Secretaria da Educação”, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Onde se lê: Comercial Caravelas Eireli-ME. Lote 1 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Lote 2 no valor de R$ 3.374.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais); Lote 3 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vencedora dos três lotes, no valor total de R$ 5.891.999,96 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), leia-se: Comercial Caravelas Eireli-ME. Lote 1 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Lote 2 no valor de R$ 3.670.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil reais); Lote 3 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vencedora dos três Lotes, no valor total de R$ 5.887.999,96 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). São Vicente, 28 de janeiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19-PROC. ADM. N.º 34228/19-Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/2/20 às 10 horas. Edital á disposição a partir do dia 29/1/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N° 157/19–PROC. ADM. N.º 36.375/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino de São Vicente, com vigência de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que, após análise das amostras efetuadas pela Secretaria da Educação, informamos que as amostras da empresa Boreste Indústria e Comércio Eireli referente ao Lote 3 (meias) atenderam às exigências do Edital, as amostras da empresa LT Global Comércio e Serviços Eireli referente ao Lote 2 (tênis e sandálias) atenderam às exigências do Edital, as amostras da empresa Comercial Creme Marfim Ltda. referente ao Lote 1 (vestuário) NÃO atenderam às exigências do Edital, estando a empresa Comercial Creme Marfim Ltda. DESCLASSIFICADA do presente certame licitatório. Fica desde já convocada a empresa Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Eireli, “segunda colocada” para o Lote 1 a comparecer nas dependências do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de São Vicente, bem como os demais interessados, no dia 31/1/20 às 9h30min para abertura e análise de seu Envelope n.º 2 “HABILITAÇÃO’. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Processo Adm: 3954/2020
Interessado (a):MARCIA MOURE OTERO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o(a) ResponsávelTécnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2332/2019
Interessado (a): DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 30401/2009
Interessado (a): ELISABETH DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MÁRCIA HELENA HUSNI MENDESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15091/2019
Interessado (a): FABIO BELMONTE DA COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M.C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1823/2019
Interessado (a): CELLSITE SOLUTIONS CESSAO DE INFRAESTRUTURA S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LEONARDO DE MOURA NAVES E SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2065/2020
Interessado (a): LUIZ GUILHERME DOTTA DE BARROS E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M.C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3717/2020
Interessado (a): JULIO TENCIANO DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO TENCIANO DE JESUSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3769/2020
Interessado (a): DOUGLAS CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)DOUGLAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 3/20–CONVITE N.º 32/19-PROC. ADM. N.º 38839/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: A. Antunes de Souza–ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para link de internet. Valor: R$ 87.880,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N.º 203/19-EDITAL N.º 203/19 (FUMDES)-PROC. N.º 41074/19. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço médico especializado em serviços de ecocardiograma bidimensional, modo m com fluxo doppler e collor doppler para atender aos leitos do Hospital Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses. Credenciamento e Abertura do Pregão: 11/2/20 às 10h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: n.º do pregão ou através do telefone (13)3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Secretaria da Saúde de São Vicente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 216/19. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 216/19 resultou DESERTO. São Vicente, 29 de janeiro de 2019. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 210/19. PROC. N.º 36937/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 210/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5.º andar. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
RESULTADO RECURSO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 121/19-PROC. N.º 33500/19. Tornamos público a quem possa interessar que o RECURSO interposto pela empresa Pharmacia Artesanal Ltda. foi julgado IMPROCEDENTES. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN. Pregoeiro- Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ERRATA–ATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO-PROC. ADM. N.º 41206/19– PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/19–Objeto: “Registro de Preços para aquisição de itens permanentes para atender a Secretaria da Educação”, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Onde se lê: Comercial Caravelas Eireli-ME. Lote 1 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Lote 2 no valor de R$ 3.374.000,00 (três milhões, trezentos e setenta e quatro mil reais); Lote 3 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vencedora dos três lotes, no valor total de R$ 5.891.999,96 (cinco milhões, oitocentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), leia-se: Comercial Caravelas Eireli-ME. Lote 1 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Lote 2 no valor de R$ 3.670.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil reais); Lote 3 no valor de R$ 1.108.999,98 (um milhão, cento e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vencedora dos três Lotes, no valor total de R$ 5.887.999,96 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). São Vicente, 28 de janeiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária de Educação
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19-PROC. ADM. N.º 34228/19-Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 10/2/20 às 10 horas. Edital á disposição a partir do dia 29/1/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/–Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou pelo e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DE SOUZA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N° 157/19–PROC. ADM. N.º 36.375/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de uniformes para os alunos da rede municipal de ensino de São Vicente, com vigência de 12 (doze) meses. O Departamento de Compras e Licitações torna público que, após análise das amostras efetuadas pela Secretaria da Educação, informamos que as amostras da empresa Boreste Indústria e Comércio Eireli referente ao Lote 3 (meias) atenderam às exigências do Edital, as amostras da empresa LT Global Comércio e Serviços Eireli referente ao Lote 2 (tênis e sandálias) atenderam às exigências do Edital, as amostras da empresa Comercial Creme Marfim Ltda. referente ao Lote 1 (vestuário) NÃO atenderam às exigências do Edital, estando a empresa Comercial Creme Marfim Ltda. DESCLASSIFICADA do presente certame licitatório. Fica desde já convocada a empresa Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Eireli, “segunda colocada” para o Lote 1 a comparecer nas dependências do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de São Vicente, bem como os demais interessados, no dia 31/1/20 às 9h30min para abertura e análise de seu Envelope n.º 2 “HABILITAÇÃO’. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1400, com Jorge ou e-mail jorge_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
Processo Adm: 3954/2020
Interessado (a):MARCIA MOURE OTERO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o(a) ResponsávelTécnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JEFERSON TAVARES DA CUNHA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2332/2019
Interessado (a): DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 30401/2009
Interessado (a): ELISABETH DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MÁRCIA HELENA HUSNI MENDESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15091/2019
Interessado (a): FABIO BELMONTE DA COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M.C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 1823/2019
Interessado (a): CELLSITE SOLUTIONS CESSAO DE INFRAESTRUTURA S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LEONARDO DE MOURA NAVES E SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2065/2020
Interessado (a): LUIZ GUILHERME DOTTA DE BARROS E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M.C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3717/2020
Interessado (a): JULIO TENCIANO DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO TENCIANO DE JESUSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3769/2020
Interessado (a): DOUGLAS CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)DOUGLAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 3/20–CONVITE N.º 32/19-PROC. ADM. N.º 38839/19-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: A. Antunes de Souza–ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para link de internet. Valor: R$ 87.880,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.