Diário Oficial - 30/01/2020

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Extrato de Termo Aditivo n.º 8 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 2/12–Proc. Adm. n.º 65.609/11. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Venturine S.M. Empreendimentos Imobiliários Ltda., neste ato representada por seus sócios Samir Jaoudat Fares e Mohmad Jaoudat Fares. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 1/3/20 a 28/2/21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA-Secretário da Administração
 
Extrato de termo aditivo n.º 1 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 29/17 – Proc. Adm. n.º 48.879/17. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadores: André Flávio Chain de Amorim, Maristela Cavassane de Amorim, Glória Maria de Amorim, Adriana Chain de Amorim, por seu representante legal André Flávio Chain de Amorin. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 14.12.19 a 13.12.20. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 30 de janeiro de 2020. EUGÊNIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária da Educação
 
ERRATA referente ao Extrato de Termo Aditivo n.º 9 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 25/14–Proc. Adm. n.º 48.600/13, publicado em 4/1/20. Onde se lê:...“MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA–Secretária da Assistência Social”, leia-se:...“ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário da Assistência Social”. São Vicente, 30 de janeiro de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO-Secretário da Assistência Social
 
Extrato de Termo Aditivo n.° 5 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a UNESP–Campus do Litoral Paulista. Proc. Adm. n.° 23.865/09. Objeto: Adita para alterar o representante legal. São Vicente, 30 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração
 
Extrato de Termo Aditivo n.° 5 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e a Universidade Estadual Paulista - UNESP. Proc. Adm. n.º 54.533/11. Objeto: Adita para alterar o representante legal. São Vicente, 30 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO–Secretário da Administração.
 
Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Instrumento de Convênio celebrado entre a Prefeitura de São Vicente e Universidade de Santo Amaro-UNISA Digital. Proc. Adm. n.º 17.531/13. Objeto: Adita para prorrogar o prazo de vigência: 1º.1.20 a 31.12.22 e o representante legal. São Vicente, 30 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário da Administração
 
RESULTADO IMPUGNAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 175/19-PROC. N.º 43486/19. Tornamos público a quem possa interessar que a IMPUGNAÇÃO interposta pela Empresa Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda. foi julgada IMPROCEDENTE. São Vicente, 29 de janeiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN-Pregoeiro. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.

Processo Adm. 2332/2019
Interessado (a): DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 30401/2009
Interessado (a): ELISABETH DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Interessado(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MÁRCIA HELENA HUSNI MENDESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 15091/2019
Interessado (a): FABIO BELMONTE DA COSTA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M.C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 1823/2019
Interessado (a): CELLSITE SOLUTIONS CESSAO DE INFRAESTRUTURA S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LEONARDO DE MOURA NAVES E SOUZAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 2065/2020
Interessado (a): LUIZ GUILHERME DOTTA DE BARROS E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M.C. RODRIGUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 3717/2020
Interessado (a): JULIO TENCIANO DE JESUS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO TENCIANO DE JESUSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 3769/2020
Interessado (a): DOUGLAS CARVALHO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)DOUGLAS CARVALHOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 2310/2019
Interessado (a): ELIANA REZENDE CORREIA DE SOUZA SPERANDEO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DEYVIS DE PAULA NARCISO  a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 35223/2016
Interessado (a): MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ADRIANAAVANCIa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares