Diário Oficial - 01/02/2020
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LEI Nº 3976-A
Projeto de Lei nº 133/19 de autoria do Vereador: Gil do Conselho Autoriza o Poder Executivo a implementar ações preventivas de combate á depressão em adolescentes nas escolas do município de São Vicente. Proc. nº 1819/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica o Poder executivo autorizado a implantar nas escolas municipais ações preventivas de combate á depressão e ao suicídio entre os adolescentes.
Art. 2º- Os educadores deverão participar de curso de formação e/ou requalificação sobre o assunto para lidar adequadamente com o tema.
Parágrafo único – As escolas poderão firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas para promover ações como palestras, workshops e outros instrumentos de capacitação.
Art. 3º - Caberá ás instituições escolares promover encontros com as famílias para inseri-las no debate.
Art. 4º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3977-A
Projeto de Lei nº 138/19 de autoria do Vereador: jabá Institui o Programa Funcional para crianças especiais no município de São Vicente. Proc. nº 1823/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Programa Atividade Funcional na areia para crianças especiais no Município de São Vicente.
Parágrafo único – O Programa Atividade Funcional na areia para crianças especiais tem por objetivo proporcionar ás crianças especiais melhor qualidade de vida mediante a prática de atividades físicas que contribuem para o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio, assim como para o bem-estar em geral.
Art. 2º - O Programa Atividade Funcional deverá ser aplicado por um profissional de educação Física.
Art. 3º - Para a execução do Programa instituído por esta Lei, o Poder Executivo Municipal poderá celebrar parcerias com instituições públicas e privadas.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3978-A
Projeto de Lei nº 38/19 de autoria do Vereador: Adilson da Farmácia. Dispõe sobre a realização de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências. Proc. nº 1816/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica assegurada a realização quadrimestral de coleta de amostras para análise das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de São Vicente.
Art. 2º - A coleta e analise das amostras mencionadas no artigo 1.º poderão ser efetuadas por empresa especializada, devidamente credenciada junto ao órgão municipal competente.
Art. 3º - A Empresa credenciada deverá comprovar condições técnicas para a execução das análises.
Art. 4º- Dar-se-á publicidade ao resultado das análises quadrimestralmente, e nos casos em que for constado que a água não obedece ao padrão de potabilidade, oferecendo risco á saúde, serão tomadas providências imediatas.
Art. 5º - As despesas com a execução desta Lei correrão por dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3979-A
Projeto de Lei nº 144/19 de autoria do Vereador: Castelinho Denomina Hilda Andrade de Oliveira a Rua P–Símbolo 3030, no bairro Jardim Irmã Dolores, com início na Rua Jequié – Símbolo 1142 e término na Rua S – Símbolo 3028. Proc. nº 1814/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Hilda Andrade de Oliveira a Rua P – Símbolo 3030, no bairro Jardim irmã Dolores (antiga Vila Ponte Nova), com inicio na Rua Jequié – Símbolo 1142 e término na Rua S – Símbolo 3028.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3980-A
Projeto de Lei nº 107/19 de autoria do Vereador: jabá Dispõe sobre a obrigação do Município em promover campanha de divulgação do teste M-CHAT para diagnosticar indícios do Transtorno do Espectro Autista em crianças. Proc. nº 2520/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Poder Executivo deverá promover campanha de divulgação da importância do Teste M-CHAT, entre profissionais de saúde e de educação e nas escolas as rede pública para que seja aplicando em crianças de 16 a 36 meses como ferramenta para o rastreamento e identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 6/20–CONVITE N.º 15/19-PROC. ADM. N.º19253-2019-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: M.S.C. SANTOS Empreiteira de Mão de Obra-EIRELI Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água das Unidades Escolares do Município. Valor: R$138.570,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 57/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 40.154/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco Santander (Brasil) S/A-Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020.Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado e alterar o responsável técnico. Vigência: 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 20/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/19–PROC. ADM. N.º 30492/19-Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas e materiais diversos para atendimento da Subprefeitura da Área Continental. Adjudicado em 30/12/19 os Lotes 1 e 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 24.049,40 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 23/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 5/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/19-PROC. ADM. N.º 34890/19. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para várias Secretarias deste Município. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Valor total: R$ 26.563,50 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 20/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2/20-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/19-PROC. ADM. N.º 1-21533/2019-3–Objeto: Registro de Preços para prestação de conservação, reparo e manutenção de vias públicas (tapa buraco) no Município de São Vicente/SP pelo período de 12 (doze) meses. Detentora: Macterra Engenharia Eireli no valor total de R$ 3.067.930,71 (três milhões, sessenta e sete mil, novecentos e trinta reais e setenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 6/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.66/93-São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 3/19–PROC. ADM. N.º 28516/19. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos em anexo. Abertura: dia 17/2/20, as 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 23, São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Concorrência poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 9/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 5/20-PROC. ADM. N.º 1.707/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: EMBRÁS–Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de software de gestão pública a título de licenciamento e de serviços técnicos especializados para manutenção e suporte técnico dos sistemas desenvolvidos em ambiente operacional gráfico e integrado e em Banco de Dados único para todas as áreas da Prefeitura. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 23/1/20. Just.: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020-JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA–Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 93/2018–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 11933-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e Locação Ltda.-EPP. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, acessibilidade, sinalização e seguranças em ruas no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 29/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 37921/19–TOMADA DE PREÇO N.º 8/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japui-ciclo 1 a 4 series-bairro Japuí-São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas: R. J. C. Sinalização Urbana Ltda.–EPP, RAS Almeida Sato Construtora & Incorporadora Ltda. e Rodrigo Lima Dias-ME. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 7 de fevereiro de 2020 às 9 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/19-EDITAL N.º 172/19 (FUMDES)-PROC. N.º 43483/19. Objeto: aquisição de Equipamentos para atender o P.A. Parque das Bandeiras, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 13/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30 horas do dia 13/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 13/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/19-EDITAL N.º 174/19 (FUMDES)-PROC. N.º 43485/19. Objeto: aquisição de equipamentos para atender o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 14/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 14/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 14/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19-EDITAL N.º 176/19 (FUMDES)-PROC. N.º 43487/19. Objeto: aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 17/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 17/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 17/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 198/19-EDITAL N.º 198/19 (FUMDES)-PROC. N.º 47156/19. Objeto: aquisição de equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 18/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 18/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 18/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 3/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 258.220,50. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 4/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 7.200,00. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dental Oeste Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 171.940,80. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 6/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 584.601,90. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/19 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 25044/19. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “a”, “b” e “e” e carcaças de animais de pequeno e médio porte, sistema informatizado de Pesagem Ponto a Ponto, o prazo de vigência do contrato deverá seguir conforme o art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93, e de acordo com as cláusulas, exigências e demais condições estabelecidas no Edital especialmente as Legislações pertinentes: Lei n.º 12.305/10–política Nacional de Resíduos Sólidos-art. 6.º, Item I–Lei n.º 12. 300/06-Política Estadual de Resíduos Sólidos-Capítulo I, art.1.º e art. 14, item IX, RDC 222/18, RDC 316/02, resolução CONAMA 358/05, Lei Estadual n.º 1230/06, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93. Informamos a quem possa interessar que o RECURSO interposto pela empresa Silcon Ambiental Ltda., foi intempestivo. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19. PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares EIRELI–ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 54.088,50. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19. PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 323.922,10. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 9/20-PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/19-Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: World Metal Implantes Médicos Hospitalares–Eireli–EPP. Objetivo: Registro de Preço para aquisição de órteses, próteses e sínteses para cirurgias de traumatologia/ortopedia, padronizados pela tabela SUS, e não padronizados. Em sistema de consignação, para atender as demandas do Hospital Municipal de São Vicente por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 30/1/20. Valor total: R$ 239.477,47 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São /Secretaria da Saúde de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/19-PROC. N.º 33500/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 121/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EDITAL DE CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO N.º 004/19. PROCESSO ADM. N.º 38554/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Objeto: Prestação de serviços de anatomia patologia, citopatologia, imunohistoquímico aos usuários dos serviços de saúde do Município, conforme preço de tabela SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I, parte integrante deste Edital de Chamamento para Credenciamento. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 2/3/20 às 11 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. A retirada do Edital na íntegra está à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Informações: Depto de Compras-telefone (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br / sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 40534/2019
Interessado (a): ROBERT WILL BOARIN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ROBERT WILL BOARINa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9478/1982
Interessado (a): ESTANISLAU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JOSÉ CARLOS A. DA MATAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24662/2019
Interessado (a): PAULO ALEXANDRE FERNANDES PEDRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Projeto de Lei nº 133/19 de autoria do Vereador: Gil do Conselho Autoriza o Poder Executivo a implementar ações preventivas de combate á depressão em adolescentes nas escolas do município de São Vicente. Proc. nº 1819/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica o Poder executivo autorizado a implantar nas escolas municipais ações preventivas de combate á depressão e ao suicídio entre os adolescentes.
Art. 2º- Os educadores deverão participar de curso de formação e/ou requalificação sobre o assunto para lidar adequadamente com o tema.
Parágrafo único – As escolas poderão firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas para promover ações como palestras, workshops e outros instrumentos de capacitação.
Art. 3º - Caberá ás instituições escolares promover encontros com as famílias para inseri-las no debate.
Art. 4º- As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3977-A
Projeto de Lei nº 138/19 de autoria do Vereador: jabá Institui o Programa Funcional para crianças especiais no município de São Vicente. Proc. nº 1823/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Programa Atividade Funcional na areia para crianças especiais no Município de São Vicente.
Parágrafo único – O Programa Atividade Funcional na areia para crianças especiais tem por objetivo proporcionar ás crianças especiais melhor qualidade de vida mediante a prática de atividades físicas que contribuem para o desenvolvimento da coordenação motora e do equilíbrio, assim como para o bem-estar em geral.
Art. 2º - O Programa Atividade Funcional deverá ser aplicado por um profissional de educação Física.
Art. 3º - Para a execução do Programa instituído por esta Lei, o Poder Executivo Municipal poderá celebrar parcerias com instituições públicas e privadas.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3978-A
Projeto de Lei nº 38/19 de autoria do Vereador: Adilson da Farmácia. Dispõe sobre a realização de amostras das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais para análise e dá outras providências. Proc. nº 1816/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica assegurada a realização quadrimestral de coleta de amostras para análise das águas dos reservatórios das escolas e creches no âmbito do Município de São Vicente.
Art. 2º - A coleta e analise das amostras mencionadas no artigo 1.º poderão ser efetuadas por empresa especializada, devidamente credenciada junto ao órgão municipal competente.
Art. 3º - A Empresa credenciada deverá comprovar condições técnicas para a execução das análises.
Art. 4º- Dar-se-á publicidade ao resultado das análises quadrimestralmente, e nos casos em que for constado que a água não obedece ao padrão de potabilidade, oferecendo risco á saúde, serão tomadas providências imediatas.
Art. 5º - As despesas com a execução desta Lei correrão por dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3979-A
Projeto de Lei nº 144/19 de autoria do Vereador: Castelinho Denomina Hilda Andrade de Oliveira a Rua P–Símbolo 3030, no bairro Jardim Irmã Dolores, com início na Rua Jequié – Símbolo 1142 e término na Rua S – Símbolo 3028. Proc. nº 1814/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Hilda Andrade de Oliveira a Rua P – Símbolo 3030, no bairro Jardim irmã Dolores (antiga Vila Ponte Nova), com inicio na Rua Jequié – Símbolo 1142 e término na Rua S – Símbolo 3028.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
LEI Nº 3980-A
Projeto de Lei nº 107/19 de autoria do Vereador: jabá Dispõe sobre a obrigação do Município em promover campanha de divulgação do teste M-CHAT para diagnosticar indícios do Transtorno do Espectro Autista em crianças. Proc. nº 2520/20
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Poder Executivo deverá promover campanha de divulgação da importância do Teste M-CHAT, entre profissionais de saúde e de educação e nas escolas as rede pública para que seja aplicando em crianças de 16 a 36 meses como ferramenta para o rastreamento e identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 31 de janeiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 6/20–CONVITE N.º 15/19-PROC. ADM. N.º19253-2019-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: M.S.C. SANTOS Empreiteira de Mão de Obra-EIRELI Objeto: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água das Unidades Escolares do Município. Valor: R$138.570,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 16/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA-Secretária da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 57/17–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/17-PROC. ADM. N.º 40.154/17-Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Banco Santander (Brasil) S/A-Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de documentos de arrecadação municipal (Tributos Municipais e demais receitas) no exercício de 2020.Secretaria da Fazenda. Motivo: Prorrogar a vigência contratual, reajustar o valor inicialmente contratado e alterar o responsável técnico. Vigência: 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 20/12/19. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93-São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ–Secretária da Fazenda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/19–PROC. ADM. N.º 30492/19-Objeto: Registro de Preço para aquisição de ferramentas e materiais diversos para atendimento da Subprefeitura da Área Continental. Adjudicado em 30/12/19 os Lotes 1 e 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 24.049,40 (vinte e quatro mil, quarenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 23/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 5/20-PREGÃO PRESENCIAL N.º 125/19-PROC. ADM. N.º 34890/19. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para várias Secretarias deste Município. Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Jobi Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Valor total: R$ 26.563,50 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 20/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. ALEXANDRE DE ALMEIDA COSTA–Secretário de Trânsito e Transportes
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 2/20-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 3/19-PROC. ADM. N.º 1-21533/2019-3–Objeto: Registro de Preços para prestação de conservação, reparo e manutenção de vias públicas (tapa buraco) no Município de São Vicente/SP pelo período de 12 (doze) meses. Detentora: Macterra Engenharia Eireli no valor total de R$ 3.067.930,71 (três milhões, sessenta e sete mil, novecentos e trinta reais e setenta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses-Data de Assinatura: 6/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.66/93-São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 3/19–PROC. ADM. N.º 28516/19. Objeto: Contratação de empresa para realização de recapeamento de várias ruas do centro de São Vicente, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos em anexo. Abertura: dia 17/2/20, as 14h30min, na sala do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–sala 23, São Vicente/SP. Edital completo: o Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Concorrência poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020.SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 9/20–DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 5/20-PROC. ADM. N.º 1.707/20-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: EMBRÁS–Empresa Brasileira de Tecnologia Ltda. Objeto: Contratação de software de gestão pública a título de licenciamento e de serviços técnicos especializados para manutenção e suporte técnico dos sistemas desenvolvidos em ambiente operacional gráfico e integrado e em Banco de Dados único para todas as áreas da Prefeitura. Valor: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 23/1/20. Just.: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020-JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA–Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N.º 93/2018–CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 4/18-PROC. ADM. N.º 11933-2018-Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Starsan Construtora e Locação Ltda.-EPP. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, acessibilidade, sinalização e seguranças em ruas no Município de São Vicente. Motivo: Prorrogar do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 29/1/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. LEÔNIDAS LÚCIO DOS SANTOS-Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–ATO DE HABILITAÇÃO-PROC. ADM. N.º 37921/19–TOMADA DE PREÇO N.º 8/19–Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japui-ciclo 1 a 4 series-bairro Japuí-São Vicente/SP e conforme especificações e demais elementos técnicos constantes nos Anexos deste Edital. A Comissão Municipal de Licitações decidiu por acompanhar às análises deliberando por unanimidade pela HABILITAÇÃO das empresas: R. J. C. Sinalização Urbana Ltda.–EPP, RAS Almeida Sato Construtora & Incorporadora Ltda. e Rodrigo Lima Dias-ME. Ato continuo, convoca as Empresas Habilitadas para Abertura do Envelope 2-Proposta Comercial, no dia 7 de fevereiro de 2020 às 9 horas, no mesmo local em que se deu a Abertura do Envelope de Habilitação. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/19-EDITAL N.º 172/19 (FUMDES)-PROC. N.º 43483/19. Objeto: aquisição de Equipamentos para atender o P.A. Parque das Bandeiras, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 13/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30 horas do dia 13/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 13/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/19-EDITAL N.º 174/19 (FUMDES)-PROC. N.º 43485/19. Objeto: aquisição de equipamentos para atender o Hospital Municipal de São Vicente, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 14/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 14/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 14/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 176/19-EDITAL N.º 176/19 (FUMDES)-PROC. N.º 43487/19. Objeto: aquisição de equipamentos para atender a UBS Catiapoã, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 17/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 17/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 17/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 198/19-EDITAL N.º 198/19 (FUMDES)-PROC. N.º 47156/19. Objeto: aquisição de equipamentos para atender a Diretoria de Atenção Básica, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: Até as 10 horas do dia 18/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 18/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11 horas do dia 18/2/20. Informações Telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 3/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cirúrgica União Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 258.220,50. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 4/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 7.200,00. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dental Oeste Eireli-EPP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 171.940,80. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 6/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19-PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde EIRELI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 584.601,90. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 165/19 (FUMDES)-PROC. ADM. N.º 25044/19. Objeto: Contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “a”, “b” e “e” e carcaças de animais de pequeno e médio porte, sistema informatizado de Pesagem Ponto a Ponto, o prazo de vigência do contrato deverá seguir conforme o art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93, e de acordo com as cláusulas, exigências e demais condições estabelecidas no Edital especialmente as Legislações pertinentes: Lei n.º 12.305/10–política Nacional de Resíduos Sólidos-art. 6.º, Item I–Lei n.º 12. 300/06-Política Estadual de Resíduos Sólidos-Capítulo I, art.1.º e art. 14, item IX, RDC 222/18, RDC 316/02, resolução CONAMA 358/05, Lei Estadual n.º 1230/06, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93. Informamos a quem possa interessar que o RECURSO interposto pela empresa Silcon Ambiental Ltda., foi intempestivo. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19. PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares EIRELI–ME. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 54.088,50. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 8/20-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 124/19. PROC. N.º 32588/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Fornecedor: Emigê Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de odontologia para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, CEOs–Centros de Especialidades Odontológicas e HMSV–Hospital Municipal de São Vicente. Assinatura: 21/1/20. Vigência: 21/1/20 a 20/1/21. Valor Estimado Total: R$ 323.922,10. São Vicente, 31 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE ATA N.º 9/20-PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/19-Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: World Metal Implantes Médicos Hospitalares–Eireli–EPP. Objetivo: Registro de Preço para aquisição de órteses, próteses e sínteses para cirurgias de traumatologia/ortopedia, padronizados pela tabela SUS, e não padronizados. Em sistema de consignação, para atender as demandas do Hospital Municipal de São Vicente por um período de 12 (doze) meses. Assinatura: 30/1/20. Valor total: R$ 239.477,47 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São /Secretaria da Saúde de São Vicente
ATO DE JULGAMENTO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/19-PROC. N.º 33500/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico n.º 121/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente na Rua Padre Anchieta, 462–5º andar. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente
EDITAL DE CHAMAMENTO P/ CREDENCIAMENTO N.º 004/19. PROCESSO ADM. N.º 38554/19. Órgão: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Objeto: Prestação de serviços de anatomia patologia, citopatologia, imunohistoquímico aos usuários dos serviços de saúde do Município, conforme preço de tabela SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente, com valores dos exames da Tabela SIA/SUS pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do ANEXO I, parte integrante deste Edital de Chamamento para Credenciamento. Recebimento e Abertura dos Envelopes: 2/3/20 às 11 horas. Local da Sessão Pública: Auditório da Secretaria de Saúde de São Vicente situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5.º andar, Centro, São Vicente. A retirada do Edital na íntegra está à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico www.saovicente.sp.gov.br–Licitações–Chamamento Público. Informações: Depto de Compras-telefone (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br / sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 1 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 40534/2019
Interessado (a): ROBERT WILL BOARIN
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ROBERT WILL BOARINa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 9478/1982
Interessado (a): ESTANISLAU RODRIGUES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JOSÉ CARLOS A. DA MATAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 24662/2019
Interessado (a): PAULO ALEXANDRE FERNANDES PEDRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JEFERSON TAVARES DA CUNHAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares