Diário Oficial - 05/02/2020
Compartilhe!
1 curtiu
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 219/19-PROC. N.º 45326/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de agulhas para acupuntura para serem utilizadas nas Unidades Reabilitar I e II, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 18/2/20. Abertura das Propostas: às 9h15min do dia 18/2/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 18/2/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 3 de fevereiro de 2020. Mônica Pegoraro-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 38823/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME. Objeto: Execução de obra para Reformas e manutenção no Pronto Atendimento Parque das Bandeiras. Assinatura: 3/1/20. Vigência: 3/1/20 à 2/1/21. Valor Total: R$ 89.891,52. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0167/19. PROCESSO Nº 34751/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 0167/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 3 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 28103/2011
Interessado (a): AURELIANO SAMPAIO ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 10105/2013
Interessado (a): JOÃO ISIDIO NETO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21030/2018
Interessado (a): EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. HEBERT ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 351.268.578-19, responsável da empresa H. A DOS SANTOS - CONSTRUÇÕES, sobre o CNPJ n° 22.078.290/0001-29, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da exclusão do Simples Nacional, levantamento fiscal do período de 2015 à 2018 e débitos apurados. Conforme processo nº 11008/2015. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca a Sra. JOANA GUILLEN POUSA , inscrito no CPF n° 035.591.828-59 e a Sra. THAISA VALERIANO BORSATO SILVA, inscrita no CPF n° 412.907.648-59, responsáveis da empresa POUZA & BORSATO – REVENDA E SERVIÇOS EM GLP LTDA - ME, sobre o CNPJ n° 21.135.703/0001-05, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da baixa a partir de novembro de 2019 e levantamento fiscal do período de 2015 à 2019. Conforme processo nº 32569/2019. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES MACEDO, inscrito no CPF n° 728.393.768-49, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da baixa a partir de Maio de 2019 após parecer da SEJUR com indeferimento de baixa retroativa e débitos pendentes. Conforme processo nº 18622/2019. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° 280.476.578-44, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da baixa a partir de Agosto de 2018 após parecer da SEJUR com indeferimento de baixa retroativa e débitos pendentes. Conforme processo nº 33592/2019. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES
Nº 48782/19. DATA DE PROTOCOLO: 18/12/19. Nº CEVS: 35510090147700050415. DATA DE VENCIMENTO: 31/05/20. RAZÃO SOCIAL: Master Formula Farmácia de Manipulação. CNPJ: 71605265/0035-00. ENDEREÇO: Av. Presidente Wilson, nº 522 - Centro, São Vicente. CEP: 11320-000. UF: SP. RESP. LEGAL: Ariovaldo Conde Junior. CPF: 14123615830. RESP. TÉCNICO: Erika Mafalda Santarelli. CPF: 26410088825.Fabiana Ottolenghi Montanagna Fausto. CPF: 10827923813. Heloisa de Oliveira Zanella. CPF: 39506658897. Luiz Carlos Ferreira Lima. CPF: 34672648320. CONS. PROF: CRF. Nº DE INSCRIÇÃO: 34343. UF: SP. Chefe da Equipe Técnica de VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Wilson Gonçalves da Silva, no uso de suas atribuições, autoriza a Empresa referenciada, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações, atendidas as exigências da mesma Portaria e Normas Específicas. São Vicente, 13 de janeiro de 2020. WILSON GONÇALVES DA SILVA-Vigilância Sanitária
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES
Nº 46178/19. DATA DE PROTOCOLO: 04/12/19. Nº CEVS: 35510090147700050911. DATA DE VENCIMENTO: 25/10/20. RAZÃO SOCIAL: Drogaria São Paulo S/A. CNPJ: 61412110/0992-67. ENDEREÇO: Rua: Frrei Gaspar, nº 231 - Centro, São Vicente. CEP: 11310-060. UF: SP. RESP. LEGAL: Felipe Camargo Zogbi. CPF: 281.659.308-85. RESP. TÉCNICO: Juliane Viana Ortiz. CPF: 283.561.378-10. CONS. PROF: CRF. Nº DE INSCRIÇÃO: 48.376. UF: SP. Chefe da Equipe Técnica de VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Wilson Gonçalves da Silva, no uso de suas atribuições, autoriza a Empresa referenciada, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações, atendidas as exigências da mesma Portaria e Normas Específicas. São Vicente, 13 de janeiro de 2020. WILSON GONÇALVES DA SILVA-Vigilância Sanitária
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 1/20-PROC. ADM. N.º 38823/19. Contratante: Secretaria de Saúde de São Vicente/Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura de São Vicente. Contratada: Zaqueu S.L.J. Construtora Ltda.–ME. Objeto: Execução de obra para Reformas e manutenção no Pronto Atendimento Parque das Bandeiras. Assinatura: 3/1/20. Vigência: 3/1/20 à 2/1/21. Valor Total: R$ 89.891,52. Just.: Art. 23, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
ATO DE JULGAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0167/19. PROCESSO Nº 34751/19 Tornamos público que o resultado do Pregão Eletrônico Nº 0167/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 3 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa Autoridade Competente Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. Secretaria de Saúde de São Vicente.
Processo Adm. 28103/2011
Interessado (a): AURELIANO SAMPAIO ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a)Responsável Técnico (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 10105/2013
Interessado (a): JOÃO ISIDIO NETO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21030/2018
Interessado (a): EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDREA DAMIAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. HEBERT ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 351.268.578-19, responsável da empresa H. A DOS SANTOS - CONSTRUÇÕES, sobre o CNPJ n° 22.078.290/0001-29, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da exclusão do Simples Nacional, levantamento fiscal do período de 2015 à 2018 e débitos apurados. Conforme processo nº 11008/2015. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca a Sra. JOANA GUILLEN POUSA , inscrito no CPF n° 035.591.828-59 e a Sra. THAISA VALERIANO BORSATO SILVA, inscrita no CPF n° 412.907.648-59, responsáveis da empresa POUZA & BORSATO – REVENDA E SERVIÇOS EM GLP LTDA - ME, sobre o CNPJ n° 21.135.703/0001-05, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da baixa a partir de novembro de 2019 e levantamento fiscal do período de 2015 à 2019. Conforme processo nº 32569/2019. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES MACEDO, inscrito no CPF n° 728.393.768-49, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da baixa a partir de Maio de 2019 após parecer da SEJUR com indeferimento de baixa retroativa e débitos pendentes. Conforme processo nº 18622/2019. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca o Sr. JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n° 280.476.578-44, com base no que estabelece o art. 39 – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 4, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência da baixa a partir de Agosto de 2018 após parecer da SEJUR com indeferimento de baixa retroativa e débitos pendentes. Conforme processo nº 33592/2019. São Vicente, 4 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES
Nº 48782/19. DATA DE PROTOCOLO: 18/12/19. Nº CEVS: 35510090147700050415. DATA DE VENCIMENTO: 31/05/20. RAZÃO SOCIAL: Master Formula Farmácia de Manipulação. CNPJ: 71605265/0035-00. ENDEREÇO: Av. Presidente Wilson, nº 522 - Centro, São Vicente. CEP: 11320-000. UF: SP. RESP. LEGAL: Ariovaldo Conde Junior. CPF: 14123615830. RESP. TÉCNICO: Erika Mafalda Santarelli. CPF: 26410088825.Fabiana Ottolenghi Montanagna Fausto. CPF: 10827923813. Heloisa de Oliveira Zanella. CPF: 39506658897. Luiz Carlos Ferreira Lima. CPF: 34672648320. CONS. PROF: CRF. Nº DE INSCRIÇÃO: 34343. UF: SP. Chefe da Equipe Técnica de VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Wilson Gonçalves da Silva, no uso de suas atribuições, autoriza a Empresa referenciada, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações, atendidas as exigências da mesma Portaria e Normas Específicas. São Vicente, 13 de janeiro de 2020. WILSON GONÇALVES DA SILVA-Vigilância Sanitária
COMUNICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSAÇÃO DE RETINÓIDES
Nº 46178/19. DATA DE PROTOCOLO: 04/12/19. Nº CEVS: 35510090147700050911. DATA DE VENCIMENTO: 25/10/20. RAZÃO SOCIAL: Drogaria São Paulo S/A. CNPJ: 61412110/0992-67. ENDEREÇO: Rua: Frrei Gaspar, nº 231 - Centro, São Vicente. CEP: 11310-060. UF: SP. RESP. LEGAL: Felipe Camargo Zogbi. CPF: 281.659.308-85. RESP. TÉCNICO: Juliane Viana Ortiz. CPF: 283.561.378-10. CONS. PROF: CRF. Nº DE INSCRIÇÃO: 48.376. UF: SP. Chefe da Equipe Técnica de VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Wilson Gonçalves da Silva, no uso de suas atribuições, autoriza a Empresa referenciada, a dispensar medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista "C2" (retinóides) da Portaria SVS/MS-344/98 e de suas atualizações, atendidas as exigências da mesma Portaria e Normas Específicas. São Vicente, 13 de janeiro de 2020. WILSON GONÇALVES DA SILVA-Vigilância Sanitária