Diário Oficial - 06/02/2020
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Processo Adm. 16345/2019
Interessado (a): ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2044/2020
Interessado (a): FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) HÉLIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3651/2020
Interessado (a): EDIFICIO PEROLA DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DÉCIO ANTONIO CASTRO DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 28788/2012
Interessado (a): EDEN NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 39968/2019
Interessado (a): H.A. CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 32096/2014
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO NÓBREGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LEONARDO PINHEIRO NARDELLA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5322/2020
Interessado (a): VILMA PERES NADAIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) VILMA PERES NADAIS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/19-PROC. ADM. N.º 42905/19-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de ovos de galinha para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Arrematante do Lotes 1 e 2: Litomar Comércio de Prod. Alimentícios Eireli. Valor total arrematado: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Adjudicado em: 29/1/20. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 6 de fevereiro de 2020. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO-Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/19. Proc. Adm. Nº 4722/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Contratada: Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa. Objeto: Adita o contrato de prestação de serviços de análises clínicas histológicas e citológicas, para prorrogação de prazo contratual. Vigência: 02/01/20 à 01/01/21. Valor: R$ 3.259.965.94. Justificativa: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 03 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 025/15. Proc. Adm. Nº 2365/15. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde. Contratada: Kimenz Equipamentos Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos de Raio X pelo período de 12 (Doze) meses. Valor estimado anual: R$ 380.197,80. Vigência: 29/12/2019 à 28/12/2020. Justificativa: Artigo 57, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 03 fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 024/15. Proc. Adm. Nº 2365/15. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde.Contratada: Kontato Comercial Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos de Raio X pelo período de 12 (Doze) meses. Valor estimado anual: R$ 72.646,44. Vigência: 29/12/2019 à 28/12/2020. Justificativa: Artigo 57, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 03 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa.Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
ATO DE JULGAMENTO. Pregão Presencial Nº 171/19. Processo Nº 33931/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial Nº 171/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 06 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.
Interessado (a): ELISEU PRADO RIBEIRO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2044/2020
Interessado (a): FATHER DE LIMA RODRIGUES CONSTRUTORA FACELY ENGENHARIA.
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) HÉLIO NISHIKUMA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3651/2020
Interessado (a): EDIFICIO PEROLA DE SÃO VICENTE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) DÉCIO ANTONIO CASTRO DE MELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 28788/2012
Interessado (a): EDEN NUNES
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ MAURICIO DE MELO JUNIOR a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 39968/2019
Interessado (a): H.A. CONSTRUÇÕES E OBRAS EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ALBERTO DA SILVA RAMOS ARRUDA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 32096/2014
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO NÓBREGA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LEONARDO PINHEIRO NARDELLA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 5322/2020
Interessado (a): VILMA PERES NADAIS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Interessado (a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) VILMA PERES NADAIS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/19-PROC. ADM. N.º 42905/19-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de ovos de galinha para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Arrematante do Lotes 1 e 2: Litomar Comércio de Prod. Alimentícios Eireli. Valor total arrematado: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Adjudicado em: 29/1/20. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 6 de fevereiro de 2020. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO-Pregoeira.
Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/19. Proc. Adm. Nº 4722/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Prefeitura Municipal de São Vicente através da Secretaria da Saúde. Contratada: Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa. Objeto: Adita o contrato de prestação de serviços de análises clínicas histológicas e citológicas, para prorrogação de prazo contratual. Vigência: 02/01/20 à 01/01/21. Valor: R$ 3.259.965.94. Justificativa: Artigo 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 03 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.
Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 025/15. Proc. Adm. Nº 2365/15. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde. Contratada: Kimenz Equipamentos Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos de Raio X pelo período de 12 (Doze) meses. Valor estimado anual: R$ 380.197,80. Vigência: 29/12/2019 à 28/12/2020. Justificativa: Artigo 57, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 03 fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
Extrato de Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 024/15. Proc. Adm. Nº 2365/15. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde.Contratada: Kontato Comercial Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos de Raio X pelo período de 12 (Doze) meses. Valor estimado anual: R$ 72.646,44. Vigência: 29/12/2019 à 28/12/2020. Justificativa: Artigo 57, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 03 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa.Fundo Municipal de Saúde/SESAU.
ATO DE JULGAMENTO. Pregão Presencial Nº 171/19. Processo Nº 33931/19. Tornamos público que o resultado do Pregão Presencial Nº 171/19 está à disposição dos interessados na Secretaria de Saúde de São Vicente à Rua Padre Anchieta, 462 – 5º andar. São Vicente, 06 de fevereiro de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa - Autoridade Competente. Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DE SAUDE DE SÃO VICENTE.