Diário Oficial - 07/02/2020

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EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 155/18–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/18–PROC. ADM. N.º 22.384/18–Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação os Empresários Rurais de Pedro de Toledo. Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 27/1/20. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93.  São Vicente, 7 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
 
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 156/18–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/18–PROC. ADM. N.º 22.384/18–Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Associação dos Bananicultores do Município de Miracatu. Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 27/1/20. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93.  São Vicente, 7 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
 
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 157/18–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/18–PROC. ADM. N.º 22.384/18–Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiares de Itarare–COAFAI. Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 27/1/20. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93.  São Vicente, 7 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
 
EXTRATO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 158/18–CHAMADA PÚBLICA N.º 1/18–PROC. ADM. N.º 22.384/18–Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados a atender as unidades escolares pela Diretoria de Alimentação Escolar. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Motuca e Região–COOPAM. Motivo: Prorrogação de prazo. Data de Assinatura: 27/1/20. Just.: Art. 57, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/93.  São Vicente, 7 de fevereiro de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA–Secretária da Educação.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 20/19–PREGÃO N.º 216/17–PROC. ADM. N.º 53958/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Telefônica Brasil S/A–Objeto: Prestar Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), contínuo, por meio de fornecimento de entroncamentos digitais com serviço de Discagem Direta e Ramal–DDR e também para prestação de Serviço DDG (0800), destinado ao tráfego de chamadas locais e de longa distância entre as unidades da Prefeitura de São Vicente, em conformidade com as especificações constantes no Anexo I e nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações–ANATEL. Motivo: Inclusão de serviços. Valor: R$ 344.334,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7 de fevereiro de 2020. CARLOS ROBERTO QUEVEDO DE SOUZA–Secretário de Administração
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 7/18–PREGÃO N.º 175/17–PROC. ADM. N.º 45520/17–Contratante: Prefeitura de São Vicente–Contratada: Backsite Serviços Online Ltda.-EPP. Objeto: Prestar serviços continuados de informática, consistindo na aquisição de licença de uso de software on-line para gestão do Processo de Comunicação Institucional e Imprensa; integração com links dos sistemas internos; capacitação; monitoramento; operação assistida; suporte técnico e manutenção para publicação do Portal Institucional da Prefeitura de São Vicente. Motivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/1/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7 de fevereiro de 2020. SÉRGIO ORNELIO DE CARMO–Secretário de Imprensa e Comunicação Social
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 146/19-PREGÃO PRESENCIAL N.º 104/19–PROC. ADM. N.º 30338/19. Contratante: Prefeitura de São Vicente. Contratada: V3 Comércio de Equipamentos e Ferramentas Eireli. Objeto: Aquisição de um automóvel tipo minivan, 7 (sete) lugares, bicombustível, 0km, para uso do Procon. Valor total: R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura: 16/12/19. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 7 de fevereiro de 2020. JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA–Secretário Governo.
 
Processo Adm: 6025/2020

Interessado (a):CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o(a) ResponsávelTécnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)REINALDO LOZANOa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 13914/2018
Interessado (a): ANTONINO ITALIANO SALVADOR
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO VASCONCELOS DE SOUSA que o processo  será arquivado por falta de interesse e por não atender ao Comunique-se.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 28103/2011
Interessado (a): AURELINO SAMPAIO ARAUJO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 23757/2019
Interessado (a): MARCELO DE OLIVEIRA ESTEVAO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ELIEUDA MARIA DA SILVAa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 2074/2019
Interessado (a): VELASCO & MEIRELES CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ANDRÉ LUIZ DA SILVAcomparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares