ERRATA–AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–TOMADA DE PREÇO N.º 8/19–PROC. ADM. n.º 37921/19, publicada no dia 8/2/20. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da Escola de Ensino Fundamental Japui–Ciclo 1.ª a 4.ª series–Bairro Japuí–São Vicente/SP. Onde se lê: ... “favor da empresa RAS Almeida Sato Sinalização Urbana Ltda.–EPP, no valor de...”, leia-se: ...favor da empresa RAS Almeida Sato Construtora & Incorporadora Ltda., no valor de...”. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente (a) da Comissão de Licitações.
 
PREFEITURA DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 4/19–PROC. ADM. N.º 28.431/19–Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação parcial de vias–Av. Presidente Wilson (trecho Rua Men de Sá/Rua Visconde do Rio Branco 70,00m) no Município de São Vicente, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e projetos em anexo. NOVA DATA DE Abertura: Dia 4/3/20, às 14h30min, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, na Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25, São Vicente/SP. Edital completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes a Tomada de Preços poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados, no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES–TOMADA DE PREÇO N.º 5/20–PROC. ADM. N.º 3670/20–Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha–Av. Monteiro Lobato, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro e projetos em anexo. ABERTURA: Dia 4/3/20, às 10horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1.º andar–Sala 25, São Vicente/SP. Edital completo: O Edital contendo as normas e demais elementos referentes à Tomada de Preços poderá ser retirado gratuitamente, pelos interessados no site da Prefeitura de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitações.
 
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 178/19-EDITAL N.º 178/19 (FUMDES)-PROC. N.º 43464/19. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o CAPS Infantil e CAPS III Mater, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: Até as 10h00min do dia 28/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 28/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11h00min do dia 28/2/20. Informações telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 10 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.  
 
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/19-EDITAL N.º 197/19 (FUMDES)-PROC. N.º 46994/19. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender o ESF Gleba II, ESF Samaritá e ESF Vila Ema, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Fonte de Recurso: Emenda Impositiva do Vereador Joseval Rodrigues Bezerra (Jabá). Recebimento das Propostas: Até as 10h00min do dia 27/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h30min do dia 27/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 11h00min do dia 27/2/20. Informações telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 10 de fevereiro de 2020. CLAYTON PELIKIAN–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.  
 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 207/19 EDITAL N.º 207/19 (FUMDES) PROC. ADM. N.º 36526/19. Objeto: Material odontológico para o Programa de Prevenção de Saúde Bucal nas creches e escolas da Rede Pública, conforme descrição e quantidade no Anexo I. Recebimento das Propostas: Até as 10h00min do dia 21/2/20. Abertura das Propostas: Às 10h10min do dia 21/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 10h10min do dia 21/2/20. Informações telefone: (13)3569-5710 e fax: 3568-3290. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 10 de fevereiro de 2020. SIMONE RODRIGUES–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 208/19-EDITAL N°. 208/19-PROC. ADM. N.º 40401/19. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza para Atendimento das Unidades de Saúde de São Vicente, conforme especificações e nas quantidades constantes no Anexo I pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até as 14h00min do dia 21/2/20. Abertura das Propostas: Às 14h10min do dia 21/2/20. Início da Sessão de Disputa: Às 14h10min do dia 21/2/20. Informações telefone: (13)3569-5710. E-mail: sesasvcompras@yahoo.com.br ou compras@saudesaovicente.sp.gov.br Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 11 de fevereiro de 2020. ISRAEL CARVALHO DOS SANTOS–Pregoeiro. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.  
 
EXTRATO DE ATA N.º 10/20-PREGÃO ELETRÔNICO N.º 121/19. Órgão: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria de Saúde de São Vicente. Fornecedor: Hosp. Pharma Manipulação e Suprimentos Ltda. Objetivo: Registro de Preços para a aquisição de nutrição parenteral para atender as necessidades dos pacientes pediátricos neonatais da Unidade de Terapia Intensiva da Maternidade Municipal de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 2/2/20. Valor total: R$ 294.963,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e sessenta e três reais). São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
 
INFORMAMOS A QUEM POSSA INTERESSAR QUE O PREGÃO PRESENCIAL N.º 203/19-EDITAL N.º 203/19 (FUMDES)-PROC. N.º 41074/19, cujo objeto é contratação de empresa prestadora de serviço médico especializado em serviços de ecocardiograma bidimensional, modo M com fluxo Doppler e Collor Doppler para atender aos leitos do Hospital Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, resultou DESERTO e remarcado para o Credenciamento e Abertura do Pregão dia 3/3/20 às 10h30min. Local da Sessão Pública: Auditório do FUMDES (Fundo Municipal de Saúde de São Vicente) situado na Rua Padre Anchieta n.º 462, 5º andar, Centro, São Vicente. Retirada do Edital: www.saovicente.sp.gov.br “LICITAÇÕES”. Informações: n.º do pregão ou através do telefone (13) 3569-5710 e pelo email sesasvcompras@yahoo.com.br. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA. Secretaria da Saúde de São Vicente.  
              
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VICENTE. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N.º 196/19 – PROC. N.º 40398/19. Tornamos público a quem possa interessar que o Pregão Presencial n.º 196/19, cujo objeto é de tiras para glicemia para atender as Unidades de Saúde e ao Programa Hiperdia, está SUSPENSO para julgamento das impugnações interpostas. São Vicente, 11 de fevereiro de 2020. MÔNICA PEGORARO–Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA–Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria de Saúde de São Vicente.
  A Secretaria da Saúde, nos termos da Legislação vigente, torna pública a lavratura do Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 432J, efetuado pela Diretoria de Vigilância à Saúde. Auto de Imposição de Penalidade de Multa n.º 432J. Aos 11 dias do mês de março de 2019, a Sra. Roberta Fernanda de Oliveira Cabral, no exercício das atribuições como membro da equipe de Vigilância Sanitária, verificou que Ana Thereza Torrielli Gonzalez, tendo iniciado de acordo com o Auto de Infração n.º 102 série L de 4/7/17, de acordo com o Proc. Adm. n.º 34104/17, onde incorreu em infração por manter terreno de sua propriedade, situado na Av. Monteiro Lobato, n.º 802, Jardim Independência, São Vicente, com Inscrição Cadastral n.º 3300656036100806000 em precárias condições de conservação, manutenção e limpeza, com acúmulos de entulhos de obras e mato alto, gerando ambiente propício a proliferação de insetos, artrópodes e roedores, expondo a riscos de agravos á saúde dos moradores vizinhos, contrariando o disposto no art. 345, incs. I e III, art. 348, 351 e 352, inc. V; art. 355, parágrafo 1.º, inc. IV; art. 356, inc. I; art. 358, incs. I e II, Parágrafo único e inc. IV; art. 362, incs. I, II e III; art. 364, inc. III do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual n.º 12342/78; arts. 11 e 12, Parágrafo único e art. 14, incs. I, III e IV da Lei Estadual n.º 10083/98, c/c com o art. 2.º do Decreto Municipal n.º 4111/90; lavro o presente Auto, de acordo com a Legislação sanitária vigente, impondo a Penalidade de Multa no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com o art. 20 inc. I da Lei Municipal  n.º 628/10 e capitulada no art.23 inc. XIX e XX da mesma Lei. Fica concedido ao infrator o prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência deste Auto para interposição de recurso, de acordo com a Legislação Sanitária vigente. A multa recolhida no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da ciência de sua aplicação será reduzida de 20%, implicando a desistência tácita do recurso, de conformidade com art. 22, parágrafo 10 da Lei Complementar Municipal n.º 628/10 e art. 21 da Lei Federal 6437/77. São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, Cellula Mater da Nacionalidade, em 11 de fevereiro de 2020.