Diário Oficial - 13/02/2020
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/19–PROC. ADM. N.º 35266/19-Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para pintura, hidráulicos e ferramentas para serem utilizados pelas equipes operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicado em 23/1/20 o Lote 2 para a empresa Jobi Comércio e Serviços Ltda.–EPP, no valor total de R$ 176.850,00 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e os Lotes 1, 3 e 4 para a empresa Almir Natalino–ME no valor total de R$ 98.855,25 (noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da Homologação: 11/2/20. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19- PROC. ADM. N.º 34228/19-Lote/Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses–Arrematante do Lote 1: Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli. Valor total arrematado: R$ 40.198,50 (quarenta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Arrematante dos Lotes 2 e 3: Almir Natalino ME. Valor total arrematado: R$ 33.362,50 (trinta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Adjudicado em 10/2/20. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO-Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/19-PROC. ADM. N.º 42905/19-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de ovos de galinha para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 29/1/19 a favor da empresa Litomar Comércio de Prod. Alimentícios Eireli no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) nos Lotes 1 e 2. Data da Homologação 11/2/2019. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 51/19-PROC. ADM. N.º 50.463/19–Objeto: Prestação de Serviços de levantamento estatístico de dados sobre a qualidade do sistema de Ensino Fundamental no Município. Adjudicado em 11/2/20, á favor da Empresa Célio Ricardo Silva Da Costa Comunicação-ME, no valor total de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Data da Homologação: 11/2/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 186/19-PROC. ADM. N.º 44712/19–Objeto: Aquisição de servidores para uso da Diretoria de Informática (SEAD). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 3/3/20 às 10h00min. Edital à disposição a partir do dia 13/2/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp–Mais informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry Hoyer de Mello ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de fevereiro 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 159/19-PROC. ADM. N.º 38451/19-Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de Projetos Especiais. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 2/3/20 às 10h00min. Edital à disposição a partir do dia 13/2/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS–ATO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DE PROJETO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 11/19/SEAS–PROC. ADM. N.º 48.336/19. Objeto: Serviço de acolhimento institucional para 15 (quinze) mulheres vítimas de violência, acompanhadas ou não de seus filhos. A Comissão de Avaliação torna público a decisão por unanimidade de seus membros aprovando a Empresa: Vidas Recicladas, no Chamamento Público n.º 11/19/SEAS. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. ESDRAS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 220/19. PROC. N.º 34770/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de filtros para atender as necessidades da Agência Tranfusional do Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 28/2/20. Abertura das propostas: às 9h15min do dia 28/2/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 28/2/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. MÔNICA PEGORARO-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/19. Tornamos público a quem possa interessar que o item 69 da Ata de Registro de Preço n.º 106/19 da empresa Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., foi cancelado conforme Proc. Adm. n.º 45192/19. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 126 – GP
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.o 11.730/95 e no Ofício n.º 155/2020/GS, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Incluir na Portaria n.º 1011/19-GP, o nome do servidor abaixo relacionado para a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município:
■ Gustavo Sellera Godoy
- CPF n.º 292.995.558-93
- Formação Profissional: Universitária
- Categoria Profissional: Engenheiro
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 5 de fevereiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra.Maria Lucia da Silva responsávelpela empresa MARIA LUCIA DA SILVA – ASSESSORIA - ME, CNPJ 14.635.972/0001-67 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de Dezembro/2018, lançamentos tributários para os exercícios 207 e 2018. Conforme processo nº 8348/2012. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sr. Eduardo Sanches Monteiro, responsável pela empresa EDUARDO SANCHES MONTEIRO, pessoa física,com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de Dezembro/2019 e lançamentos tributários para os meses fevereiro, abril, julho a novembro/2019. Conforme processo nº 48246/2019. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm. 35223/2016
Interessado (a): MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ADRIANA AVANCI que o processo será arquivado por falta de interesse e por não atender ao Comunique-se.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 46466/2016
Interessado (a): FREDY DA SILVA GONÇALVES BENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17556/2019
Interessado (a): ANDRÉ FLAVIO CHAIN DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LEONARD DE MEDEIROS LOPES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17556/2019
Interessado (a): ANDRÉ FLAVIO CHAIN DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LEONARD DE MEDEIROS LOPES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40690/2013
Interessado (a): ITAÚ UNIBANCO S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANTONIO CARLOS DE MELLO CERQUEIRA LEITE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 61679/2012
Interessado (a): MARIA CONCEIÇÃO SILVA ANDRADE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NG CHON MENG a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 52828/2017
Interessado (a): ALVARO ANTUNES AMADO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALVARO ANTUNES AMADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44907/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO OLIVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)RICARDO ANTUNES DELFES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 37397/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO TERRAZZA DO ITARARE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)FRANCISCO JOSÉ DE MIRANDA PRADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21199/1997
Interessado (a): CLAUDETE BISPO SILVESTRE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)GILMAR FERNANDES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 61363/2012
Interessado (a): ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15158/2019
Interessado (a): ADAILTON MASCARENHAS BASTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23757/2019
Interessado (a): MARCELO DE OLIVEIRA ESTEVÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ELIEUDA MARIA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17035/2018
Interessado (a): MOISES SOUZA NUNES E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36625/2019
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35912/2019
Interessado (a): IGREJA BATISTA VILA JOQUEI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2453/2020
Interessado (a): PAULO ESTEVAM VELASCO PEREZ EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41030/2018
Interessado (a): VALERIO DA SILVA BITENCOURT E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LAERTE FORMENTINa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
ATO DE ADJUDICAÇÃO–PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/19- PROC. ADM. N.º 34228/19-Lote/Objeto: Hortifrutigranjeiros para uso do Parque Ecológico Voturuá pelo período de 12 meses–Arrematante do Lote 1: Litomar Comércio de Produtos Alimentícios Eireli. Valor total arrematado: R$ 40.198,50 (quarenta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); Arrematante dos Lotes 2 e 3: Almir Natalino ME. Valor total arrematado: R$ 33.362,50 (trinta e três mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Adjudicado em 10/2/20. Maiores informações pelo telefone (13)3579-1388 com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. MÁRCIA MARIA DE ALVARENGA SIMÃO-Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL N.º 170/19-PROC. ADM. N.º 42905/19-Lote/Objeto: Registro de Preços para aquisição de ovos de galinha para as unidades administradas pela Diretoria de Alimentação Escolar pelo período de 12 meses. Adjudicado em 29/1/19 a favor da empresa Litomar Comércio de Prod. Alimentícios Eireli no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) nos Lotes 1 e 2. Data da Homologação 11/2/2019. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO–CONVITE N.º 51/19-PROC. ADM. N.º 50.463/19–Objeto: Prestação de Serviços de levantamento estatístico de dados sobre a qualidade do sistema de Ensino Fundamental no Município. Adjudicado em 11/2/20, á favor da Empresa Célio Ricardo Silva Da Costa Comunicação-ME, no valor total de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). Data da Homologação: 11/2/20. Just.: Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES–Presidente da Comissão de Licitação.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 186/19-PROC. ADM. N.º 44712/19–Objeto: Aquisição de servidores para uso da Diretoria de Informática (SEAD). O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 3/3/20 às 10h00min. Edital à disposição a partir do dia 13/2/20 no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp–Mais informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry Hoyer de Mello ou e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br–Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de fevereiro 2020. MARTA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 159/19-PROC. ADM. N.º 38451/19-Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria de Projetos Especiais. O Departamento de Compras e Licitações torna público que o Credenciamento, o recebimento das Propostas e a Sessão de Disputa serão realizados no dia 2/3/20 às 10h00min. Edital à disposição a partir do dia 13/2/20 no endereço eletrônico: http://www.saovicente.sp.gov.br/servicos-licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1391, com Henry ou pelo e-mail: henry_compras@saovicente.sp.gov.br. Just.: Lei Federal n.º 10.520/02. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO–Chefe do Departamento de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE–COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS–ATO DE CREDENCIAMENTO, ANÁLISE DOCUMENTAL E ANÁLISE DE PROJETO–CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 11/19/SEAS–PROC. ADM. N.º 48.336/19. Objeto: Serviço de acolhimento institucional para 15 (quinze) mulheres vítimas de violência, acompanhadas ou não de seus filhos. A Comissão de Avaliação torna público a decisão por unanimidade de seus membros aprovando a Empresa: Vidas Recicladas, no Chamamento Público n.º 11/19/SEAS. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. ESDRAS NASCIMENTO–Secretário de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 220/19. PROC. N.º 34770/19. Objeto: Registro de Preços para aquisição de filtros para atender as necessidades da Agência Tranfusional do Hospital Municipal, nas quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das Propostas: até as 9 horas do dia 28/2/20. Abertura das propostas: às 9h15min do dia 28/2/20. Inicio da Sessão de Disputa: às 10 horas do dia 28/2/20. Informações: Telefone: (13)3569-5710. E-mail: compras@saudesaovicente.sp.gov.br, sesasvcompras@yahoo.com.br. Site para acessar o Edital e a Disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. MÔNICA PEGORARO-Pregoeira. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 55/19. Tornamos público a quem possa interessar que o item 69 da Ata de Registro de Preço n.º 106/19 da empresa Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., foi cancelado conforme Proc. Adm. n.º 45192/19. São Vicente, 13 de fevereiro de 2020. CARLOS ALBERTO DE BRITO BARBOSA-Coordenador do Fundo Municipal de Saúde de São Vicente/Secretaria da Saúde de São Vicente.
PORTARIA N.º 126 – GP
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São Vicente, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o constante no Processo Administrativo n.o 11.730/95 e no Ofício n.º 155/2020/GS, da Secretaria da Saúde – SESAU,
R E S O L V E:
Incluir na Portaria n.º 1011/19-GP, o nome do servidor abaixo relacionado para a Equipe Técnica da Vigilância Sanitária do Município:
■ Gustavo Sellera Godoy
- CPF n.º 292.995.558-93
- Formação Profissional: Universitária
- Categoria Profissional: Engenheiro
- Cargo/ Função: Fiscal Sanitário
- Carga Horária Semanal: 40h
Registre-se e cumpra-se.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria, CellulaMater da Nacionalidade, 5 de fevereiro de 2020.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sra.Maria Lucia da Silva responsávelpela empresa MARIA LUCIA DA SILVA – ASSESSORIA - ME, CNPJ 14.635.972/0001-67 com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de Dezembro/2018, lançamentos tributários para os exercícios 207 e 2018. Conforme processo nº 8348/2012. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital CONVOCA sr. Eduardo Sanches Monteiro, responsável pela empresa EDUARDO SANCHES MONTEIRO, pessoa física,com base no que estabelece o art. 39, – Inciso IV, da Lei nº 1.745/77, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos procedimentos fiscais: baixa de inscrição a partir de Dezembro/2019 e lançamentos tributários para os meses fevereiro, abril, julho a novembro/2019. Conforme processo nº 48246/2019. São Vicente, 12 de fevereiro de 2020. RICARDO FERREIRA RUAS-Diretoria Tributária – ISSQN
Processo Adm. 35223/2016
Interessado (a): MIRAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) ADRIANA AVANCI que o processo será arquivado por falta de interesse e por não atender ao Comunique-se.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 46466/2016
Interessado (a): FREDY DA SILVA GONÇALVES BENTO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) THIAGO HENRIQUE DOS SANTOSa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17556/2019
Interessado (a): ANDRÉ FLAVIO CHAIN DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LEONARD DE MEDEIROS LOPES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17556/2019
Interessado (a): ANDRÉ FLAVIO CHAIN DE AMORIM
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LEONARD DE MEDEIROS LOPES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 40690/2013
Interessado (a): ITAÚ UNIBANCO S/A
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANTONIO CARLOS DE MELLO CERQUEIRA LEITE a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 61679/2012
Interessado (a): MARIA CONCEIÇÃO SILVA ANDRADE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NG CHON MENG a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 52828/2017
Interessado (a): ALVARO ANTUNES AMADO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ALVARO ANTUNES AMADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 44907/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO OLIVIA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)RICARDO ANTUNES DELFES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 37397/2019
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO TERRAZZA DO ITARARE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)FRANCISCO JOSÉ DE MIRANDA PRADO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 3903/2018
Interessado (a): CONDOMINIO EDIFICIO COSTA AZUL
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)AGUINALDO MONTEIRO DA COSTA FONSECVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 21199/1997
Interessado (a): CLAUDETE BISPO SILVESTRE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)GILMAR FERNANDES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 61363/2012
Interessado (a): ANTONIO FRANCISCO DA CUNHA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)FÁBIO AMÉRICO DA SILVA SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 15158/2019
Interessado (a): ADAILTON MASCARENHAS BASTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 23757/2019
Interessado (a): MARCELO DE OLIVEIRA ESTEVÃO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ELIEUDA MARIA DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 17035/2018
Interessado (a): MOISES SOUZA NUNES E OUTRO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)ANDRÉ LUIZ DA SILVA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 36625/2019
Interessado (a): BONESSO CONSTRUÇÕES EIRELI ME
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)NILZA M. R. SANTOS a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 35912/2019
Interessado (a): IGREJA BATISTA VILA JOQUEI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MELISSA PINHEIRO TOPP DE SOUZA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 2453/2020
Interessado (a): PAULO ESTEVAM VELASCO PEREZ EIRELI
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)JULIO ROMERO DE LA IGLESIA a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
Processo Adm. 41030/2018
Interessado (a): VALERIO DA SILVA BITENCOURT E OUTRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)LAERTE FORMENTINa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares