Processo Adm: 6388/2020
Interessado (a):SONIA CHRISTINA MATTOS DE SABOYA ANDRADE
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o(a) ResponsávelTécnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)MARIA FERNANDA DUARTE MARQUESa comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm: 6268/2020
Interessado (a):JOSE ANTONIO DOS SANTOS CAETANO
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Cadastro - DEPACAD, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) JOSE ANTONIO DOS SANTOS CAETANO
a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 182154/2001
Interessado (a): MARIA NENEGA TAVARES TEIXEIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) CASSIA NEVES TEIXEIRA que o processo  será arquivado por falta de interesse e por não atender ao Comunique-se.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 50133/2013
Interessado (a): JAIR BRITO DOS SANTOS
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a) LEONARDO SILVA MENEZES a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 38200/2017
Interessado (a): ALZIRA PEREIRA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)AGNES ANGÉLICA DE CARVALHO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
Processo Adm. 5395/2019
Interessado (a): WMT CONSTRUTORA LTDA
A Secretaria de Obras Particulares, por meio do Departamento de Aprovação de Projetos e  Regularização de Elevadores - DEAPRE, INFORMA através deste edital de citação o(a) Responsável Técnico(a) do Processo em epígrafe, Sr.(a)CARLA CRISTINA SILVA SOTELO a comparecer nesta Secretaria para atender o COMUNIQUE-SE no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa ou indeferimento.
Engº Elizeu Gonzalez Cação
Secretário de Obras Particulares
 
A Diretoria Tributária da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo setor do Imposto sobre Serviços - ISSQN, pelo presente edital convoca  o responsável  pela empresa TRUCK CAR AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 04.267.292/0001-84 para comparecer no prazo de  30 (trinta) dias, a contar desta, no Departamento do ISS, na Rua Frei Gaspar, 384, sala 04, Centro, São Vicente – SP, a fim de tomar ciência dos seguintes procedimentos fiscais:
-Lançamentos tributários período 2017;
-Lançamentos tributários período 2018;
-Lançamentos tributários período 2019 (janeiro);
-Baixa da Inscrição Municipal 847725 “Ex-Officio” a partir de fevereiro/2019.
São Vicente, 13 de fevereiro de 2020.
RICARDO FERREIRA RUAS
Diretoria Tributária – ISSQN

TERMO ADITIVO N.º 1 AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 1/19-PROC. ADM. N.º 9395/19–Celebração de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração entre a Prefeitura de São Vicente e a COOPERNATUREZA–Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis em Benefício à Natureza. Objeto: Recolhimento dos resíduos sólidos nos locais, condições e forma estabelecidas, para reciclagem, reutilização e reaproveitamento na produção de utensílios domésticos, artesanatos e obras artísticas adequando à destinação e minimizando a quantidade de resíduos recicláveis destinados incorretamente aos aterros sanitários, bem como a conscientização da sociedade em tornar o reaproveitamento como um hábito e fonte geradora de renda, promover a Educação Ambiental, o consumo e descarte responsável, possibilitar a inclusão social do cidadão em vulnerabilidade com a geração de trabalho e renda, conforme disciplinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e nas Diretrizes do Plano de Gestão Integrada do Munícipio de São Vicente e suas diretrizes, e o fazem sob a égide do Decreto Municipal nº4601-A, de 04 de setembro de 2017, que regulamentou a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº13.204, de 14 de dezembro de 2015. Valor de Referência do Termo Aditivo nº 01 de R$ 90.880,00 (noventa mil, oitocentos e oitenta reais), representando acréscimo de aproximadamente 13,32%ao valor global do contrato de R$682.320,00. São Vicente, 10 de fevereiro de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR–Secretário Executivo do Prefeito.
 
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PROC. ADM.: 12.855/16-PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Banco Do Brasil S/A. Objeto: prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência estipulado na cláusula oitava do contrato primitivo. Vigência: 13/2/20 a 12/2/21. Assinaturas: Pela Prefeitura de São Vicente, o Prefeito Pedro Luis de Freitas Gouvêa Junior e o Secretário Municipal de Assistência Social Esdras de Jesus Nascimento e pela instituição, Giuliano Cesar Barbieri – Gerente de Agência, em 07/2/20.
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL N.º 155/19-PROC. ADM. N.º 36073/19-Objeto: Implementação de Sistema de Locação de Monitoramento das Unidades Escolares do Município e da Secretaria de Educação. Arrematante do Lote único: Data City Serviços Ltda. pelo valor total de R$ 2.604.000,00 (dois milhões, seiscentos e quatro mil reais). Adjudicado em 13/2/20. Data da Homologação: 13/2/20. Maiores informações pelo telefone: (13)3579-1388, com Márcia ou e-mail: marcia_compras@saovicente.sp.gov.br. São Vicente 14 de fevereiro de 2020. MARTA FLORINDO–Chefe de Departamento de Compras e Licitações.